sábado, 30 de maio de 2009

Ali Mazloum e as marionetes

da Revista CartaCapital, da semana de 03 de junho de 2009 [fonte]

ECOS DA SATIAGRAHA

A turma de Dantas se revela nos autos do processo contra Protógenes

Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?

Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.

Entre os peticionários está o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada do orelhudo no Congresso. A OAB, por intermédio do advogado Davi Teixeira de Azevedo, saiu em defesa de Nélio Machado, ex-defensor de DD e mais uma suposta vítima do “Estado policial”.

Azevedo foi advogado de Regina Yazbek, ex-mulher do empresário Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas. Regina ordenou o roubo de e-mails de Demarco e os entregou ao Opportunity. Dantas chegou a anexar parte dessa comunicação particular em uma disputa judicial travada contra o desafeto nas Ilhas Cayman, mas logo o retirou dos autos para não ser acusado de interceptação ilegal de comunicação. O banqueiro acabou condenado pela alta corte britânica, em outro caso, por falsificação de documentos.

Machado e o próprio Dantas fizeram suas intervenções. A maior parte das petições teve como base duas fontes muito confiáveis: o site Consultor Jurídico, que tem por hábito confundir as funções de informativo e assessoria de imprensa, e Diogo Mainardi (a respeito, recomenda-se a leitura de “O Caso Veja”, de Luis Nassif, na internet). Quando se trata do orelhudo, não existem coincidências.

Mazloum comete, digamos, algumas imprecisões em seu despacho de 25 de maio que se encaixam convenientemente na tese de Dantas. Em uma delas, mostra-se espantado com um procedimento corriqueiro em uma investigação, ligações entre o delegado, o juiz e os promotores. Estranho seria se falassem com os investigados.

“O fato de existirem telefonemas entre os procuradores, o juiz e o delegado que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações”, disse, em nota, Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.


Leia também:


A pedidos: quem é o Juiz Ali Mazloum

PHA faz pergunta ao Ministro da Justiça sobre o Juiz Mazloum


2 comentários:

  1. Novo vídeo contra GULMAR DANTAS

    http://www.youtube.com/watch?v=9bLg_L0pupI

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  2. Errei o endereço.

    O Vídeo é esse aqui.

    http://www.youtube.com/watch?v=_-6PXkQ_SHc

    VLW

    ResponderExcluir

Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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