sábado, 2 de maio de 2009
Capangas do Mato Grosso
Manifesto do Movimento Saia às Ruas
Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
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ResponderExcluir02/05/2009 - 12:00
Uma questão de jeitinho
Por Marco Antonio
DIGA-ME COMO ENSINAS E EU TE DIREI O QUE SABES
Transcrevo, ” ipsis literis”, reportagem de ” Carta Capital” sobre o apreço do Ministro Gilmar Mendes pela excelência jurídica.
” A escola de Gilmar leva 2
30/04/2009 12:28:32
Mauricio Dias
Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino.
Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo - nota 2 em uma escala de zero a 5 - no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior.
A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou “bomba” da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do “curso pleiteado”. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: “O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas”.
A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação antes do governo de Fernando Henrique.
“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que tínhamos dado”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB.
Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes.
Isso, para a OAB, evidenciava “a ausência da necessidade social”.
Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como Advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso. ”
Espero que a Faculdade não receba um desagravo e uma homenagem de Celso de Mello.
"Mobilização apartidária que reúne cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais, raças, religiões,..."
ResponderExcluirGente, essa história de raça está mais do que ultrapassada. Só existe a raça humana. Nossas particularidades estão diferenciadas em etnias.
Raça, volto a dizer, só existe uma, que é a humana.
Ótima essa matéria do Leandro, muita reveladora.
ResponderExcluirAgora me pergunto o porquê a "Grande mídia" não toca neste assunto? (Risos)
Prefiro nem comentar. Uma azémola como, Gilmar Mendes, não merece nem de longe está presidindo a corte do STF.
ai ai... falam tanto em justiça e lei e ainda postam no blog uma matéria de uma revista, ferindo a lei de direitos autorais... e a hipocrisia vai bem, né? ...
ResponderExcluirEles são esquerdistas, vc acha que pode pedir coêrencia deles?
ResponderExcluirÉ difícil... eu sei... mas nunca se deve perder a fé! Vamos tentar até que talvez ocorra um lapso de bom senso neste pessoal :P
ResponderExcluirAcho que já existem blogs suficientemente reacionários para que o pessoal que não tolera "esquerdistas" manifestem suas baboseiras à vontade. Nesses blogs, os moderadores NUNCA permitem a publicação de mensagens que vão de encontro à opinião deles. Talvez fosse o caso de poupar o valioso espaço com filtro semelhante e bastante pertinente...
ResponderExcluirO povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!!
ResponderExcluirQue os poderes tremam, pois já nas ruas o povo de voz rouca, falam que o novo sempre vem!!
O cáuboi do planalto central está nú!!
Viva!!