quinta-feira, 21 de maio de 2009

Para quem serve uma manifestação pacífica?

Gustavo Amora*

Em meio aos escândalos que se sobrepõem uns aos outros cotidianamente, chamou a atenção do país para uma discussão entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O que diferencia este episódio de outros “bate-bocas” entre autoridades ocorridos anteriormente é que as duras críticas do Ministro Joaquim Barbosa refletiam algo como um clamor popular. Se avaliarmos o histórico do Ministro Gilmar Mendes no judiciário brasileiro, fica fácil perceber que muito além daquela empáfia que tanto incomoda o cidadão comum, o Presidente da mais alta corte do país já havia ultrapassado suas atribuições há bastante tempo. Seja quando se aliou aos mandos e desmandos da política local do seu Estado de origem, ou quando defendeu grandes especuladores nacionais e internacionais, institucionalizando o que o Brasil tem de mais absurdo, que é a convivência de pessoas/categorias infra e supraconstitucionai s. Na visão de Plínio de Arruda Sampaio, enquanto a Constituição não faz sentido para 80 milhões de pobres e miseráveis (infraconstiticiona is), que não têm acesso aos direitos mínimos da cidadania como saúde, transporte, segurança e educação de qualidade, os ricos operadores do mercado financeiro podem se considerar pessoas acima das leis, isto é, muito mais do que ilegais, mas sim supraconstitucionai s, em virtude da sua condição social.

Cidadania pela metade em convivência com a cidadania que paira acima das leis não é novidade aqui na periferia do capitalismo, mas o advento trazido pelo atual Presidente do STF é a afirmação sob o ponto de vista democrático deste tipo de prática, algo que antes se dava apenas “por baixo dos panos”. Neste sentido, a resposta do Ministro Joaquim Barbosa pode ser lida como um manifesto republicano, que seria uma tentativa de devolver a ilegalidade ao seu espaço de origem, de banditismo, e afirmar que o país está buscando romper com os valores do corporativismo, clientelismo e patrimonialismo e não naturalizá-los. Talvez por isto, o protesto solitário de um Ministro igualmente solitário tenha sido o estopim para um reclame popular que culminou com uma manifestação pacífica realizada na praça dos três poderes do último dia 06/05/09.

O que surpreendeu neste caso, foi o silencio generalizado das autoridades e da mídia grande (poderia soar elogioso dizer grande mídia) sobre o ato. Pouco mais do que uma nota nos principais jornais, algumas delas com recursos de desqualificaçã o embutidos, como quando apresentaram o protesto como sendo uma manifestação de deputados do PSOL e estudantes da UnB. Não obstante, a postura do próprio Presidente do STF sobre a repercussão de suas atitudes é reflexo do momento que estamos vivendo. Ao afirmar que as manifestações eram naturais e que o qualificavam como figura pública democrática, já que o tribunal que ele preside havia autorizado manifestações naquela praça, o ministro se igualou a outra figura pública não menos rejeitada, George W. Bush, que em visita oficial ao Reino Unido se referiu a um protesto que reuniu milhões de pessoas em Londres contra a guerra do Iraque como sendo a grande justificativa para a invasão do Iraque, em suas palavras, eles estariam atacando o Iraque para garantir que a população daquele país também tivesse liberdade para no futuro ir às ruas protestar contra o seu próprio governo.

Guardadas as proporções, a constatação que se depreende é que o sistema político, do modo como está instituído atualmente, não oferece mecanismos institucionais para que se promova qualquer mudança importante na política. A resposta de alguns setores da academia para este dilema são teorias conservadoras de base neomaquiaveliana, que ao serem reinterpretadas para a realidade brasileira, buscam naturalizar o descompasso entre representantes e representados ao naturalizar as práticas personalistas como sendo um traço da cultura brasileira, algo como que uma tradição popular refletida fidedignamente em nossos representantes. Por outro lado, existe outro caminho, progressista, que busca compreender e reivindicar (ao mesmo tempo) uma alternativa para o Brasil, e repactuar suas relações com Estado e a sociedade a fim de firmar um compromisso republicano que coloque de lado as práticas e valores de um Estado patrimonialista.

Caso isto não ocorra, o que será possível fazer quando a população concluir que não existem de fato mecanismos de transformação dentro dos procedimentos democráticos convencionais, em outras palavras, o que fazer quando uma manifestação pacífica não for mais suficiente? Antes que isto ocorra, é necessário repactuar relações, perfis de conduta e os procedimentos democráticos. O momento pede que a classe política ouça a voz das ruas e se comprometa com uma nova postura. Se existe alguma janela dentro da democracia brasileira, ela está sendo aberta pela sociedade. O que pessoas como o Ministro Gilmar Mendes precisam fazer é sair às ruas.  

*Gustavo Amora é Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

5 comentários:

  1. o movimento está parado? o indicativo de manifestacao no dia 1º de junho foi retirado?

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  2. Enquanto a gente fica parado, o Dantas está se preparando para chantagear o Lula.

    Olha a ISTOÉ:

    MENSALÃO
    No ventilador
    Daniel Dantas contou a uma pessoa de suas relações que Marcos Valério "voltará ao noticiário muito em breve". Pelo que deu a entender, o pivô do escândalo do mensalão fará revelações bombásticas. Pode ser apenas conversa fiada. Mas Dantas, outrora grande cliente do publicitário mineiro, talvez saiba o que está falando.

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  3. Saudações, camaradas! Vamos continuar nos mobilizando contra a tal "vossa excrescência" que tomou o STF de assalto graças ao mefistofélico FHC. Temos que ganhar as ruas para conquistar os corações e mentes do povo. Não nos deixemos esmorecer, camaradas! Pois a vitória final sobre as trevas do atraso virá! Um forte abraço a todos!

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  4. Vamos prosseguir. E essa história do Heraldo Pereira (TV Globo) ser empregado do GM no IDP e conselheiro da TV Justiça, hein...

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  5. E o ombudsman da FOLHA de hoje sobre o artigo escrito pelo funcionário do Daniel Dantas para elogiar o Gilmar Dantas:

    ONDE A FOLHA FOI BEM...

    NOURIEL ROUBINI
    Entrevista com economista que previu a crise na sexta é ótima

    ...E ONDE FOI MAL

    "Terrorismo retórico"
    Manchete da página A4 de terça é típica de editorial, não de notícia: opina, emite juízo de valor, toma partido
    ADVOGADO DE MENDES
    Artigo na página A3 de segunda com elogios a Gilmar Mendes tinha de trazer a informação de que o autor é seu advogado

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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