quinta-feira, 7 de maio de 2009

Mande sua mensagem ao Gilmar Dantas


Amigos brasileiros,
Conforme anunciado ontem, vamos tentar passar nosso recado para o Ministro Gilmar Dantas de forma que ele responda.... Por isso, indicamos, conforme anunciado no ato ontem, que passemos nosso recado "saia às ruas, Gilmar Dantas, e não volte ao STF!" por e-mail.

Segue o e-mail do Gilmar: mgilmar@stf.gov.br. Esperamos aos milhares as comunicações!

Movimento Saia às Ruas

5 comentários:

  1. Fica Gilmar!


    “[...] que ningún a transformar la natural relación entre príncipe y pueblo, que justo entre nosotros alancaza tanta fuerza gracias a su íntima verdad, em una religación convencional, constitucional, y que yo nunca jamás consentiré que entre Dios nuestro Señor de los cielos y este país se interponga un papel escrito como si fuera una segunda Providencia para regirnos por sus artículos y sustituir com ellos la antigua y sacrosanta lealtad.” Com essas palavras Frederico IV, Rei da Prússia, em discurso de 1847, afirmou que jamais deixaria que apenas um papel – a Constituição, fosse colocada, como uma segunda Providência, entre ele e o povo em substituição à antiga e sacrossanta lealdade (Peter Häberl, Libertad: 57).
    Li, hoje, em letras garrafais, títulos de diversas matérias jornalísticas dando conta do movimento que reuniu cerca de 5 mil pessoas com o objetivo de pedir o impedimento do Ministro Gilmar Mendes: “Fora Gilmar”. No Portal Vermelho, sítio eletrônico do PC do B, a jornalista Márcia Xavier destaca a voz da combatente deputada Luciana Genro, que pugna pela saída do presidente do Supremo Tribunal Federal: “A manifestação mostra que o Judiciário não é intocável, que tem que prestar contas e atuar de acordo com o sentimento da população que é o de combate à impunidade”. Em outro sítio eletrônico (www.petitiononline.com), uma mistura de péssimo gosto entre anúncio publicitário para obtenção de carteira de motorista internacional e coleta de assinatura para o impeachment do Presidente do Supremo, consta, até o horário do acesso (01H00, de 8.5.2009, horário de Madrid), que foram colhidas 18.807 assinaturas em linha para o pedido de afastamento.
    Somadas todas essas assinaturas, os participantes da manifestação, e uns tantos de milhares de incontentes, anônimos ou não, com a Justiça brasileira e, em especial, com o Presidente da Corte que faz a guarda da Constituição, temos uma minoria. Minoria que hoje se manifesta, e não apanha da polícia, porquanto temos uma Corte contra-majoritária que impede que a maioria imponha, à foice e ao martelo, sua vontade.
    O Supremo não é Órgão para agradar a maioria. O Supremo não pode se render à toda e qualquer manifestação popular que se arvore dona da razão, pois à Corte Constitucional é reservado o espinhoso papel de defesa das minorias. Minorias não no sentido de menor ou maior número, mas naquilo que consiste o núcleo duro, inquebrantável, de uma sociedade: os direitos fundamentais da pessoa e de organização do próprio Estado. Doa a quem doer, agrade ou desagrade, o compromisso do Supremo tem de ser com a Constituição - aquele “papel”, uma religação convencional, conquista da modernidade, e que a posmodernidade lhe dá nova feição, cujo exemplo é o chamado ativismo judicial.
    Parto de três exemplos simples da espinhosa missão contra-majoritária do Supremo, entendida aqui como aquela atividade que implica no controle ou revisão dos atos dos demais Poderes, ainda que o faça contra a vontade do Executivo, do Congresso ou do Povo. Uma prova colhida de maneira ilícita, sem observância das regras do jogo, foi utilizada para condenar um réu (doutrina do fruto da árvore podre). O Supremo, numa posição antipática que desagradou o Povo, pois colocou “mais um bandido na rua”, anulou o processo para garantir a força do papel que veio para transformar a tradicional relação súdito-príncipe. Noutra mais recente, o Guardião do “papel” decidiu contra os interesses do Executivo, que medida provisória que abriu crédito extraordinário de quase 6 bilhões não atendia aos requisitos da relevância e urgência. Ao que consta, o Supremo desagradou o Congresso e alguns Tribunais locais quando proibiu a velha prática do nepotismo. Quero dizer que a relação do Supremo com o povo não é a do rapaz que pretende agradar sua namorada, mas a do Pai que tem o poder-dever de proteção da filha e que, por vezes, é obrigado a dizer não, mesmo que a desagrade.
    Da mesma maneira que é da nossa tradição que as regras do jogo são decididas antes do início da partida e que durante a partida não se pode alterá-las, mesmo que o jogo não agrade as torcidas nem prenda o telespectador diante da televisão, também me parece que não temos o costume de misturar anúncio de carteira de motorista com lista para coleta de assinaturas com vistas a instruir pedido popular de impedimento de agente político que vem desagradando a maioria porquanto, cumprindo seu papel institucional, faz valer as regras do jogo previamente estabelecidas. E concluo com uma proposta alternativa: Movimento Fica Gilmar ou Mude a Constituição!

    Éfren Paulo Cordão. Brasileiro.

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  2. Sou estudante universitário, tenho 24 anos e fica abismado em saber que alguém ainda tem uma opinião dessa ("Fica Gilmar") depois de tantas decisões "duvidosas". Acredito que um acerto não justifica um (ou vários) erro(s), como diz em seu comentário. Acredito também que a Constituição é DO povo, PARA o povo e PELO povo! Acredito também que muitos não saem às ruas pois trabalham 8 horas para dar o MÍNIMO a suas famílias pois ganham o MÍNIMO. Pessoas estas que sustentam os altos salários pagos pelo governo. Acredito também que enquanto houverem pessoas egoístas e que se acham o REI do povo, nosso país vai continuar na miséria. Por isso, eu, estudante universitário, espero um dia poder ver uma sociedade justa e solidária saindo às ruas contra a MINORIA que se acha MAIORIA só por estar no poder. ATT LF

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  3. Talvez o coleguinha do Fica Gilmar esteja há muito tempo longe do Brasil e tenha esquecido qual é a nossa realidade. Talvez ele não saiba que é a minoria da população que tem acesso à internet e que, como o Luis disse, a maioria trabalha oito horas ou mais por dia. O fato de não participarem do movimento não quer dizer que discordem dele.
    A população quer Gilmar fora do STF, não por causa de uma decisão da qual discorde, mas por conta de sucessivos abusos e absurdos cometidos por ele que afrontam a própria ordem constitucional.
    Esse sujeito tem reuniões constantes com o Legislativo para cobrar a aprovação de leis de sua própria autoria (vide o Pacto Republicano, por exemplo);
    Faz uma ligação telefônica para uma chefe do poder executivo estadual (Pará) para cobrar a reintegração de terras de Daniel Dantas, que como todos sabem é seu amiguinho que enriqueceu com as privatizações no governo do FHC que por sua vez foi quem indicou Gilmar ao STF;
    Chama o chefe do Estado Brasileiro "às falas" por causa de um grampo inventado pela revista Veja que até hoje ninguém viu ou ouviu prova de sua existência;
    Como consequência disso um outro juiz, Mazloum (que teve a cara livrada por Gilmar em um processo de formação de quadrilha) manda vasculhar os arquivos da Agência Brasileira de Inteligência, expondo dados confidenciais, revelando identidades de agentes e expondo o país ao ridículo diante de representantes de outras nações que estavam em visita ao local no momento do cumprimento da ordem judicial e ficaram boquiabertos com essa situação.
    Ele é sócio fundador de uma instituição de ensino que emprega seis dos 11 ministros do STF e que tem contratos sem licitação com o STJ, o Congresso e a AGU.
    Ele trabalhou no Palácio do Planalto para o Fernando Collor e para o FHC e na gestão desse último aconselhou ao poder executivo que não cumprisse as ordens judiciais.
    E eu poderia continuar escrevendo a madrugada inteira, a lista é interminável...
    Esse sujeito é um protótipo de ditador e o povo precisa tirá-lo agora antes que seja tarde. Não se trata de discordar de uma decisão, mas de proteger a República, a ordem democrática que ele, falsamente, tanto diz defender.

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  4. Ola pessoal do movimento!
    tem tempos que tô querendo ver se tem passeata aqui na Bahia -- Salvador.
    E também tem eras que to querendo mandar um email com 25 perguntas que o Gilmar deveria responder na midia -- que ele tanto ama.

    Copie e Cole!

    Esse e-mail está circulando pela internet e precisa chegar até ele, para
    responder às questões na TV, em horário nobre, como ele tanto gosta...

    25 Perguntas a Gilmar Mendes...

    Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

    1.O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski,
    jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em
    Diamantino, no Mato Grosso?

    2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes
    em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?

    3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes
    em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

    4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a
    Diamantino, para inauguração de obras?

    5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por
    formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

    6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito
    Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique
    Cardoso?

    7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que
    autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos
    pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr.
    é um dos donos, em descontos para os alunos?

    8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o
    seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira
    instância?

    9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o
    preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele
    teria"facilidades" ?

    10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior
    à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um
    policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de
    suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

    11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de
    Processo Penal segundo a opinião do sr.?

    12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

    13..Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma
    única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

    14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas
    contraria claramente a *súmula 691*[http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_interno_e_sumula_stf/stf_0691a0720.htm]
    do próprio STF?

    15..O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle
    sobre o uso de algemas?

    16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma
    pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

    17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi
    acusado"escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse
    apresentada?

    18.O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é
    uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece
    alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da
    República "às falas"?

    19..O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo,
    depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto de
    Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

    20..É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de
    derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas,
    recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões
    judiciais?

    21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem
    ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de
    Márcio Chaer, com a BrT?

    22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia22/04/2002, na
    página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o
    sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do
    qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá
    fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

    23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um
    "manicômio"?

    24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no
    exterior?

    25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes
    denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

    Quem me mandou esse email foi minha amiga
    Edna, e eu to espalhando na net!
    depois mando o email pra ele tbm.

    qualquer coisa me procura no email:
    tree_egggs@hotmail.com

    E aqui você v tbm:

    Joaquim, o santo guerreiro contra o Dragão,
    da Maldade!

    http://treeegggs.spaces.live.com/blog/cns!6C2F44C116902C20!1090.entry

    As 25 perguntas para o Gilmar Dantas
    http://treeegggs.spaces.live.com/blog/cns!6C2F44C116902C20!1090.entry

    E aqui, obvio o meu Blog, o BlogdoIML:
    http://treeegggs.spaces.live.com

    Fuizz, do eEUcomISSO?!!

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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