sexta-feira, 8 de maio de 2009

Gilmar comentou o ato


Em seu eterno tom arrogante (o povo "pensa" que sabe), Gilmar condenou o ato, dizendo que não se deve ouvir as ruas, ou o povo, pois o Imperador sabe o que é melhor para o povo, inclusive mais do que o próprio povo:
Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina.

O que você responderia a ao Gilmar Dantas?

- Por que não se pode ouvir o povo, mas se pode ouvir a executiva do Democratas e passar o natal com o advogado do Daniel Dantas, escutando a noite inteira seus desejos de ano novo?
- E se não pode ouvir o povo, o juiz pode falar fora dos autos, condenando antecipadamente movimentos sociais que deverá julgar posteriormente de forma imparcial?
- E os outros ministros do Supremo, como Joaquim Barbosa, ele também não deve ouvir?
- Quem paga o salário dele (pelo menos o declarado) é o povo ou os que ele vem ouvindo para dar dois habeas corpus em menos de 24horas, como nenhuma outra corte do mundo inteiro já fez?


Luis Nassif respondeu bem:

O problema do Gilmar não é resistir ao clamor das ruas na defesa dos direitos individuais. Isso é mérito em juízes. O problema é tripudiar sobre a opinião pública, é a completa falta de pudor em ser Ministro do STF e empresário, em abrir os salões do Supremo para apaniguados, em usar o poder de Príncipe para pressionar juízes de primeira instância ou fazer política em Mato Grosso, em montar um conluio imoral com a mídia, aceitando endossar falsificações.

O próprio Gilmar "Dantas" Mendes traduziu para português um clássico jurídico do professor alemão Peter Haberle, em que o autor explicita:

"no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de intérpretes da Constituição."
O que houve, Gilmar, você traduziu errado? Ou vai fazer como seu ex-chefe e dizer "esqueçam o que escrevi", ou melhor "esqueçam o que traduzi"....

2 comentários:

  1. Gilmar Dantas faz propagandar para MARCIO CHAER, do Consultor Jurídico, que é um dos membros da quadrilha do Opportunity.

    http://www.conjur.com.br/2009-mai-07/veja-comunidade-juridica-pensa-anuario-justica

    Vejam quem é Márcio Chaer:
    Jornalismo dublê

    Dentro do trio ACM, sem dúvida aquele que mais se distancia de qualquer juramento do jornalismo é Márcio Chaer. Não se sabe se ele é jornalista, empresário ou assessor de imprensa. Ele mesmo assina ora como uma coisa, ora como outra. É proprietário da Dublê Editorial Ltda., que edita a revista eletrônica Consultor Jurídico. Em seu site a revista se define como "uma publicação independente sobre Direito e Justiça", traz Márcio Chaer como Diretor e membro do Conselho Editorial, e avisa que a redação funciona na Rua Wisard 23, na Vila Madalena, em São Paulo.

    No mesmo endereço funciona a assessoria de imprensa de Chaer, a Original123. O site mostra o próprio comandando a assessoria. Ou seja, o mesmo personagem que escreve artigos como jornalista, assessora os que são noticiados nos seus artigos, que lhe pagam como assessor de imprensa.

    Em novembro de 2007, o site da Original trazia uma relação de seus clientes. Mais de 80% eram advogados, interessados obviamente na publicação ou omissão das notícias "independentes" do Consultor Jurídico de Márcio Chaer. Vários desses advogados aparecem em uma representação da Brasil Telecom à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por superfaturamento de honorários. Entre eles, conforme noticiado, José Luis Oliveira Lima, advogado de Chaer, que recebeu R$1,05 milhão da BrT para defesa de interesses de Daniel Dantas. Outro cliente, Wald Advogados, recebeu R$18,8 milhões em honorários da Brasil Telecom, por 15 meses de trabalho entre 2004 e 2005. No expediente do ConJur aparece ainda um outro advogado de Dantas – Alberto Zacharias Toron – como "colaborador".

    Em 05/08/2003, Chaer enviou proposta a Humberto Braz, braço direito de Daniel Dantas e preso por flagrante de suborno de um delegado da PF. Na proposta, intitulada "Serviço de Imprensa", o jornalista se prontificava a desenvolver trabalho de acompanhamento do contencioso da Brasil Telecom "de forma a trabalhar as informações de interesse da imprensa e que possam influenciar não só o entendimento da Justiça como também desestimular ajuizamento de ações contra a Companhia" e a criar, na internet, um "canal de comunicação com a comunidade jurídica – em especial, com a Magistratura – para oferecer subsídios e argumentos técnicos que possam ser usados em favor da Brasil Telecom no meio judicial, seja em julgamentos, seja para formar o convencimento de juízes".

    No site atual da Original a lista de clientes desapareceu. Uma busca detalhada no ConJur, das notícias relacionadas aos advogados clientes da Original e dos clientes desses advogados, revela, na parcialidade e na omissão, onde estão os verdadeiros compromissos de Chaer. Se se juntar isto a uma análise detalhada das origens e destinos dos honorários superfaturados dos advogados de Daniel Dantas, evidencia-se uma boa oportunidade para a manifestação da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF).

    Estado de corrupção

    Não vivemos em um "Estado Policial" como alguns querem fazer crer. O Brasil vive verdadeiramente um "Estado de Corrupção". O país perde, por ano, 160 bilhões de reais com corrupção e fraude, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco. Isso daria para construir cerca de 2 mil hospitais, 4 mil escolas ou 5 milhões de casas populares. São recursos desviados ilegalmente de brasileiros pobres para criminosos inescrupulosos com dinheiro, formação acadêmica, terno e gravata. A Constituição prevê que todos os brasileiros sejam iguais perante a lei, não importando se eles são banqueiros, advogados, jornalistas ou dublês.

    ResponderExcluir

Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


Arquivo do blog

Seguidores