Ali Mazloum e as marionetes

da Revista CartaCapital, da semana de 03 de junho de 2009 [fonte]

ECOS DA SATIAGRAHA
A turma de Dantas se revela nos autos do processo contra Protógenes

Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?

Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.

Entre os peticionários está o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada do orelhudo no Congresso. A OAB, por intermédio do advogado Davi Teixeira de Azevedo, saiu em defesa de Nélio Machado, ex-defensor de DD e mais uma suposta vítima do “Estado policial”.

Azevedo foi advogado de Regina Yazbek, ex-mulher do empresário Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas. Regina ordenou o roubo de e-mails de Demarco e os entregou ao Opportunity. Dantas chegou a anexar parte dessa comunicação particular em uma disputa judicial travada contra o desafeto nas Ilhas Cayman, mas logo o retirou dos autos para não ser acusado de interceptação ilegal de comunicação. O banqueiro acabou condenado pela alta corte britânica, em outro caso, por falsificação de documentos.

Machado e o próprio Dantas fizeram suas intervenções. A maior parte das petições teve como base duas fontes muito confiáveis: o site Consultor Jurídico, que tem por hábito confundir as funções de informativo e assessoria de imprensa, e Diogo Mainardi (a respeito, recomenda-se a leitura de “O Caso Veja”, de Luis Nassif, na internet). Quando se trata do orelhudo, não existem coincidências.

Mazloum comete, digamos, algumas imprecisões em seu despacho de 25 de maio que se encaixam convenientemente na tese de Dantas. Em uma delas, mostra-se espantado com um procedimento corriqueiro em uma investigação, ligações entre o delegado, o juiz e os promotores. Estranho seria se falassem com os investigados.

“O fato de existirem telefonemas entre os procuradores, o juiz e o delegado que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações”, disse, em nota, Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.


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MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal cria factóides para tentar melhorar a manchada imagem do seu Presidente.

Pouco depois do protesto em frente à sede do Tribunal, a sua página na internet estampava:

'Ministro da Suprema Corte dos EUA diz que Judiciário brasileiro já é reconhecido internacionalmente'.

No dia 22 de maio, quase uma quinzena depois do protesto do Movimento Saia às Ruas em frente à sede do STF, divulgou que boa parte dos habeas corpus deferidos pela Corte seria em favor de pessoas de baixa renda.

Trata-se de uma ofensiva na guerra para mobilizar a imprensa em uma agenda pró-Gilmar Mendes.

Ocorre que o mais alto magistrado dos EUA não conhece a realidade da justiça brasileira e jamais faria uma declaração pública desabonadora a respeito dos delicados temas que põem em suspeita a sua credibilidade.

Perguntas que não querem calar

Quanto aos habeas corpus deferidos às pessoas de baixa renda, tudo leva a crer que se trata de uso indevidos dos números com finalidade de criar um fato na imprensa.

Quantos pobres tiveram seus habeas corpus analisados no plantão?

Quantos pobres tiveram seus habeas corpus deferidos tarde da noite?

Quantos pobres gozam de prisão domiciliar?

A estatística não permite comparar o tempo para julgamento habeas corpus, nem a matéria.

Tratamento desigual entre pobres e ricos

A verdade é que, para julgar o caso dos ricos, as Súmulas são alteradas, ou excepcionadas. As discussões jurídicas são vastas, e a fundamentação minuciosa. As discussões nos processos dos poderosos são: 1) se vai abrir o processo; 2) se vai responder em liberdade depois de condenado; 3) se vai cumprir a pena em casa.

Os processos dos ladrões de galinha se iniciam depois que eles já estão presos. Discute-se: 1) se eles devem continuar presos, mesmo sem qualquer denúncia, depois de vencido o prazo para o Ministério Público formalizar a acusação; 2) se eles devem continuar presos por excesso de prazo no julgamento do processo; 3) se a acusação é tão insignificante que o Judiciário não deveria perder tempo com isso.

A diferença é radical e é o retrato da forma desigual como a Justiça trata ricos e pobres. A notícia na página oficial do Supremo Tribunal Federal mascara essa realidade, com o fim político de apoiar o seu cambaleante Presidente.

A forma de enfrentar esse grave problema é discuti-lo francamente e de público. A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, no interesse direto do seu Presidente, prefere esconder essa questão debaixo do tapete.

O Supremo Tribunal Federal não é a causa dessa injustiça, que tem razões profundas. Seus ministros se esforçam para compensar essa desigualdade, e atingir a verdadeira Justiça.

Ao contrário dos demais Ministros, o atual Presidente tem clara parcialidade em favor dos poderosos e contra os movimentos sociais. 

O sentido e a simbologia de suas falas e ações, contrárias ao recatamento que exige a Lei da Magistratura, são todos contra a evolução da Justiça, na defesa explícita de uma posição retrógrada, preconceituosa contra os hipossuficientes e generosa com os ricos.

A sociedade não tolera mais essa postura que destrói a credibilidade do Judiciário e pede, como primeiro ponto, o afastamento de Gilmar Mendes.

A seguir, cópia do email recebido por Paulo Henrique Amorim, publicado em sua página, e que demonstra não se cuida de uma análise isolada:

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O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail de amigo navegante:

Caro Paulo Henrique,
Acabo de me deparar um verdadeiro jogo de espelhos, uma farsa midiática bem nas headlines do site do STF. Na realidade, trata-se de uma tentativa de purificar (ou beatificar) a imagem de seu Presidente, continuamente atrelada a propósitos muito pouco republicanos (mas não foi ele mesmo que idealizou o pacto republicano?).

Ou seja, a notícia, usando como mote “o STF” como um todo, tenta converter é a imagem de Gilmar (autor intelectual da matéria) de advogado de Dantas em um São Francisco de Assis da magistratura. Ele ensaiou esse discurso na sabatina da Folha.

A tática é um amálgama da filosofia de Rubens Ricúpero (“…o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde…”) com o ilusionismo a la Issao Imamura. Sem bem que o ilusionismo, aqui, não chegou a tal sofisticação.

Veja a notícia (encomendada por Gilmar) que está no site do STF:

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos.

No universo desses habeas corpus concedidos (estatísticas), um dado chama atenção: a quantidade impetrada pela Defensoria Pública e pela própria pessoa que se diz vítima de um constrangimento ilegal, isto é, alguém sem defensor legal constituído. Encaixam-se nessas categorias 27,4% do total de pedidos concedidos, fato que comprova a tese de que o acesso à Justiça para os cidadãos de baixo poder aquisitivo está sendo ampliado.

Fundamento para concessão

A principal causa de concessão dos habeas corpus em 2008 foi a deficiência de fundamentação na decretação da prisão cautelar de alguém que responde a crime perante a Justiça (20,6%), seguida do chamado “cerceamento de defesa”, que ocorre quando algum direito processual do acusado é suprimido (9,6%).

Em terceiro lugar, está a aplicação do princípio da insignificância, quando o potencial ofensivo do ato é levado em conta para descaracterizar o crime (8,8%). O “princípio da insignificância” é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Depois desses três motivos, outros que mais resultaram em deferimento de habeas corpus no ano passado foram os seguintes: excesso de prazo da prisão (30), impossibilidade da prisão civil do depositário infiel (27), violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (24), a não concessão do direito de progressão de regime para condenações por crimes hediondos (17) e a extinção da punibilidade, quando desaparece o poder do Estado de punir uma pessoa por determinado crime (13). Um exemplo de extinção da punibilidade é a prescrição do crime.

(Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=108521)

Aos truques:

. Curiosamente, a notícia somente menciona habeas corpus “que puderam ser analisados”, ou seja, que foram avaliados no mérito. Não sou um expert em estatística, mas algo está escandalosamente errado. Perguntemos à assessoria de imprensa de Gilmar, digo, do STF: do universo de habeas que chegam ao STF, quantos buscam tutelar pessoas de baixa renda (dado não fornecido)? Qual o percentual de pessoas de baixa renda, diante do total de habeas não foram analisados (dado não fornecido)? Só fragmento de informação é muito feio…

. Como costuma dizer o Mino Carta, pergunto aos meus atônitos botões: e na parte dos avaliados e indeferidos, qual o percentual de pessoas de baixa renda (dado não fornecido)??? Só fragmento de informação é muito feio, caro Gilmar e assessores…

. A própria notícia do STF, se interpretada num sentido inverso, admite que 70% dos habeas concedidos protegem a liberdade de pessoas da classe média e alta. Isso guarda proporção com a realidade criminal brasileira, Paulo Henrique ??? Indago, uma vez mais: quem representa hoje a parcela amplamente majoritária da “malha penal”? Sim: os de baixa renda. E ainda assim, 70% dos habeas são concedidos a quem…?

. Cabe, ainda, indagar aos comunicadores da Corte Suprema/Gilmar, antes que a beatificação seja concluída: nas suas décadas de história, podem nos ajudar apontando em qual julgamento (informar o número, por gentileza) alguém de baixa renda (pra continuar na expressão usada pelo próprio STF) conseguiu que a Corte o concedesse dois habeas em 48h? Ah, o precedente deve ter, ainda, os seguinte ingredientes: passar por cima de instâncias inferiores (algo que a própria jurisprudência do STF nos casos “normais” rechaça com veemência) e de súmula do próprio Tribunal (nº 691), com direito a pedido de informações pelo telefone?

É inegável, Paulo Henrique, que o STF, hoje, avança na qualidade (fundamento jurídico) das decisões em matéria penal (em detrimento do que já foi). Por outro lado, é de se reconhecer que, por uma falha estrutural, uma desigualdade enraizada no tema do acesso à justiça, há mais dificuldades por parte de desfavorecidos socialmente de ascender à instância máxima. Mas isso não invalida nenhum dos absurdos apontados. Até porque, não tenhamos dúvida: se esses outros dados confirmassem a proposição (STF e Gilmar agem de maneira equânime), todos os dados seriam expostos.

Reconheça-se avanços onde eles existem . Contudo, elaborar um maldoso jogo de ilusionismo, para se pintar uma imagem de Tribunal dos pobres, é duvidar da inteligência da opinião pública.

Sobretudo quando esta matéria não quer promover a imagem do Supremo (o que seria perdoável). Quer, ainda que de forma camuflada, beatificar seu Presidente (quem a encomendou), torná-lo um São Francisco de Toga, ou seja: quer a própria quadratura do círculo, como certa vez disse Michel Villey, filósofo do direito.

Esta notícia do STF, Paulo Henrique, não sei bem por que, me lembra Tom Zé: “Eu tô te explicando é pra te confundir…”

Abraços,

(O autor é: Mestrando em Direito Público; Especialista em Ciências Penais; Professor de Processo Penal - PHA)

Procuradores respondem a Mazloum e a Dantas

Amigo navegante, leia a íntegra da nota da Associação dos procuradores sobre a decisão do Juiz Ali Mazloum – clique aqui para ler “Eu confesso !”

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Nota de esclarecimento

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer, em razão da matéria intitulada Juiz transforma Protógenes em réu por vazar Satiagraha, publicada na edição desta terça-feira (26/5) do jornal Folha de S. Paulo, que o fato de existirem telefonemas entre o Procurador da República, o Juiz Federal e o Delegado de Polícia Federal que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.A ANPR ressalta que o Ministério Público é o titular privativo da ação penal pública, do que decorre a necessidade de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações policiais, sendo a atuação dos Procuradores da República pautada em princípios constitucionais, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no estrito cumprimento do dever funcional.Brasília, 26 de maio de 2009. Antonio Carlos BigonhaPresidente da ANPR

Gilmar Mendes gastou R$ 114 mil em diárias desde 2008

27/05/2009 - 08:03 - Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.

Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão.

Leia a reportagem completa no Congresso em Foco

Coordenação do ato em São Paulo

Caros internautas,

Após participarmos de um ato na Avenida Paulista no dia 06 de maio - no mesmo momento em que milhares de velas iluminavam o STF em Brasília - decidimos criar uma coordenação local para organizar novos atos, o próximo a ser realizado nesse mês de junho. A coordenação está integrada com o pessoal de Brasília, por este motivo compartilhamos o mesmo endereço de blog, este aqui, o saiagilmar.blogspot.com .

Possuímos também uma conta no twitter: http://twitter.com/saiaGilmarSP

Pretendemos organizar um ato mais forte que o primeiro, mais divulgado, com ainda mais cidadãos participando. Para conseguirmos estes objetivos, precisamos do seu apoio, pois ainda somos poucos e muitas atividades são necessárias para a organização deste novo ato. Na próxima quarta-feira (26 de maio) nos reuniremos para fechar a formação da coordenação. Se você é de São Paulo e tem interesse em apoiar e integrar a coordenação do ato "Saia às ruas", nos envie um email:

saiaGilmarSP@gmail.com

Obrigado,

Coordenação do ato "Saia às Ruas" em São Paulo

Indicação para CNJ põe partidos contra Mendes

Ministro é acusado de tentar interferir no processo de escolha pelo Senado do novo integrante do conselho
Felipe Recondo

A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois partidos da oposição que sempre o apoiaram.Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), bancaram a indicação do advogado Erick Pereira para a vaga. Tiveram o apoio de outros líderes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) - que retirou seu apoio recentemente. Esperavam não encontrar dificuldades para aprovar a indicação no plenário.No entanto, depois de ter declarado que não tomaria partido nessa disputa, o presidente do STF conversou com senadores e defendeu a candidatura de outro candidato, o professor Marcelo Neves, que dá aulas no Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade de Mendes. A pedido de Mercadante, o presidente do STF encaminhou uma carta ao Senado recomendando a indicação de Neves. O documento foi lido na sabatina do candidato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira.Nesse movimento, Mendes teve apoio de integrantes do governo, que viram na indicação de Erik Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, um caso de nepotismo. Ao analisar o currículo dos três candidatos - também está na disputa o professor André Ramos Tavares -, o governo optou por apoiar Neves e acertou a estratégia com Mendes.Senadores insatisfeitos com a atitude de Mendes passaram a taxar Neves como candidato do STF, e não do Senado. Dizem que o candidato da Casa, a quem de fato cabe preencher a vaga, é Pereira e questionam por que o presidente não indicou seu candidato à vaga que será preenchida por um escolhido do tribunal.A confusão deixou o PSDB, principalmente, em situação delicada. O partido não pode recuar no apoio já declarado a Erick Pereira e no acordo com o DEM. Não quer, ao mesmo tempo, ser responsabilizado por uma derrota política de Mendes, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por isso, os senadores querem aprovar Pereira com uma diferença de votos que não revele quem foi o responsável por contrariar o presidente do STF.O resultado desse jogo político será anunciado nas próximas semanas. Na quarta-feira, Pereira e Tavares serão sabatinados na CCJ. Se aprovados, vão a plenário.NEPOTISMO Para rebater o argumento de que sua indicação configuraria nepotismo,Pereira encaminhou uma carta aos senadores no último dia 13. No texto, afirma que, por ser uma eleição, sua escolha não pode configurar um caso de nepotismo. Lembra ainda que integrantes da composição atual do conselho têm parentes na magistratura. Seria o caso, por exemplo, do conselheiro Antonio Umberto e do ex-integrante do conselho Cláudio Godoy. Pereira adianta que não julgará processos que envolvam seu pai se eventualmente chegarem ao CNJ.

fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090524/not_imp375997,0.php

Para quem serve uma manifestação pacífica?

Gustavo Amora*

Em meio aos escândalos que se sobrepõem uns aos outros cotidianamente, chamou a atenção do país para uma discussão entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O que diferencia este episódio de outros “bate-bocas” entre autoridades ocorridos anteriormente é que as duras críticas do Ministro Joaquim Barbosa refletiam algo como um clamor popular. Se avaliarmos o histórico do Ministro Gilmar Mendes no judiciário brasileiro, fica fácil perceber que muito além daquela empáfia que tanto incomoda o cidadão comum, o Presidente da mais alta corte do país já havia ultrapassado suas atribuições há bastante tempo. Seja quando se aliou aos mandos e desmandos da política local do seu Estado de origem, ou quando defendeu grandes especuladores nacionais e internacionais, institucionalizando o que o Brasil tem de mais absurdo, que é a convivência de pessoas/categorias infra e supraconstitucionai s. Na visão de Plínio de Arruda Sampaio, enquanto a Constituição não faz sentido para 80 milhões de pobres e miseráveis (infraconstiticiona is), que não têm acesso aos direitos mínimos da cidadania como saúde, transporte, segurança e educação de qualidade, os ricos operadores do mercado financeiro podem se considerar pessoas acima das leis, isto é, muito mais do que ilegais, mas sim supraconstitucionai s, em virtude da sua condição social.

Cidadania pela metade em convivência com a cidadania que paira acima das leis não é novidade aqui na periferia do capitalismo, mas o advento trazido pelo atual Presidente do STF é a afirmação sob o ponto de vista democrático deste tipo de prática, algo que antes se dava apenas “por baixo dos panos”. Neste sentido, a resposta do Ministro Joaquim Barbosa pode ser lida como um manifesto republicano, que seria uma tentativa de devolver a ilegalidade ao seu espaço de origem, de banditismo, e afirmar que o país está buscando romper com os valores do corporativismo, clientelismo e patrimonialismo e não naturalizá-los. Talvez por isto, o protesto solitário de um Ministro igualmente solitário tenha sido o estopim para um reclame popular que culminou com uma manifestação pacífica realizada na praça dos três poderes do último dia 06/05/09.

O que surpreendeu neste caso, foi o silencio generalizado das autoridades e da mídia grande (poderia soar elogioso dizer grande mídia) sobre o ato. Pouco mais do que uma nota nos principais jornais, algumas delas com recursos de desqualificaçã o embutidos, como quando apresentaram o protesto como sendo uma manifestação de deputados do PSOL e estudantes da UnB. Não obstante, a postura do próprio Presidente do STF sobre a repercussão de suas atitudes é reflexo do momento que estamos vivendo. Ao afirmar que as manifestações eram naturais e que o qualificavam como figura pública democrática, já que o tribunal que ele preside havia autorizado manifestações naquela praça, o ministro se igualou a outra figura pública não menos rejeitada, George W. Bush, que em visita oficial ao Reino Unido se referiu a um protesto que reuniu milhões de pessoas em Londres contra a guerra do Iraque como sendo a grande justificativa para a invasão do Iraque, em suas palavras, eles estariam atacando o Iraque para garantir que a população daquele país também tivesse liberdade para no futuro ir às ruas protestar contra o seu próprio governo.

Guardadas as proporções, a constatação que se depreende é que o sistema político, do modo como está instituído atualmente, não oferece mecanismos institucionais para que se promova qualquer mudança importante na política. A resposta de alguns setores da academia para este dilema são teorias conservadoras de base neomaquiaveliana, que ao serem reinterpretadas para a realidade brasileira, buscam naturalizar o descompasso entre representantes e representados ao naturalizar as práticas personalistas como sendo um traço da cultura brasileira, algo como que uma tradição popular refletida fidedignamente em nossos representantes. Por outro lado, existe outro caminho, progressista, que busca compreender e reivindicar (ao mesmo tempo) uma alternativa para o Brasil, e repactuar suas relações com Estado e a sociedade a fim de firmar um compromisso republicano que coloque de lado as práticas e valores de um Estado patrimonialista.

Caso isto não ocorra, o que será possível fazer quando a população concluir que não existem de fato mecanismos de transformação dentro dos procedimentos democráticos convencionais, em outras palavras, o que fazer quando uma manifestação pacífica não for mais suficiente? Antes que isto ocorra, é necessário repactuar relações, perfis de conduta e os procedimentos democráticos. O momento pede que a classe política ouça a voz das ruas e se comprometa com uma nova postura. Se existe alguma janela dentro da democracia brasileira, ela está sendo aberta pela sociedade. O que pessoas como o Ministro Gilmar Mendes precisam fazer é sair às ruas.  

*Gustavo Amora é Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Novo Hit!!!!

A música mais bela e sincera dos últimos tempos!!!! IM-PER-DÍ-VEL!

http://www.americasnet.com.br/antunes/au-au-au-no-tribunal/

Leia, Imprima e Cante você também!!!

E buzine!!! POIS O NOVO ATO ESTÁ SURGINDO!!!!

E em todo o Brasil...

Viva o STF! Sem o Gilmar, é claro!

Daniel Dantas acaba de perder sua primeira ação no STF!

Motivo: Pela primeira vez, quem julgou não foi o Gilmar Mendes!!!!

A RCL 7451 impetrada por Daniel Dantas pedia para anular uma ação penal contra ele.

Infelizmente para o maior banqueiro do país e felizmente para o povo brasileiro, o processo não foi distribuído para o amigo do banqueiro Gilmar Mendes!

A min. Carmem Lúcia acabou negando a anulação e pelo menos uma açãozinha o Daniel Dantas vai sofrer... Pelo menos até chegar no pleno do STF e o Presidente Gilmar mudar a história...

Entretanto, possivelmente, quando o processo for ao pleno, o Gilmar Dantas já terá sido expulso daquele tribunal, se depender do sujeito da esquina... Por que se depender do banqueiro, ele expulsa é a Min. Carmem Lúcia e não o presidente arrogante e parcial Gilmar Mendes...

Vejam a reportagem no site do Supremo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=108180&tip=UN

Abaixo-assinado Saia Gilmar

Companheiros,

A hora agora é de engrossar o caldo!

Vamos participar do abaixo-assinado pela saída de Gilmar Mendes do STF.

http://www.thepetitionsite.com/1/gilmar-saia-as-ruas---e-no-volte-ao-stf

Nossa meta é pelo menos 5 mil assinaturas! Divulguem!

Novo vídeo que explica um pouco porque com Gilmar não dá mais...

Amigos e Inimigos: OAB apóia que Gilmar saia às ruas

Como diria Gilmar Dantas "A gente se qualifica pelos amigos que tem e pelos inimigos que cria" ao responder nosso ato, Nós, POVO BRASILEIRO do Movimento Saia às Ruas estamos bem qualificados, tendo como inimigo o ministro mais criticado e repudiado da história do STF, o primeiro com processos de improbidade administrativa, o primeiro a sofrer pressão pública contra sua presidência. 

E temos agora como amigo um dos organismos da sociedade civil mais democráticos de nossa história, que tem no curriculum a luta contra a ditadura, a luta pelas diretas já e a luta pelo impeachment do Collor - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que fez declaração impressionante a favor do óbvio - O JUIZ DEVE ESTAR NA RUA E NÃO NA MÍDIA, destruindo a imagem da justiça no país! Vejam a notícia:

OAB critica declaração do presidente do STF

 
 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou hoje, através de nota, a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e “não devem consultar o sujeito da esquina”. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, os magistrados, “não podem viver encastelados em torres de marfim e distantes da realidade das ruas”. Segundo a nota, o advogado “atua como um porta-voz das ruas nos tribunais, pois ele é o primeiro a sentir os efeitos da morosidade judicial, da burocracia e da arrogância de alguns juízes”. Britto disse que se não fosse necessário enfrentar a opinião pública, “a OAB não teria ido às ruas, ao lado da sociedade civil organizada, pedir o impeachment de um presidente da República corrupto” e nem “teria gritado pelas liberdades democráticas e pelas Diretas Já”. Informações do site O Globo e site Política Livre, link.

Aliás, aonde estava o Gilmar quando a OAB estava lutando pelas diretas, contra a ditadura e pelo impeachment do Collor? Ah, esquecemos, Gilmar assessorava o governo Collor na época, inclusive, assessorava muito mal, pois no primeiro ato contra o Impeachment ele disse que aquilo ali era normal e não ia dar em nada.... Aliás, agora disse a mesma coisa do Movimento Saia às Ruas....

Além do povo, Gilmar tem mais um inimigo, a OAB.... A história se repete....

SAIA ÀS RUAS em sua cidade!!!

Amigos,

Agora é a hora de nacionalizar por completo nosso movimento! Nós aqui de Brasília começamos com uma manifestação de 10 pessoas e conseguimos, só com a indignação popular, juntar 3000 em duas semanas! Os atos por aqui vão continuar, cada vez mais exigindo que Gilmar escute o povo e saia as ruas e não volte ao STF! Porém é fundamental que o movimento seja maior em todo o país, para demonstrar a indignação nacional.

Em São Paulo, o pessoal começou com um bom exemplo, já começaram maiores que aqui em Brasília com um primeiro ato com quase 50 pessoas! Precisamos que você também se junte, contacte sua faculdade, seus colegas de emprego, sua família, entidades sociais que queiram lutar por um país republicano!!!!

Se estiver em São Paulo, por exemplo, mande um email para João Gomes (folico@gmail.com) e ajude-os a organizar uma reunião para marcarmos mais vígilias!

Se estiver em Minas Gerais, mande um email para Laura Furquim (laurafwxavier@uol.com.br).

Se estiver na Bahia, mande um email para Paula (paula.pac@hotmail.com) ou para Marcus (vini__lima@hotmail.com).

Se estiver no Paraná, mande um email para o Marcos (mr.mrp1@gmail.com).

Esperamos mais contatos de quem se prontificar a ajudar ou a coordenar nesses ou em outros Estados! Temos que ter gente passando o recado das ruas em todo o país!!!!!! Mande um email para saiagilmar@gmail.com ou mesmo envie um comentário neste post dizendo seu Estado e Cidade e publicaremos no Blog! O poder do povo vai fazer um país novo!

Gilmar comentou o ato

Em seu eterno tom arrogante (o povo "pensa" que sabe), Gilmar condenou o ato, dizendo que não se deve ouvir as ruas, ou o povo, pois o Imperador sabe o que é melhor para o povo, inclusive mais do que o próprio povo:
Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina.

O que você responderia a ao Gilmar Dantas?

- Por que não se pode ouvir o povo, mas se pode ouvir a executiva do Democratas e passar o natal com o advogado do Daniel Dantas, escutando a noite inteira seus desejos de ano novo?
- E se não pode ouvir o povo, o juiz pode falar fora dos autos, condenando antecipadamente movimentos sociais que deverá julgar posteriormente de forma imparcial?
- E os outros ministros do Supremo, como Joaquim Barbosa, ele também não deve ouvir?
- Quem paga o salário dele (pelo menos o declarado) é o povo ou os que ele vem ouvindo para dar dois habeas corpus em menos de 24horas, como nenhuma outra corte do mundo inteiro já fez?


Luis Nassif respondeu bem:

O problema do Gilmar não é resistir ao clamor das ruas na defesa dos direitos individuais. Isso é mérito em juízes. O problema é tripudiar sobre a opinião pública, é a completa falta de pudor em ser Ministro do STF e empresário, em abrir os salões do Supremo para apaniguados, em usar o poder de Príncipe para pressionar juízes de primeira instância ou fazer política em Mato Grosso, em montar um conluio imoral com a mídia, aceitando endossar falsificações.

O próprio Gilmar "Dantas" Mendes traduziu para português um clássico jurídico do professor alemão Peter Haberle, em que o autor explicita:

"no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de intérpretes da Constituição."
O que houve, Gilmar, você traduziu errado? Ou vai fazer como seu ex-chefe e dizer "esqueçam o que escrevi", ou melhor "esqueçam o que traduzi"....

Repercussões do Ato

O ato repercutiu em toda a mídia, inclusive da TV, Jornal da Record e Jornal da TV Brasil e rádio, CBN.
Foram muitas, então postaremos só algumas, para quem quiser analisar:

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/05/06/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=106031/noticia_interna.shtml

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1140464

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/05/06/manifestantes-acendem-5-mil-velas-em-protesto-pela-renuncia-de-gilmar-mendes-755719405.asp

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/05/06/e060526813.asp

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561649.shtml

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3749401-EI306,00.html

http://cafedorichard.wordpress.com/2009/05/06/mais-um-protesto-contra-gilmar-mendes/

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=884082&tit=Manifestantes-protestam-contra-Gilmar-Mendes-em-Brasilia

http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/05/06/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=109378/em_noticia_interna.shtml

http://www.investnews.net/GZM_News.aspx?parms=2460691,551,1,1

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=41233

http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=884082&tit=Manifestantes-protestam-contra-Gilmar-Mendes-em-Brasilia

http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=6593

http://www.namilitancia.com.br/?p=1242

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10097

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/06/1900/

http://emerluis.wordpress.com/tag/gilmar-mendes/

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2501133.xml&template=3898.dwt&edition=12262&section=134

http://www.jusbrasil.com.br/politica/2645966/com-velas-acesas-manifestantes-pedem-saida-de-mendes-do-stf

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55584

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=284211

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=290325

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=35&id=182970

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1111675-5601,00-CERCA+DE+PROTESTAM+PELA+SAIDA+DE+MENDES+DO+STF.html

Mande sua mensagem ao Gilmar Dantas

Amigos brasileiros,
Conforme anunciado ontem, vamos tentar passar nosso recado para o Ministro Gilmar Dantas de forma que ele responda.... Por isso, indicamos, conforme anunciado no ato ontem, que passemos nosso recado "saia às ruas, Gilmar Dantas, e não volte ao STF!" por e-mail.

Segue o e-mail do Gilmar: mgilmar@stf.gov.br. Esperamos aos milhares as comunicações!

Movimento Saia às Ruas

Vìdeo sobre a noite inesquecível

Mais um vídeo sobre a noite inesquecível. Pela primeira vez um ministro do Supremo é questionado pelo povo.... E foi a primeira de várias noites inesquecíveis, em Brasília, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Salvador, no Rio de Janeiro, em Goiânia... em todo o País... Até que o Gilmar Dantas se lembre que é servidor público e escute o povo que agora só tem mais um pedido ao presidente autoritário, partidário e elitista do Supremo: "Saia às Ruas e não volte ao STF"!

Ato em São Paulo!!

O Ato em São Paulo simultâneo a Brasília foi também um sucesso! E foi o primeiro de muitos, com certeza!!! Parabéns a cada cidadão e cidadã que estava ontem acendendo velas na Avenida Paulista para iluminar o Judiciário! Parabéns à terra de Fausto de Sanctis, na vanguarda da luta por um judiciário democrático!!!!
Mais informações no blog FolhadeMacondo

Uma noite inesquecível, por Leandro Fortes

Não deixa de ser curioso constatar o clima de Baile da Ilha Fiscal que cercou, literalmente, a impressionante manifestação popular levada à cabo na noite de hoje, 6 de maio de 2009, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, aqui em Brasília. Logo cedo, o ministro Gilmar Mendes, alvo dos manifestantes, mandou colocar cercas em todo o perímetro do STF com a inacreditável desculpa de que seria preciso preservar o ambiente para um evento noturno, a apresentação de um anuário jurídico publicado pelo jornalista Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico. Chaer e Mendes são amigos, mais que amigos, fraternos aliados empenhados em uma simbiose ideológica travestida de relação jornalística. Difícil é definir quem é a fonte de quem.

Quis o destino que a tertúlia do Conjur, montada para dar um ar de naturalidade a uma noite de protestos anunciados, surtisse um efeito perversamente oposto, alçada que foi a farra a pano de fundo perfeito para as luzes de milhares de velas acesas em frente ao STF. Graças ao convescote, os manifestantes puderam perceber a presença física, ainda que à distância, de Gilmar Mendes. Àquela altura, o presidente do STF já estava amargamente arrependido de ter apostado no fracasso da manifestação. Mais cedo, ele havia relegado o movimento a uma ação de inimigos dos quais, em mais uma de suas declarações infelizes, disse se orgulhar. Com Mendes na mira, vieram as palavras de ordem, gritadas a pleno pulmão. Ele ouviu.

Coisa linda é uma manifestação noturna com 10 mil velas. Pelo menos duas mil pessoas passaram pela Praça dos Três Poderes para participar, olhar ou só constatar o que estava acontecendo em meio àquela alegre balbúrdia de luz. Os carros normalmente indiferentes ao rush da capital federal buzinavam, em apoio aos manifestantes. Pessoas desciam dos ônibus para prestar solidariedade. Ele viu.

Que ninguém se engane. Esta noite, algo se quebrou em Brasília.

Leandro Fortes é jornalista da Carta Capital e foi o primeiro jornalista censurado por um presidente do STF sem processo, sem sentença e sem autos.

O Povo iluminando o Judiciário

Hoje, pela primeira vez na gestão do Gilmar Dantas, o STF estava iluminado!!!! A imprensa foi embora cedo, mas foram mais de 3.000 pessoas, com certeza! Quem estava lá, viu!! O povo todo, estudantes, advogados, juízes, servidores públicos, movimentos sociais, partidos políticos, jornalistas, professores, todo mundo pedia que Gilmar saia às ruas e não volte nunca mais!!!!!!

O ATO FOI LINDO!!! PARABÉNS AO POVO BRASILEIRO!!

Grandes amigos, concidadãos brasileiros,

O Ato foi lindo!!!! Lindo a Praça dos 3 Poderes TOTALMENTE iluminada! O povo gritando e exigindo que o Ministro que soltou o banqueiro(!!!), que pré-julgou preconceituosamente os movimentos sociais, que humilha o Ministério Público e os juízes de primeira instância, que é latifundiário e tem capangas no Mato Grosso, que age de forma completamente autoritária a cada plenário do Supremo, saisse a rua e não voltasse mais para lá!!!

Ainda estamos na ressaca democrática do ato, amanhã colacionamos toda a impressa que falou sobre ele.. Por enquanto, para quem não foi, sinta um pouco do orgulho republicano que nós estamos tendo essa noite, vendo esse vídeo nesse link. Dá para sentir um pouco da esperança de um judiciário iluminada sem Gilmar Dantas!

TODO O BRASIL ESTÁ ILUMINADO!!!!

Todo o país se ilumina, você também que mora em Brasília, em Belo Horizonte ou em São Paulo, venha amanhã com sua vela, sua bandeira, sua cidadania e sua alma construir um judiciário democrático!!!!!!

Gilmar gagueja ao falar do seu amigo Daniel Dantas

Vídeo muito bom, em que o Gilmar gagueja e não responde quando a jornalista pergunta se ele não acha que subornar um delegado da Polícia Federal não é fato novo... Vejam com seus próprios olhos.

Ato em São Paulo!!! O Brasil vai se iluminando...

Ato em São Paulo contra Gilmar Mendes, amanhã, PARA ILUMINAR O JUDICIÁRIO!!!!!!!!!!!

Entrevista do Movimento Saia às Ruas

Entrevista do João Francisco, da coordenação do Movimento SAIA ÀS RUAS ao Blog do Paulo Henrique Amorim: vejam!

É amanhã!!!!!!!!!!!

Amigos e amigas, concidadãos e concidadãs, Povo Brasileiro!
É amanhã!!!! É a nossa oportunidade de mostrar nossa indignação! E nossa oportunidade de sair às ruas e dizer NÃO a um Judiciário monarquista, elitista e autoritário!!! Dizer NÃO a um Judiciário que só trabalha para corruptos! Dizer NÃO a um judiciário parcial! Dizer NÃO a Gilmar Mendes!!!!

E trazer o Novo! Uma nova LUZ, vinda das ruas! A sua LUZ que vai democratizar a justiça brasileira!!! Vamos fazer nossa justiça finalmente sair da ditadura militar e entrar na nova república! A minha, a sua, a nossa República!

É amanhã! Não perca a oportunidade de expressar o seu direito! Venha, com uma singela vela, na praça dos três poderes dizer que Você também não é um Capanga do Gilmar!!!!

É agora, que esse país muda e dá um passo gigantesco para o fim do coronelismo no Poder Judiciário! Amanhã, Quarta, dia 6 de Maio, na frente do STF, às 19hrs.

Recordar é viver - Tema do Dia: quem é que faz justiça de classe, Gilmar?.

Imagens que valem mais que mil palavras

Comunidade no Orkut

O movimento Saia às Ruas já tem comunidade no Orkut!!!!!

Acessem http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87743760

Recordar é viver - Gilmar, torturas e ditaduras

Lembrando que, na crise sobre a Lei de Anistia e a possibilidade de levarmos os torturadores militares do regime militar aos tribunais , Gilmar Mendes, o "Dantas" jurídico, foi taxativo:
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou, inclusive, que não somente os militares poderiam ser punidos pelos crimes praticados no período. Militantes de esquerda também poderiam ser punidos e que terrorismo também era imprescritível.
Para o presidente do STF, em resumo, não tinha diferença entre o militar que torturou e enriqueceu na ditadura e o estudante que assaltou um banco para organizar a resistência a ditadura... Antecipou seu voto novamente pela mídia e, lá, destruindo a imagem do Judiciário brasileiro, afirmou que podem ficar tranquilos, senhores militares torturadores, Gilmar Dantas estará pronto a defendê-los...

Fonte.

Uma vela na janela

Em Belo Horizonte, amigos de um judiciário límpido, ético, republicano e democrático estão se preparando para colocar uma vela na janela às 19 horas em apoio ao ato em Brasília e pela saída do presidente-coronel do STF... Será um movimento espontâneo de cidadãos indignados!!!
Participe você também!!!! Seja em Belo Horizonte, seja no Rio de Janeiro, seja em São Paulo, seja em qualquer lugar do País !!!!
Entre você também ILUMINANDO o Judiciário!!
Contatos com Laura laurafwxavier@uol.com.br

Capangas do Mato Grosso

Nos rincões dos Mendes

Leandro Fortes (Carta Capital)

Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula Wonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia.

Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada: “Tome cuidado”. Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político.

Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa, então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas. Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.

Leia matéria na íntegra: clique aqui 

25 perguntas a Gilmar Mendes

Esse e-mail está circulando pela internet e precisa chegar até ele, para responder às questões na TV, em horário nobre.

25 Perguntas a Gilmar Mendes...

(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)

1. Vossa Excelência sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2000, quando Vossa Excelência era Advogado-geral da União?

3. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2004, quando Vossa Excelência já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4. Quantas vezes Vossa Excelência acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5. Vossa Excelência tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Vossa Excelência é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7. Vossa Excelência considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual Vossa Excelência é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. Vossa Excelência tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem tido andamento?

9. Vossa Excelência tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que Vossa Excelência concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. Vossa Excelência não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião de Vossa Excelência?

12. Por que Vossa Excelência se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que Vossa Excelência acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta de Vossa Excelência quanto à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*do próprio STF?

"STF Súmula nº 691 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5. Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. (Conhecimento na Hipótese de Flagrante Constrangimento Ilegal - HC 85185, HC 86864 MC-DJ de 16/12/2005 e HC 90746-DJ de 11/5/2007) Referências: - Art. 102, I, "i" Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes- Constituição Federal - CF - 1988"

15. Vossa Excelência conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16. Vossa Excelência conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. Por que Vossa Excelência disse que o Deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18. Vossa Excelência afirmou que iria chamar Lula "às falas". Vossa Excelência acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? Vossa Excelência conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19. Vossa Excelência tem alguma idéia por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20. É verdade que Vossa Excelência, quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21. Quais são as relações de Vossa Excelência com o site Consultor Jurídico? Vossa Excelência tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja: Vossa Excelência, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual Vossa Excelência mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? Vossa Excelência considera isso ético?

23. Vossa Excelência mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24. Por que Vossa Excelência se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25. Já apareceu alguma prova do grampo que Vossa Excelência e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Sobre o jeito de fazer justiça de Gilmar Dantas

O àspero diálogo e a opinião das ruas - Mauro Santayana

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.
O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.
O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.
O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.
Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.
Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.
Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.
Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.

6 juízes federais de SP quiseram calar quem prende Dantas

. Gilmar (e) Dantas não conseguiram enforcar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

. 8 a 6 !

. Seis juizes federais do Tribunal Regional Federal de São Paulo tentaram calar um juiz que prende criminosos do colarinho branco segundo seu melhor juízo de defensor da Lei.

. Jamais se viu uma pressão tão poderosa partir de um Presidente da Suprema Corte contra um juiz de primeira instância.

. Um Ministro do Supremo que trata os colegas como se fossem seus capangas, que comprometeu a credibilidade da Justiça no Brasil e se confere o direito de telefonar a uma governadora de estado para defender, de novo !!!, Daniel Dantas !!!

. Que país é esse ?

. O que queria Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat ?

. Humilhar e subjugar de forma irremediável a justiça de primeira instância ?

. Remeter as causas dos brancos e ricos, de olhos azuis às instâncias em que tem “facilidades” ?

. Submeter e fechar as varas que combatem o crime do colarinho branco ?

. O que queria Gilmar Dantas (segundo Noblat) ?

. Consumar um Golpe de Estado de Direita, com a mão de gato do PiG (*) ?

. Julgar juiz que condena rico por “indisciplina” ?

. Prender rico é uma fria ?

. Amedrontar os juizes de primeira instância ?

. Felizmente, por um triz, o Supremo Presidente não enforcou De Sanctis.

. Parece que Ele manda no Tribunal Regional de São Paulo menos do que Ele pensava.

. Um juiz, De Sanctis, que decidiu segundo seu melhor juízo.

. O Supremo Presidente do Supremo perseguiu um juiz que tem uma carreira de que os brasileiros se orgulham.

. Por que o Supremo Presidente, ao contrário, não vai às ruas, como sugeriu Joaquim Barbosa, e testa como os brasileiros o respeitam ?

. Onde já se viu um Presidente da Corte Suprema perseguir um juiz de primeira instância com a ferocidade que Gilmar Dantas (segundo Noblat) dedica a Fausto de Sanctis ?

. Nem tudo está perdido.

. É uma vergonha para o Brasil que um juiz como De Sanctis tenha que se submeter ao que ele já se submeteu.

. De Sanctis teve que se submeter a uma CPI de Amigos de Dantas, em que o Presidente da CPI foi financiado pelo sócio de Dantas.

. Um juiz que teve que depor como réu num processo sobre um grampo sem áudio.

. Cadê o áudio, Ministro Gilmar ?

. Cadê o áudio, Dr. Luiz Fernando Corrêa, o senhor que é acusado de torturar uma mulher, cadê o áudio, Dr. Corrêa ?

. De Sanctis sofreu a pressão do próprio Tribunal Regional Federal de SP, que queria “promovê-lo”, para que não julgasse Dantas.

. Um juiz que sofreu a pressão de três policiais federais, que, no dia em que decretou a prisão de Dantas, foram ao gabinete dele tentar demove-lo.

. Que país é esse ?

. Que democracia é essa ?

. Paulo Lacerda foi degolado por Gilmar Dantas, segundo Noblat, e Nelson Jobim, por causa de um grampo sem áudio.

. Protogenes Queiroz, o inclito delegado, também degolado  por esse Golpe de Estado de Direita.

. Sobraram Joaquim Barbosa, De Sanctis e o Ministério Público Federal.

. Até que Gilmar Dantas (segundo Noblat) feche, como pretende, o Ministério Publico Federal.

. Gilmar foi derrotado.

. Ele perdeu uma batalha, mas não a guerra.

. Ele vai voltar para cima de quem tentar prender brancos, ricos, de olhos azuis.

. Aí, ele é implacável.

. De Sanctis se salvou.

. E o Brasil se rejubila.

. E cumprimenta esse homem de coragem: Fausto de Sanctis

Paulo Henrique Amorim