terça-feira, 28 de abril de 2009

Advogado pede para CNJ investigar denúncias contra Gilmar Mendes feitas por Joaquim Barbosa durante bate-boca

28/04/2009 - 16h25
da Folha Online

O advogado Sergei Cobra Arbex quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue o bate-boca entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante sessão na semana passada. Arbex pede na representação que o órgão apure a denúncia feita por Barbosa de que Mendes está destruindo a Justiça no país.

Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Arbex disse que é necessário investigar o episódio porque ninguém sabe o que Barbosa quis dizer com suas declarações.

Íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u557462.shtml

8 comentários:

  1. Temos que divulgar para a mobilização se estender a outras cidades.....

    Ana Bednarski

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  2. Só faltava essa. Ora, o presidente do tal CNJ é ninguém menos do que... Gilmar Dantas!
    O que essa rábula quer é que Gilmar Dantas investigue Joaquim Barbosa!

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  3. Como assim "ninguém sabe o Barbosa quis dizer"?
    Até o mundo mineral sabe exatamente o que o Barbosa quis dizer :)
    Mas vale a investigação e posterior denúncia, inclusive a parte relacionada com uso de"capangas"

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  4. É incrível como a OAB federal, e especialmente a OAB paulista, insistem em defender Gilmar Mendes. Afinal, que interesses há por trás disso? A OAB federal lançou de pronto uma nota, de autoria do seu presidente, em que repudia os fatos ocorridos naquela sessão e reafirma que o judiciário não passa por crise alguma, e discussões do gênero só atrapalham a prestação jurisdicional, etc. Igualmente agiram os presidentes da AJUFE e do partido DEMO.
    Acho muito estranho estas declarações em um momento de crise de credibilidade que passa o judiciário brasileiro..

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  5. O que eu acho estranho são os motivos da esquerdalhada para querer que o presidente do Supremo saia. Simplesmente porque ele concedeu um habeas corpus (corretamente de acordo com a lei) para um banqueiro. E isso deixa a esquerda chateada. Então começam com as "grandes mobilizações... hahaha"

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  6. Hoje em dia fica cada vez mais evidente o surgimento gradativo e o distânciamento cada vez maior de dois Brasis totalmente distindos. Brasis explícitamente antagonicos seja no campo das idéias, seja nos anbitos ideológicos, seja na visão de "sociedade ideal", seja na percepção da identidade nacional. Se até ontem era mais fácil se esconder os graves colflitos sociais,hoje as coisas já não são bem assim.Não estamos "lá" ainda, mas acho que estamos cada vez mais próximos de um momento histórico semprecedente. O que vêm pela frente? Ninguém sabe! Mai tô loco pra saber no que vai dar!

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  7. Acho que só quem não sabe o significado das acusações do ministro Joaquim Barbosa é o CNJ. Melhor, faz de conta que ão sabe.

    Infelizmente é apenas mais um dos capítulos da novelesca política brasileira que terminará com final feliz para os vilões. De toda forma, farei os meus esforços para que o ato contra Gilmar Mendes ganhe maiores proporções.

    Fora, Gilmar!

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  8. Entendo que semrpe haverá discórdia entre as pessoas que vivem em comunidade, eis que a unanimidade é burra!!! Dai, verificarmos que a discórdia, nasce de desmandos e pontos de vista que destoam do que nossa educação. O certo é que a justiça que julga a justiça semrpe terá seus interesses particulares e como toda classe seu corporativismo, afirmativo. Como estrelas de um "vídeo show" os nossos grades juizes, criaram até uma TV própria para que possam se esbaldar com suas aparições e como tudo é gravado e não tem edição, coisas como a discussão entre o Presidente e o Ministro acabam por serem mostradas ao mundo. Precisamos de menos estrelismo e mais objetivo, menos pompa e mais simplicidade, menos burocracia e mais transparência, menos desrespeito ao dinheiro do contribuinte e mais solução aos problemas dos comuns.

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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