terça-feira, 28 de abril de 2009

Supremo Ministro Joaquim Barbosa

(Artigo Publicado no Jornal A TARDE e no Blog do Noblat)

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum nobre navegante português ousaria nos "descobrir". Descobertos fomos pelos olhos e pela voz do primeiro negro que, com altivez e coragem, no topo da nau capitânia do judiciário, admoestou o pretenso comandante.

Naquele 22 de abril de 2009, não caberia um 7 de setembro em que o filho do rei, futuro imperador do país, daria gritos de independência às margens de um riacho qualquer; ali, ouvimos o brado da liberdade e da insubmissão da voz abafada do povo, silenciada por séculos pelos donos do poder, através de sucessivos crimes de lesa-cidadania: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhuma princesa "bondosa" assinaria uma vaga lei que nos concedia liberdade, mas nos cassava a condição de cidadãos, proibindo-nos o voto, a escola de qualidade e o trabalho digno; presenciamos, sim, a abolição proclamada em nossas almas, 121 anos depois, pela voz corajosa de um Luís Gama redivivo, encarnando todos os quilombos massacrados e abrindo os portões de todas as senzalas: "Vossa Excelência não está nas ruas; está na mídia destruindo a credibilidade de nossa justiça!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum marechal, de pijama, ousaria proclamar república nenhuma; o pacto de poder que condenou a maioria de nossa gente a ser um povo de segunda classe viu-se desmascarado pela indignação patriótica de um João Cândido reeditado, que fez a chibata girar em movimento contrário, açoitando o lombo dos que se acostumaram a bater, por séculos a fio: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso!"

Naquele dia, Ogum, Xangÿ e Oxóssi desceram os três num corpo só e reafirmaram a presença arquetípica da África dentro de nós. Todos os movimentos aparentemente derrotados dos nossos heróis anÿnimos puseram-se de pé, vitoriosos, mesmo que não tivessem vencido uma só batalha. A Revolta dos Búzios, a Revolução dos Malês, o Quilombo dos Palmares, todos, reencenaram seus teatros de operação e puderam, séculos depois, derrotar simbolicamente o inimigo.

Naquele dia, saíram às ruas todas as escolas de samba, de jongo, todos os blocos afros; bateram os candomblés e as giras de umbanda, a procissão da Boa Morte, o Bembé do Mercado de Santo Amaro; brilharam os pequenos olhos da criança negra recém-nascida ao descortinar a luz azul de um futuro melhor.

Naquele dia, materializando todos os nossos sonhos e desejos secularmente negados, Vossa Excelência deixou de ser apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal para tornar-se o supremo ministro de todos os brasileiros.

Jorge Portugal, baiano de Santo Amaro da Purificação, educador, poeta, membro do Cons. Nacional de Política Cultural secretaria@jorgeportugal.com.br

4 comentários:

  1. Louvado seja Nosso Senhor Joaquim Cristo!

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  2. Louvadooooooooooooooooooooo...

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  3. Glória glória Aleluiaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

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  4. POIS EU FICAREI FELIZ COM A SAÍDA DELE PORQUE ELE É CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, PUDE NOTAR QUE ELE É FAZENDEIRO E LUTARÁ SEMPRE EM DEFESA DOS FAZENDEIROS.
    NÓS ÍNDIOS TEMOS QUE FICARMOS ATENTO PORQUE MINISTRO JURUA PODE NOS TRAZER PROBLEMAS.
    OLIVIO JEKUPÉ

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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