terça-feira, 28 de abril de 2009

CartaCapital dessa semana

Alguém, finalmente, resiste

24/04/2009 16:47:28 - Carta Capital

Mino Carta

(...) Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

(...)Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (...) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (...) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.”

Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.

Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.

São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.
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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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