segunda-feira, 27 de abril de 2009

Em 5 anos, os ‘gastos aéreos’ do STF subiram 320%

A Justiça, como se sabe, é cega. Mas não é boba. A exemplo dos parlamentares, os ministros de tribunais superiores também têm lá as suas mordomias.

Dispõem, por exemplo, de cotas de passagens aéreas. No caso do STF, cada um dos 11 ministros pode gastar R$ 42.848,20 por ano.

Diz-se que a cifra custeia o ir e vir dos ministros entre Brasília e seus Estados de origem. O dinheiro para as viagens a serviço saem de outra rubrica.

Numa conta que inclui o vaivém de servidores, as despesas aéreas do Supremo somaram algo como R$ 4 milhões em cinco anos.

Nesse período, deram um salto de 320%. Em 2003, o tribunal gastava R$ 269 mil. Em 2008, torrou R$ 1,133 milhão. Neste 2009, por ora, R$ 304,66 mil.

As despesas com viagens de funcionários sorveram da bolsa da Viúva R$ 2,2 milhões desde 2003.

Os deslocamentos dos ministros custaram às arcas públicas R$ 1,8 milhão –R$ 970 mil da cota individual dos 11 magistrados e R$ 837 mil para os vôos a serviço.

Sob pancadaria diária, o Congresso se prepara para levar suas despesas à internet. No Executivo, há um “Portal da Transparência”.

O Judiciário, por enquanto, gasta à sombra. Renderia homenagens ao contribuinte se levasse todas as suas despesas à vitrine.

Em relação às passagens, eis algumas pulgas que saltitam atrás da orelha:

1. A cota dos ministros do STF tem prazo ou gera sobras como as que permitiram a congressistas viajar para a passeio?

2. A milhagem é creditada para o tribunal ou é abiscoitada pelos viajantes?

3. Vale viagem de parente?

(Folha Online)

4 comentários:

  1. Tudo isso, claro, culpa do ultra-maligno ministro Gilmar, enquanto que o sacro-santo ministro Barbosa, nunca, jamais, se utilizou de nenhuma cota em passagens aéreas...

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  2. Olha Senhor Burguês, penso que o ministro Joaquim estava no Rio esta semana, logo após brigar com o "diabo", digo... ministro Gilmar. E pelo que consta usou a cota dele sim. Esta semana se afastou por motivo de doença e também usou o dinheiro! Olha só, que horror para o país isso! Já não chega o salário do magnífico Joaquim?

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  3. Ah, mas o Joaquim pode, afinal ele é o Supremo Ministro Joaquim, louvado seja!

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  4. Na verdade ao dois amigos que postaram seus comentários, digo que nossa sociedade esta acabando. Digo isso pois o respeito ao respeito, acabou!!! Falta ao nosso povo o sangue dos argentinos. Se nosso povo fosse tal "patriota", muitos estariam às ruas exigindo a retiradas desses senhores que julgam a justiça e condenam o povo, sempre!!! A verdade é que pára nossa elite, um negro na casa máxima da justiça incomoda, mas torçamos para que isso seja por nosso futuro. Precisamos disso urgentemente.

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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