segunda-feira, 27 de abril de 2009
Em 5 anos, os ‘gastos aéreos’ do STF subiram 320%
Dispõem, por exemplo, de cotas de passagens aéreas. No caso do STF, cada um dos 11 ministros pode gastar R$ 42.848,20 por ano.
Diz-se que a cifra custeia o ir e vir dos ministros entre Brasília e seus Estados de origem. O dinheiro para as viagens a serviço saem de outra rubrica.
Numa conta que inclui o vaivém de servidores, as despesas aéreas do Supremo somaram algo como R$ 4 milhões em cinco anos.
Nesse período, deram um salto de 320%. Em 2003, o tribunal gastava R$ 269 mil. Em 2008, torrou R$ 1,133 milhão. Neste 2009, por ora, R$ 304,66 mil.
As despesas com viagens de funcionários sorveram da bolsa da Viúva R$ 2,2 milhões desde 2003.
Os deslocamentos dos ministros custaram às arcas públicas R$ 1,8 milhão –R$ 970 mil da cota individual dos 11 magistrados e R$ 837 mil para os vôos a serviço.
Sob pancadaria diária, o Congresso se prepara para levar suas despesas à internet. No Executivo, há um “Portal da Transparência”.
O Judiciário, por enquanto, gasta à sombra. Renderia homenagens ao contribuinte se levasse todas as suas despesas à vitrine.
Em relação às passagens, eis algumas pulgas que saltitam atrás da orelha:
1. A cota dos ministros do STF tem prazo ou gera sobras como as que permitiram a congressistas viajar para a passeio?
2. A milhagem é creditada para o tribunal ou é abiscoitada pelos viajantes?
3. Vale viagem de parente?
(Folha Online)
Manifesto do Movimento Saia às Ruas
Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
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Tudo isso, claro, culpa do ultra-maligno ministro Gilmar, enquanto que o sacro-santo ministro Barbosa, nunca, jamais, se utilizou de nenhuma cota em passagens aéreas...
ResponderExcluirOlha Senhor Burguês, penso que o ministro Joaquim estava no Rio esta semana, logo após brigar com o "diabo", digo... ministro Gilmar. E pelo que consta usou a cota dele sim. Esta semana se afastou por motivo de doença e também usou o dinheiro! Olha só, que horror para o país isso! Já não chega o salário do magnífico Joaquim?
ResponderExcluirAh, mas o Joaquim pode, afinal ele é o Supremo Ministro Joaquim, louvado seja!
ResponderExcluirNa verdade ao dois amigos que postaram seus comentários, digo que nossa sociedade esta acabando. Digo isso pois o respeito ao respeito, acabou!!! Falta ao nosso povo o sangue dos argentinos. Se nosso povo fosse tal "patriota", muitos estariam às ruas exigindo a retiradas desses senhores que julgam a justiça e condenam o povo, sempre!!! A verdade é que pára nossa elite, um negro na casa máxima da justiça incomoda, mas torçamos para que isso seja por nosso futuro. Precisamos disso urgentemente.
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