sábado, 25 de abril de 2009

Folha de São Paulo de hoje (25/04/09)

Alunos, ex-alunos e professores da UnB durante protesto contra Gilmar Mendes em frente ao STF DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DO ENVIADO A GOIÂNIA

Barbosa e Mendes só vão se rever em maio

Por motivo de saúde, Joaquim Barbosa, que protagonizou bate-boca com o presidente do STF, não irá a sessões na próxima semana Pedido de ausência foi feito antes da discussão, mas, para ministros, adiamento de reencontro é "positivo'; temor é que mal-estar siga

Ailton de Freitas/Agência O Globo


O reencontro entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, protagonistas de uma das mais duras discussões da história da corte, só acontecerá em maio.
Barbosa já havia informado à Secretaria de Sessões do tribunal -antes mesmo do ocorrido- que, por motivo de saúde, estará ausente das sessões plenárias na próxima semana, quando se reencontraria com Mendes pela primeira vez em uma sessão após a discussão.
Na semana passada, assessores de Barbosa informaram ao STF que ele se ausentará do trabalho para fazer exames relacionados a complicações crônicas na coluna vertebral. Apesar da coincidência, ministros da corte avaliam que o adiamento do encontro é "positivo". Publicamente, Mendes diz que o mal-estar causado pela contenda está "superado" e "encerrado" e nega a existência de crise. Outros ministros, como Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, consideram que o episódio foi "lamentável", mas tentam convencer Barbosa de que a "normalidade institucional" deve prevalecer.
Nos bastidores, porém, os ministros temem que o mal-estar continue. Isso porque, de um lado, Barbosa não se mostra arrependido e diz que respondeu a provocações. Do outro, colegas próximos a Mendes avaliam que ele também não demonstra arrependimento.
Diferentemente de quinta, quando os ministros continuaram as conversas para acalmar os ânimos, os dois protagonistas da discussão passaram o dia de ontem fora de Brasília. Barbosa esteve no Rio para tratar do caso do mensalão. Em Goiânia, onde participou do lançamento da defensoria pública de Goiás, Mendes disse que é hora de reflexão sobre "as consequências" do ocorrido para cada um "assumir suas responsabilidades" .
A Executiva Nacional do DEM divulgou nota oficial de apoio ao presidente do Supremo. Já um grupo de professores, alunos e ex-alunos da UnB fizeram um ato em frente ao STF contra Mendes. (ANDRÉA MICHAEL E FELIPE SELIGMAN)O repórter FELIPE SELIGMAN viajou o trecho Goiânia-Brasília a convite do STF
Link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2504200910.htm (só para assinantes UOL ou Folha)
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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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