sábado, 25 de abril de 2009
Congresso em Foco
Rodolfo Torres
Um pequeno grupo de ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou nesta sexta-feira (24) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes. O grupo quer que o ministro “saia às ruas” e não volte a presidir a mais alta corte de Justiça do país.
Em frente à estátua da deusa grega Artemis (símbolo da Justiça), o grupo empunhou faixas com os dizeres: “Miss Capanga”; "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF"; e “Gilmar Dantas: as ruas não têm medo de seus capangas”. De acordo com o professor de ciências políticas João Francisco Araújo Maria, líder da manifestação, o presidente do STF está “desmoralizando o Judiciário”.
Conforme destacou João Francisco, a recente discussão entre Gilmar Mendes e o ministro do STF Joaquim Barbosa foi “o estopim de um sentimento generalizado na sociedade”.
Na quarta-feira, Barbosa afirmou que Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, Barbosa pediu que Gilmar Mendes fosse às ruas para sentir a receptividade dos brasileiros. No meio do embate, no qual ambos os ministros pediram respeito, Barbosa afirmou que não é “capanga” do presidente do STF. (leia mais sobre a discussão)
“Essa não é uma fala isolada. Ela encontra ressonância na sociedade”, avalia o manifestante.
João Francisco também ressalta que a manifestação se deve “à parcialidade do ministro [Gilmar Mendes] em favor de uma elite”. No ano passado, o presidente do STF concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros.
O grupo tentou entregar um manifesto ao presidente do STF, mas não chegou a ser recebido. Os manifestantes pretendem retornar ao Supremo no próximo dia 6 de maio, para realizar uma manifestação nacional de apoio a Joaquim Barbosa. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: saiagilmar@gmail.com
Link http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27947
Manifesto do Movimento Saia às Ruas
Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
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