sábado, 25 de abril de 2009

Blog do Josias





Valter Campanato/ABr

No embate supremo da tarde de quarta (22), Joaquim Barbosa desafiou Gilmar Mendes a visitar as ruas.

Nesta sexta (24), Joaquim foi, ele próprio, ao meio-fio. Forrou o estômago numa casa tradicional do centro do Rio, o Bar do Luiz.

Mastigou um filé bem passado, acompanhado de salada de batatas. Entornou dois chopes.

Conta o repórter Lauro Jardim que, ao deixar o estabelecimento, Barbosa foi parado de mesa em mesa. Ouviu um “parabéns” aqui, um “muito bem” acolá.

A pé, desceu a Rua da Carioca. Foi ao encontro de um cafezinho. Na esquina com a Avenida Rio Branco, decidiu embarcar no carro oficial. Formou-se ao redor dele um pequeno tumulto.

As pessoas o cumprimentavam, apertavam-lhe a mão. Houve quem sacasse o celular para tirar fotos ao lado do ministro pop.

Em Brasília, recolhido ao gabinete da presidência do Supremo, Gilmar Mendes recebeu a “visita” de dez ex-alunos da UnB (Universidade de Brasília).

Chegaram de surpresa, sem prévio aviso. Pediram uma audiência. A assessoria de Gilmar disse que a agenda do ministro estava cheia.

Observados por agentes da equipe de segurança do Supremo, os visitantes desceram à Praça dos Três Poderes. Achegaram-se à estátua da Justiça.

Desenrolaram faixas. Numa delas, aberta defronte da estátua, lia-se: “Miss Capaganga”. Noutra: “Gilmar ‘Dantas’ as ruas não tem medo de seus capangas”.

Antigo desafeto de Joaquim, o ministro Marco Aurélio Mello diz ter acordado de “ressaca” na manhã que se seguiu ao barraco encenado no plenário do STF.

No calor da discussão, Marco Aurélio filiara-se à turma do “deixa disso”. Pediu o encerramento da sessão. Em nome da “liturgia”.

Agora, faz reparos tanto a Barbosa quanto a Gilmar. Ouvido pela repórter Andréa Michael, Marco Aurélio permitiu-se quebrar o silêncio.

Sobre Gilmar, disse: “Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação...”

“...Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos [...]”.

...Ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo”.

Sobre Joaquim: “O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim...”

“...Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos. [...] Precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal”.
Escrito por Josias de Souza às 18h13
Obs.: A imagem acima também foi a imagem do dia no Portal UOL.

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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