Vídeo com um apanhado do primeiro ano da gestão de Gilmar Dantas

Vídeo feito em comemoração a um ano da gestão de Gilmar Dantas no STF... Um apanhado dos melhores momentos, tem a soltura dupla do Daniel Dantas, tem criminalização de movimentos sociais, tem autoritarismo no STF, tem censura e ameaça a jornalista... Um pouco de tudo...

Gilmar é o líder da bancada anti-ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na noite desta quinta-feira o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, apontado pela revista IstoÉ como parte de um esquema de facilitação para que familiares e amigos dele tivessem acesso a um esquema VIP em embarques e desembarques internacionais no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Para Mendes, não há investigação a ser feita contra o magistrado.

De acordo com a publicação, os amigos do ministro conseguiam viajar em uma classe superior à determinada pela passagem e se livrar de filas e dos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns. No início da sessão plenária desta quinta-feira, Menezes Direito não quis se pronunciar sobre a reportagem.

"Não tem nenhuma investigação a ser feita em relação ao ministro Menezes Direito. Não se atribui a ele nenhuma prática abusiva. O que se diz é que alguém teria manifestado interesse de usar ou proteger a ele e a seus familiares", afirmou Mendes.

"Não há nada em relação à conduta (do ministro), que é uma pessoa extremamente correta e extremamente ética, e os senhores sabem que ele tem tido uma atitude exemplar no Supremo Tribunal Federal", completou Gilmar Mendes, ressaltando que os ministros recebem "auxílio" na saída e na entrada de aeronaves "tendo em vista características de cerimonial, de segurança e integridade". "(Não há) Nenhuma conotação de privilégio", destacou.

Fonte: Terra

Porque Gilmar não sai às ruas

A CartaCapital, única revista semanal que louvou a atitude de Joaquim Barbosa e foi contra GILMAR DANTAS (todas as demais direitistas seguiram a Veja e condenaram o ministro Joaquim como se Gilmar fosse um santo) foi a revista com maior vendagem esse ano!!!!

Dá pra ter uma idéia da razão pelo qual o Gilmar Dantas tem o maior medo de SAIR ÀS RUAS!!!!

Fonte

Gilmar pressiona Governadora do Pará para ajudar Daniel Dantas

O segundo movimento foi um telefonema do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de março deste ano. Fato inédito na vida republicana brasileira, o chefe do Poder Judiciário telefonou à governadora para tomar conhecimento da maneira como o Executivo paraense conduzia a reintegrações de posse de terras no estado, além de perguntar a quantas andava o efetivo da Polícia Militar.
Uma semana antes, o ministro havia criticado a invasão de terra pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e acusado ovgoverno de ser o principal financiador de ilegalidades no campo.
O telefonema de Mendes deixou Ana Júlia em alerta. Não foi por menos. Seis dias depois, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entrou no Tribunal de Justiça do Pará com uma ação judicial contra a governadora, em 11 de março. Alegou, justamente, descumprimento de mandados de reintegração de posse de terras invadidas por trabalhadores sem-terra. Foi o terceiro movimento. O quarto viria a seguir, e só foi descoberto mais recentemente: em uma audiência na Câmara, em 16 de março, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), expoente da chamada “bancada ruralista”, anunciou, clarividente, que em breve haveria um sério conflito de terras no Pará. Bingo. Dois dias depois, jornalistas levados de avião pelo Opportunity à região de Xinguara
presenciaram a guerra campal na fazenda do banqueiro.
Passados quatro dias do conflito, em 22 de abril, Kátia Abreu voltou à carga, desta vez na Procuradoria-Geral da República, onde foi pedir intervenção federal no estado. Foi, até agora, o último movimento. Por trás de todos eles está, segundo a governadora do Pará, Daniel Dantas.

(Reportagem de Leandro Fortes - CARTA CAPITAL)

(Fonte: Blog do Paulo Henrique Amorim - http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=98

Panfleto e Adesivo SAIA GILMAR DANTAS!

Salve (clique com o botão direito e selecione salvar como), imprima, distribua na rua e cole no seu carro!!!!

São Paulo e Rio de Janeiro também contra Gilmar

Atenção, o movimento se nacionaliza cada dia mais.

Aos amigos paulistas e cariocas, amanhã também tem mobilização

RIO DE JANEIRO: 15hrs - Praça da Sé (proximo a OAB-SP e ao Palácio da Justiça)

SÃO PAULO: 15hrs - Av. Rio Branco

SAIAM ÀS RUAS, POVO BRASILEIRO!!!!!!!!!!!!! SAIAM ÀS RUAS!!!!

Começou o movimento nacional - BELO HORIZONTE

Companheiros Mineiros,

Todos reunidos para um novo judiciário, manifestação amanhã, pedindo a saia do Gilmar Dantas

PROTESTO EM BELO HORIZONTE, no dia 1 de maio – sexta-feira, às 15h00, na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da UFMG.

Assim como a Inconfidência Mineira, é da terra de Tiradentes que sopram os ventos da liberdade!Leve sua faixa, sua bandeira, sua palavra de ordem e principalmente sua indignação, e ela que vai mudar o judiciário desse país!!!!!

Vitória - Fausto de Sanctis tem processo de desobediência arquivado no TRF1

Por 11 votos a 4, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negaram nesta quinta-feira (30) o pedido do corregedor do tribunal, André Nabarrete, para a abertura de processo administrativo contra Fausto Martin De Sanctis, acusado de ter desobedecido o STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Corinthians-MSI.

O juiz foi acusado de dar prosseguimento ao processo contra o empresário russo Boris Berezovski no caso MSI/Corinthians, logo após o ministro Celso de Mello, também do STF, ter ordenado a suspensão de todos os processos do caso

25 perguntas a Gilmar Mendes

Esse e-mail está circulando pela internet e precisa chegar até ele, para responder às questões na TV, em horário nobre.

25 Perguntas a Gilmar Mendes...

(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)

1. Vossa Excelência sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2000, quando Vossa Excelência era Advogado-geral da União?

3. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2004, quando Vossa Excelência já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4. Quantas vezes Vossa Excelência acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5. Vossa Excelência tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Vossa Excelência é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7. Vossa Excelência considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual Vossa Excelência é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. Vossa Excelência tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem tido andamento?

9. Vossa Excelência tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que Vossa Excelência concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. Vossa Excelência não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião de Vossa Excelência?

12. Por que Vossa Excelência se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que Vossa Excelência acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta de Vossa Excelência quanto à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*do próprio STF?

"STF Súmula nº 691 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5. Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. (Conhecimento na Hipótese de Flagrante Constrangimento Ilegal - HC 85185, HC 86864 MC-DJ de 16/12/2005 e HC 90746-DJ de 11/5/2007) Referências: - Art. 102, I, "i" Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes- Constituição Federal - CF - 1988"

15. Vossa Excelência conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16. Vossa Excelência conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. Por que Vossa Excelência disse que o Deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18. Vossa Excelência afirmou que iria chamar Lula "às falas". Vossa Excelência acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? Vossa Excelência conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19. Vossa Excelência tem alguma idéia por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20. É verdade que Vossa Excelência, quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21. Quais são as relações de Vossa Excelência com o site Consultor Jurídico? Vossa Excelência tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja: Vossa Excelência, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual Vossa Excelência mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? Vossa Excelência considera isso ético?

23. Vossa Excelência mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24. Por que Vossa Excelência se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25. Já apareceu alguma prova do grampo que Vossa Excelência e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

GilmarDantas

Arte de um grande amigo do Movimento Saia às Ruas, Fabiano.

Advogado pede para CNJ investigar denúncias contra Gilmar Mendes feitas por Joaquim Barbosa durante bate-boca

28/04/2009 - 16h25
da Folha Online

O advogado Sergei Cobra Arbex quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue o bate-boca entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante sessão na semana passada. Arbex pede na representação que o órgão apure a denúncia feita por Barbosa de que Mendes está destruindo a Justiça no país.

Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Arbex disse que é necessário investigar o episódio porque ninguém sabe o que Barbosa quis dizer com suas declarações.

Íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u557462.shtml

Apoio dos procuradores de Goiás

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (28/4) a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão plenária da ultima quarta-feira. A informação é da Agência Brasil.

O procurador da República goiano falou do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.

Durante a sessão do dia 22, Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, rebateu Gilmar Mendes.

Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes.

Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral.

"O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem", e há casos, de acordo com Joaquim Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que "tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas". As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específica sobre a questão".

Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar. Ele não falou com a imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Joaquim Barbosa quanto Gilmar Mendes declararam que o episódio está superado.

Matéria do site Consultor Jurídico

Recordar é viver - Juízes Federais contra Gilmar

Ajufe contesta Gilmar

Atualizado e Publicado em 25 de março de 2009 às 12:52

NOTA PÚBLICA - Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina

(24/03/2009 - 19:58)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão.

Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.

Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da AJUFE

Mendes é criticado no STF e CNJ

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu" são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes

Leia a matéria completa no Estadão.

Supremo Ministro Joaquim Barbosa

(Artigo Publicado no Jornal A TARDE e no Blog do Noblat)

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum nobre navegante português ousaria nos "descobrir". Descobertos fomos pelos olhos e pela voz do primeiro negro que, com altivez e coragem, no topo da nau capitânia do judiciário, admoestou o pretenso comandante.

Naquele 22 de abril de 2009, não caberia um 7 de setembro em que o filho do rei, futuro imperador do país, daria gritos de independência às margens de um riacho qualquer; ali, ouvimos o brado da liberdade e da insubmissão da voz abafada do povo, silenciada por séculos pelos donos do poder, através de sucessivos crimes de lesa-cidadania: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhuma princesa "bondosa" assinaria uma vaga lei que nos concedia liberdade, mas nos cassava a condição de cidadãos, proibindo-nos o voto, a escola de qualidade e o trabalho digno; presenciamos, sim, a abolição proclamada em nossas almas, 121 anos depois, pela voz corajosa de um Luís Gama redivivo, encarnando todos os quilombos massacrados e abrindo os portões de todas as senzalas: "Vossa Excelência não está nas ruas; está na mídia destruindo a credibilidade de nossa justiça!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum marechal, de pijama, ousaria proclamar república nenhuma; o pacto de poder que condenou a maioria de nossa gente a ser um povo de segunda classe viu-se desmascarado pela indignação patriótica de um João Cândido reeditado, que fez a chibata girar em movimento contrário, açoitando o lombo dos que se acostumaram a bater, por séculos a fio: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso!"

Naquele dia, Ogum, Xangÿ e Oxóssi desceram os três num corpo só e reafirmaram a presença arquetípica da África dentro de nós. Todos os movimentos aparentemente derrotados dos nossos heróis anÿnimos puseram-se de pé, vitoriosos, mesmo que não tivessem vencido uma só batalha. A Revolta dos Búzios, a Revolução dos Malês, o Quilombo dos Palmares, todos, reencenaram seus teatros de operação e puderam, séculos depois, derrotar simbolicamente o inimigo.

Naquele dia, saíram às ruas todas as escolas de samba, de jongo, todos os blocos afros; bateram os candomblés e as giras de umbanda, a procissão da Boa Morte, o Bembé do Mercado de Santo Amaro; brilharam os pequenos olhos da criança negra recém-nascida ao descortinar a luz azul de um futuro melhor.

Naquele dia, materializando todos os nossos sonhos e desejos secularmente negados, Vossa Excelência deixou de ser apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal para tornar-se o supremo ministro de todos os brasileiros.

Jorge Portugal, baiano de Santo Amaro da Purificação, educador, poeta, membro do Cons. Nacional de Política Cultural secretaria@jorgeportugal.com.br

Indicação de Blog

Indicação de Blog sobre a Operação Satiaghara, em apoio ao trabalho do Delegado Protógenes e do Juiz Fausto de Sanctis que o Gilmar Mendes tão velozmente se apressa em atrapalhar.

http://operacaosatiagraha.wordpress.com/

Visitem.

CartaCapital dessa semana

Alguém, finalmente, resiste

24/04/2009 16:47:28 - Carta Capital

Mino Carta

(...) Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

(...)Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (...) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (...) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.”

Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.

Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.

São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.

Blog de um companheiro

Blog de um companheiro do movimento http://sambaquinarede.blogspot.com/
Grandes textos de resistência a ditadura do Gilmar Mendes.

Em 5 anos, os ‘gastos aéreos’ do STF subiram 320%

A Justiça, como se sabe, é cega. Mas não é boba. A exemplo dos parlamentares, os ministros de tribunais superiores também têm lá as suas mordomias.

Dispõem, por exemplo, de cotas de passagens aéreas. No caso do STF, cada um dos 11 ministros pode gastar R$ 42.848,20 por ano.

Diz-se que a cifra custeia o ir e vir dos ministros entre Brasília e seus Estados de origem. O dinheiro para as viagens a serviço saem de outra rubrica.

Numa conta que inclui o vaivém de servidores, as despesas aéreas do Supremo somaram algo como R$ 4 milhões em cinco anos.

Nesse período, deram um salto de 320%. Em 2003, o tribunal gastava R$ 269 mil. Em 2008, torrou R$ 1,133 milhão. Neste 2009, por ora, R$ 304,66 mil.

As despesas com viagens de funcionários sorveram da bolsa da Viúva R$ 2,2 milhões desde 2003.

Os deslocamentos dos ministros custaram às arcas públicas R$ 1,8 milhão –R$ 970 mil da cota individual dos 11 magistrados e R$ 837 mil para os vôos a serviço.

Sob pancadaria diária, o Congresso se prepara para levar suas despesas à internet. No Executivo, há um “Portal da Transparência”.

O Judiciário, por enquanto, gasta à sombra. Renderia homenagens ao contribuinte se levasse todas as suas despesas à vitrine.

Em relação às passagens, eis algumas pulgas que saltitam atrás da orelha:

1. A cota dos ministros do STF tem prazo ou gera sobras como as que permitiram a congressistas viajar para a passeio?

2. A milhagem é creditada para o tribunal ou é abiscoitada pelos viajantes?

3. Vale viagem de parente?

(Folha Online)

Do Blog do Paulo Henrique Amorim

As atrocidades do Gilmar. Ou como desmoralizar a Justiça

27/abril/2009 10:33

O Conversa Afiada recebeu do amigo navegante RRC a seguinte valiosa sugestão:

Gilmar é minha anta

PHA,

Por que você não faz um tópico FIXO no site com a lista das atrocidades do Gilmar. Isso seria importante porque alguns têm memória curta. Eis alguns dos fatos de que me recordo (certamente é só um pequeno apanhado):

- Gilmar insinuou que Joaquim Barbosa julga por classes e é cabulador de julgamentos, tendo sido, em resposta, confrontado com o que o povo brasileiro acha, ou seja, que ele está destruindo a justiça. Veja aqui.

- Gilmar ameaçou um repórter e depois consta que pediu à Polícia Federal para investigá-lo, in verbis: “Orientado pelo ministro, um assessor dele telefonou para a Polícia Federal, logo após a entrevista, e pediu aos agentes: - Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso”. Veja aqui.

- Gilmar classificou de “milicianos” os juízes federais que trabalham nas varas de combate à lavagem de dinheiro e os procuradores da República que oficiam nessas mesmas varas.

- Gilmar disse que a Polícia Federal atua como se seus integrantes fossem gângsters.

- Gilmar criticou MST, ou seja, depois de conceder dois HCs a Daniel Dantas, demonstrando que corrupção no Brasil pode, deixou claro seu ponto de vista de que no nosso país o que não se pode é lutar por direitos sociais.

- Gilmar representou contra o Juiz Fausto De Sanctis pelo “crime de decisão” (contraditoriamente, não representou e nada fez contra o seu Colega Ministro Marco Aurélio, que entendeu que a decisão do juiz estava corretíssima);

- Gilmar, que tem vários livros sobre direitos fundamentais, na prática é contra tais direitos, processando os jornalistas Leandro Fortes, Paulo Henrique Amorim e a Carta Capital por exercerem o direito à informação (art. 5º, XIV, da Constituição de 1988: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”)

- Gilmar exerceu a censura ao mandar tirar do site da TV Câmara uma entrevista de Leandro Fortes (vídeo da entrevista).

- Gilmar quer fraudar a Constituição, o que é explícito em pelo menos duas situações: 1ª) quer usurpar do Ministério Público a função de controle externo da atividade policial, prevista no art. 129, I, da Constituição de 1988, chamando a instituição de fazer algo “lítero-poético-recreativo”; 2ª) quer usurpar do Senado Federal a função prevista no art.52, X, da Constituição, que é a atribuição de “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal” (v. entre outras, a decisão na RECLAMAÇÃO 4.335-5 ACRE).

Divulgue e Compareça!

Gilmar acaba com a ÁGUA do Distrito Federal

Gilmar Mendes libera sanção de polêmico projeto de Arruda
Renata Camargo

     O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite desta sexta-feira (24) um pedido de suspensão da liminar que impedia que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) fosse sancionado neste sábado (25) pelo governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). O plano, aprovado em dezembro sob forte pressão do setor da construção civil, ameaça o abastecimento de água na região, segundo laudos de órgãos e entidades ambientais.
     
     Segundo Gilmar Mendes, a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) de suspender a sanção do Pdot é “precária e proferida mediante juízo não exauriente dos elementos da causa - impede a efetivação de política pública de significativo impacto social e econômico, consubstanciada na instituição de novas regras para o ordenamento territorial do Distrito Federal, com a previsão, inclusive, da regularização de situações que há anos carecem de definição”.
     
     O ministro considerou que a liminar, impetrada a pedido da bancada do PT na Câmara Legislativa do DF, representa violação à ordem pública por obstaculizar, “sem causa legítima”, os serviços do Executivo local. Em sua decisão, Gilmar Mendes disse também que o pedido de suspensão da bancada petista “priva o governador do DF do exercício de competência que lhe fora constitucionalmente outorgado, sem motivo legítimo para tanto”.
     
     Pressão
     
     Na última quarta-feira (22), o desembargador George Lopes concedeu liminar determinando a suspensão da tramitação do Pdot. Sobre o pedido de liminar da bancada do PT, Lopes definiu que o presidente da Câmara Legislativa do DF deveria solicitar a imediata devolução do projeto de lei que cria a plano de ordenamento, suspendendo a tramitação até decisão final da ação.
     
     Segundo a bancada petista, a matéria deveria ser revista pelos deputados estaduais por destoar “dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, ante a ausência de transparência no detalhamento dos mapas de zoneamento, havendo, ainda, divergência na demarcação do Setor Catetinho”.
     
     Como mostrou o Congresso em Foco, o plano de ordenamento do DF contém uma série de irregularidades ambientais, que podem levar à escassez de água na região em um prazo de dez anos. O alerta, ignorado pelo governador Arruda, foi feito pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, órgão responsável pelas políticas, diretrizes e ações ambientais no DF.
     
     O site teve acesso a um documento encaminhado por Souto Maior ao governador, meses antes da aprovação do projeto, em que técnicos consideravam um “risco ambiental”, sobretudo, a construção de um dos setores previstos no plano, o Setor Habitacional Catetinho. O governador Arruda ignorou o laudo e manteve os pontos de divergência no projeto. 

(Matéria do Congresso em Foco, link)

Matéria Último Segundo (IG)

Seis ministros do Supremo trabalham para Gilmar Mendes

24/04/2009 - 17:15 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - O site do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola de direito cujo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, é um dos proprietários, mostra que pelo menos seis outros ministros do Supremo fazem parte do corpo docente da instituição. O fato de seis magistrados trabalharem para o presidente do Supremo voltou à tona nesta sexta-feira, quando dez pessoas realizaram uma manifestação contra Gilmar Mendes em frente ao prédio principal da alta corte.

Procurada para saber que tipo de serviços são prestados pelos ministros e quanto eles recebem do IDP, a assessoria de imprensa da instituição não soube responder. Os ministros listados no site da escola de direito são: Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso.

Durante uma manifestação na porta do Supremo, os manifestantes taxaram como “absurdo” o fato de ministros trabalharem para a escola de Mendes. Um deles, João Francisco Araújo Maria, que é professor de Ciência Política, disse que um movimento nacional está sendo organizado para protestar contra uma suposta “vocação autoritária de Gilmar Mendes”.

Ele e os outro nove manifestantes distribuíram um documento pedindo que Mendes “saia às ruas” e “não volte para o STF”. No texto eles ainda se solidarizam com o ministro Joaquim Barbosa, que na última quarta-feira disse que Mendes está “na mídia destruindo a credibilidade do judiciário”.

“Esse é um sentimento que está em toda a população brasileira, Joaquim Barbosa só expressou esse sentimento”, disse.

IDP

A assessoria de imprensa do ministro Gilmar Mendes disse que Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a darem aulas e que o IDP conta não só com ministros do Supremo, mas quase todas as cortes do País. Lembrou ainda que os magistrados dão aulas também em outras instituições e que a prática faz parte da cultura jurídica.

“O advogado aprende com o juiz, o juiz com o desembargador. É algo legítimo, legal e é assim que funciona”, afirmou a assessoria.

Movimento Negro conta Gilmar

Novo abaixo-assinado contra Gilmar Mendes,em apoio ao Ministro Joaquim Barbosa, dessa vez do movimento negro!

Segue trecho:

O Ministro Joaquim Barbosa teve a coragem republicana de tocar na ferida e deixar claro que a Justiça brasileira encontra-se em crise e o símbolo maior desta crise é o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes.

Assine aqui http://www.petitiononline.com/qd321567/petition.html

Mais um vídeo no YouTube

Mais um vídeo no YouTube...



Reparem que ao final, o sujeito compara o movimento ao do Collor, que começou aos poucos e tomou conta do país...

Blog do Paulo Henrique Amorim

Por fim, saiu no Blog do Paulo Henrique Amorim:

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9624

Leiam os comentários, são ótimos... Comparam a manifestação com a do chinês que solitário, simbolizou o povo todo contra os tanques de um governo autoritário...

Abaixo-assinado pelo Impeachment de Gilmar

Participe e divulge o abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar Mendes.

http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?w267×65

Folha de São Paulo de hoje (25/04/09)

Alunos, ex-alunos e professores da UnB durante protesto contra Gilmar Mendes em frente ao STF DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DO ENVIADO A GOIÂNIA

Barbosa e Mendes só vão se rever em maio

Por motivo de saúde, Joaquim Barbosa, que protagonizou bate-boca com o presidente do STF, não irá a sessões na próxima semana Pedido de ausência foi feito antes da discussão, mas, para ministros, adiamento de reencontro é "positivo'; temor é que mal-estar siga

Ailton de Freitas/Agência O Globo

O reencontro entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, protagonistas de uma das mais duras discussões da história da corte, só acontecerá em maio.

Barbosa já havia informado à Secretaria de Sessões do tribunal -antes mesmo do ocorrido- que, por motivo de saúde, estará ausente das sessões plenárias na próxima semana, quando se reencontraria com Mendes pela primeira vez em uma sessão após a discussão.

Na semana passada, assessores de Barbosa informaram ao STF que ele se ausentará do trabalho para fazer exames relacionados a complicações crônicas na coluna vertebral. Apesar da coincidência, ministros da corte avaliam que o adiamento do encontro é "positivo". Publicamente, Mendes diz que o mal-estar causado pela contenda está "superado" e "encerrado" e nega a existência de crise. Outros ministros, como Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, consideram que o episódio foi "lamentável", mas tentam convencer Barbosa de que a "normalidade institucional" deve prevalecer.

Nos bastidores, porém, os ministros temem que o mal-estar continue. Isso porque, de um lado, Barbosa não se mostra arrependido e diz que respondeu a provocações. Do outro, colegas próximos a Mendes avaliam que ele também não demonstra arrependimento.

Diferentemente de quinta, quando os ministros continuaram as conversas para acalmar os ânimos, os dois protagonistas da discussão passaram o dia de ontem fora de Brasília. Barbosa esteve no Rio para tratar do caso do mensalão. Em Goiânia, onde participou do lançamento da defensoria pública de Goiás, Mendes disse que é hora de reflexão sobre "as consequências" do ocorrido para cada um "assumir suas responsabilidades" .

A Executiva Nacional do DEM divulgou nota oficial de apoio ao presidente do Supremo. Já um grupo de professores, alunos e ex-alunos da UnB fizeram um ato em frente ao STF contra Mendes. (ANDRÉA MICHAEL E FELIPE SELIGMAN)O repórter FELIPE SELIGMAN viajou o trecho Goiânia-Brasília a convite do STF

Link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2504200910.htm (só para assinantes UOL ou Folha)

Correio Braziliense

Ex-alunos da UnB protestam contra atuação de Gilmar Mendes na presidência do Supremo

Agência Brasil

Publicação: 24/04/2009 16:14 Atualização: 24/04/2009 16:15
Dez ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram na tarde de hoje (24), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua que simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição Miss Cangaço. Em outra, os dizeres eram: Gilmar Dantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foi preso pela Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangasEles entregaram imprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir que o presidente do Supremo saia s ruas, como sugeriu o ministro Joaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e não volte ao tribunal.Segundo os manifestantes, trata-se de um protesto contra coronéis e capangas, que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinhas.Eles tentaram ainda colocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátua da Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças do Supremo.

Link http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/04/24/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=102042/noticia_interna.shtml

Saiu inclusive uma pequena nota (com foto) no jornal impresso de hoje (25/04/08), na página 14 (Política), canto superior direito.

Vídeo no YouTube

Saiu até no Youtube, link http://www.youtube.com/watch?v=sOPT7CjNx7o

Saiu até no Zero Hora do Rio Grande do Sul

JUDICIÁRIO
Protesto diante do tribunal

Dez ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram ontem em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte.Usando chapéus de vaqueiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua da Justiça. Uma delas trazia a inscrição “Miss Capanga” – referência à advertência do ministro Joaquim Barbosa para que Mendes não o tratasse como um de seus supostos “capangas de Mato Grosso”. O presidente do Supremo é proprietário de terras no Estado. Em panfleto, o grupo propôs que Mendes “saia às ruas”.

Link http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2487874.xml&template=3898.dwt&edition=12188&section=1007

Blog do Noblat

A foto do dia
Mea culpa, mea maxima culpa

Foto: Juliana Boechat

Dia sim, outro também, acontece alguma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A praça não é bem uma praça. É um espaço generoso limitado, de um lado, pelo prédio do Supremo Tribunal Federal, e do outro pelo Palácio do Planalto. No meio fica o prédio do Congresso.
Sem terras, índios, estudantes, funcionários em greve, quem quer conseguir algum espaço na mídia vai para a praça e faz alguma coisa que possa chamar a atenção dos jornalistas.
Certa vez, um homem se acorrentou a uma das colunas do Palácio do Planalto. Virou notícia.
Há muito tempo outro homem se postou ali na companhia de um jegue. Esse levou vários dias acampado até garantir seus dois minutos de fama.
Em eficiência, ninguém superou o motorista que entrou com um ônibus na recepção do palácio, estilhaçando vidros e assustando soldados e agentes de segurança.
Hoje à tarde, uma dezena de estudantes da Universidade de Brasília, acompanhada de um professor, bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para protestar contra a conduta do ministro Gilmar Mendes. Carregava algumas faixas.
Uma delas chamava Gilmar Mendes de "Gilmar Dantas".
Fui eu, por distração, que uma vez escrevi aqui "Gilmar Dantas". Corrigi a nota. Não adiantou. Ela foi reproduzida em blogs que costumam criticar o presidente do Supremo.
No programa Roda Viva, onde o entrevistado era o delegado Protógenes Queiroz, novamente troquei o sobrenome do ministro.
Tem blog por aí que até hoje se refere a Gilmar como "Gilmar Dantas", e acrescenta: "segundo Ricardo Noblat".
O ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, costumava trocar os sobrenomes das pessoas. Eu achava engraçado e debochava dele.
Como quem aqui faz, aqui às vezes paga, estou pagando pela minha distração. Ou melhor: o ministro Gilmar Mendes está pagando por mim.

Link http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Portal da Globo (G1)

Estudantes protestam contra Gilmar Mendes em frente ao STF
Grupo estendeu faixas e levou chapéu de 'capanga'.Protesto ocorre dois dias depois de discussão entre ministros.
Do G1, em Brasília

Dez estudantes e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) fizeram uma manifestação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira (24) Eles tentaram colocar um chapéu de 'capanga' na estátua em frente ao edifício, mas foram impedidos por seguranças. O protesto ocorreu apenas dois dias após Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutirem de forma áspera durante uma sessão. (Foto: Valter Campanato/ABr)

Link http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1097628-5601,00-ESTUDANTES+PROTESTAM+CONTRA+GILMAR+MENDES+EM+FRENTE+AO+STF.html

Blog do Josias

Joaquim, Gilmar, a rua e os ecos da suprema refrega

Valter Campanato/ABr

No embate supremo da tarde de quarta (22), Joaquim Barbosa desafiou Gilmar Mendes a visitar as ruas.

Nesta sexta (24), Joaquim foi, ele próprio, ao meio-fio. Forrou o estômago numa casa tradicional do centro do Rio, o Bar do Luiz.

Mastigou um filé bem passado, acompanhado de salada de batatas. Entornou dois chopes.

Conta o repórter Lauro Jardim que, ao deixar o estabelecimento, Barbosa foi parado de mesa em mesa. Ouviu um “parabéns” aqui, um “muito bem” acolá.

A pé, desceu a Rua da Carioca. Foi ao encontro de um cafezinho. Na esquina com a Avenida Rio Branco, decidiu embarcar no carro oficial. Formou-se ao redor dele um pequeno tumulto.

As pessoas o cumprimentavam, apertavam-lhe a mão. Houve quem sacasse o celular para tirar fotos ao lado do ministro pop.

Em Brasília, recolhido ao gabinete da presidência do Supremo, Gilmar Mendes recebeu a “visita” de dez ex-alunos da UnB (Universidade de Brasília).

Chegaram de surpresa, sem prévio aviso. Pediram uma audiência. A assessoria de Gilmar disse que a agenda do ministro estava cheia.

Observados por agentes da equipe de segurança do Supremo, os visitantes desceram à Praça dos Três Poderes. Achegaram-se à estátua da Justiça.

Desenrolaram faixas. Numa delas, aberta defronte da estátua, lia-se: “Miss Capaganga”. Noutra: “Gilmar ‘Dantas’ as ruas não tem medo de seus capangas”.

Antigo desafeto de Joaquim, o ministro Marco Aurélio Mello diz ter acordado de “ressaca” na manhã que se seguiu ao barraco encenado no plenário do STF.

No calor da discussão, Marco Aurélio filiara-se à turma do “deixa disso”. Pediu o encerramento da sessão. Em nome da “liturgia”.

Agora, faz reparos tanto a Barbosa quanto a Gilmar. Ouvido pela repórter Andréa Michael, Marco Aurélio permitiu-se quebrar o silêncio.

Sobre Gilmar, disse: “Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação...”

“...Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos [...]”.

...Ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo”.

Sobre Joaquim: “O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim...”

“...Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos. [...] Precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal”.
Escrito por Josias de Souza às 18h13

Link http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Obs.: A imagem acima também foi a imagem do dia no Portal UOL.

Congresso em Foco

Manifestantes pedem que Gilmar Mendes “saia às ruas” e não volte ao STF

Rodolfo Torres

Um pequeno grupo de ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou nesta sexta-feira (24) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes. O grupo quer que o ministro “saia às ruas” e não volte a presidir a mais alta corte de Justiça do país.

Em frente à estátua da deusa grega Artemis (símbolo da Justiça), o grupo empunhou faixas com os dizeres: “Miss Capanga”; "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF"; e “Gilmar Dantas: as ruas não têm medo de seus capangas”. De acordo com o professor de ciências políticas João Francisco Araújo Maria, líder da manifestação, o presidente do STF está “desmoralizando o Judiciário”.

Conforme destacou João Francisco, a recente discussão entre Gilmar Mendes e o ministro do STF Joaquim Barbosa foi “o estopim de um sentimento generalizado na sociedade”.

Na quarta-feira, Barbosa afirmou que Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, Barbosa pediu que Gilmar Mendes fosse às ruas para sentir a receptividade dos brasileiros. No meio do embate, no qual ambos os ministros pediram respeito, Barbosa afirmou que não é “capanga” do presidente do STF. (leia mais sobre a discussão)

“Essa não é uma fala isolada. Ela encontra ressonância na sociedade”, avalia o manifestante.

João Francisco também ressalta que a manifestação se deve “à parcialidade do ministro [Gilmar Mendes] em favor de uma elite”. No ano passado, o presidente do STF concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros.

O grupo tentou entregar um manifesto ao presidente do STF, mas não chegou a ser recebido. Os manifestantes pretendem retornar ao Supremo no próximo dia 6 de maio, para realizar uma manifestação nacional de apoio a Joaquim Barbosa. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: saiagilmar@gmail.com

Link http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27947

Portal Terra

Protesto pede que Mendes "saia às ruas" e não volte ao STF

24 de abril de 2009 • 16h28 • atualizado às 18h59

Manifestantes seguram faixa durante protesto em frente ao STF
24 de abril de 2009

Valter Campanato/Agência Brasil

Marina Mello
Direto de Brasília

Um grupo formado por dez pessoas, entre professores, alunos e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou na tarde desta sexta-feira, em Brasília, um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, dois dias depois de o magistrado ter protagonizado um bate-boca com seu colega Joaquim Barbosa no plenário da Corte. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" com a intenção de colocá-la na estátua que simboliza a Justiça em frente à sede do STF, mas foram impedidos por seguranças do local.

Usando chapéus e chicotes que, segundo eles, simbolizam o "coronelismo", os manifestantes estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas". O grupo tentou ser recebido pelo presidente da Corte, mas não obteve sucesso. Apesar de os manifestantes estarem em pequeno número, a segurança do local foi reforçado com duas viaturas da Polícia Militar.

O professor João Francisco Araújo, que participou do ato, explicou que o bate-boca entre Mendes e Barbosa impulsionou o protesto e expressou um sentimento generalizado da população brasileira. "Este é um ato de cidadãos, porque o ministro Gilmar Mendes desmoraliza o Judiciário brasileiro. Essa briga foi o estopim de todo um sentimento generalizado da sociedade", disse Araújo. "Chamamos o ministro de Gilmar Dantas porque ele privilegia os ricos em suas decisões."

Bate-boca

A sessão plenária da noite de quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um bate-boca entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Durante julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná, Mendes indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso. Barbosa atacou, dizendo que o presidente do STF "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro". Em outro momento da discussão, ao exigir respeito, Barbosa atacou o presidente: "vossa excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".

"Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", atacou o magistrado. Nesta quinta-feira, Mendes negou que exista uma "crise" dentro da Corte ou qualquer "arranhão" por conta da discussão entre os magistrados.

Um dos casos mais polêmicos envolvendo a atuação de Mendes no STF foi a concessão de dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em ação coordenada pelo delegado Protógenes Queiroz, em julho de 2008, Dantas foi preso entre um grupo de 17 pessoas, acusado de integrar um grande esquema de lavagem de dinheiro.

O grupo de manifestantes informou ainda que preparam para o próximo dia 6 de maio uma "ampla manifestação nacional" em apoio ao ministro Joaquim Barbosa que brigou com Mendes.

Redação Terra

Link http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3723878-EI7896,00-Protesto+pede+que+Mendes+saia+as+ruas+e+nao+volte+ao+STF.html

Matéria ComuniWEB, JBOnline e Último Segundo

Brasil24.04.2009 Atualizado 16:10hs

Ex-alunos da UnB protestam contra atuação de Gilmar Mendes na presidência do Supremo

Marco Antonio Soalheiro
Agência Brasil

Dez ex-estudantes daUniversidade de Brasília (UnB) protestaram, na tarde de hoje(24), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuaçãodo ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.

Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátuaque simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição"Miss Capanga". Em outra, os dizeres eram: "GilmarDantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiadopor habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foipreso pela Operação Satiagraha], as ruas nãotêm medo de seus capangas".

Eles entregaram àimprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir queo presidente do Supremo saia às ruas, como sugeriu o ministroJoaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e nãovolte ao tribunal.Segundo osmanifestantes, trata-se de um protesto "contra coronéis ecapangas, que são rápidos para libertar ricos e prenderladrões de galinhas".

Eles tentaram aindacolocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátuada Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças doSupremo. Também pediram um encontro rápido com o ministro Gilmar Mendes para entregar-lhe um manifesto. A diretoria geral do STF respondeu-lhes, entretanto, que o presidente tinha agenda cheia.

"Queremos chamar a atenção para a fala de que ele [Gilmar Mendes] está desmoralizando o Judiciário brasileiro. Não é uma fala isolada, mas que encontra ressonância em boa parte da sociedade brasileira", afirmou o professor de Ciências Políticas João Francisco, que coordenou o protesto em frente ao STF.

Ele anunciou que mil adesivos de carro serão distribuídos, em Brasília, com a seguinte frase: "Gilmar Dantas, saia às ruas e não volte ao STF."Os ex-estudantes prometem que haverá uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio, novamente em frente ao STF, para apoiar o ministro Joaquim Barbosa e reforçar o pedido para a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo.

Link http://www.comuniweb.com.br/?idpaginas=20&idmaterias=504999

O mesmo texto saiu no JBOnline, no link http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/04/24/e240423096.asp

Igual texto no Último Segundo (Portal IG)
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/04/24/ex+alunos+da+unb+protestam+contra+atuacao+de+gilmar+mendes+na+presidencia+do+supremo+5722998.html

Ato simbólico pede que Gilmar Mendes

A manifestação foi realizada ontem, em frente ao STF, as 14hrs, sob a chamada de Manifestação contra o autoritarismo.

Hoje, às 14h30, haverá uma manifestação simbólica em protesto contra o ministro do STF Gilmar Mendes. Os manifestantes, assim como Joaquim Barbosa, não têm medo dos “capangas*” do “Gilmar Dantas**” e exigem respeito. O evento acontecerá na praça dos três poderes em Brasília-DF e tem como objetivos:
1 – Exigir que Gilmar Mendes “saia às ruas*” e não volte ao STF, baseado no que foi dito pelo ministro Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário"
2 – Protestar contra coronéis e “capangas” que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinha.
3 – Organizar uma mobilização nacional contra “a vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes”***. Como diz o jurista Dalmo Dallari: “ele realmente pratica no Supremo o coronelismo. Isso é absolutamente errado”.
4 – Organizar uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio (dia em que Joaquim Barbosa volta ao STF) para atingir os objetivos acima. A mobilização também é um ato de solidariedade ao ministro J. Barbosa -- que foi a voz e o pensamento da maioria dos brasileiros.
* Citando o ministro J. Barbosa.**Citando o jornalista Ricardo Noblat.*** Citando o jurista Dalmo de Abreu Dallari: http://promotordejustica.blogspot.com/2009/04/resumindo-gilmar-mendes.html
Mais informações:(61) 8161-9700

O estopim

Esse foi o vídeo que, diante do autoritarismo e brutalidade do Presidente do STF Gilmar Mendes, pela primeira vez, vimos uma reação a altura, inclusive com as verdades que todos queríamos dizer ao Gilmar Dantas. Desde a nunca explicada situação de fazendeiros com jagunços e poder político no Mato Grosso até a destruição da imagem da Justiça Brasileira com votos que são extremamente rápidos para banqueiros como Daniel Dantas e e posicionamentos (mesmos sem autos ou processos) rápidos em condenar movimentos sociais como os sem-terra, os índios ou os estudantes que ocupam uma reitoria para protestar contra a corrupção.



Foi o início de nosso movimento, para que o presidente Gilmar Mendes saia às ruas e não volte mais ao STF.