sexta-feira, 19 de junho de 2009

O empresário Gilmar prospera

Retirado da Carta Capital

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.

Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.

No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.
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4 comentários:

  1. amanda20 de junho de 2009 às 01:13

    É uma vergonha nacional,as instituições e os poderes neste pais estão complletamente carcomidos e dominados pela corrupção e pela bandidagem.As instituições publicas do nosso pais,tornaram-se ANTRO DE MARGINAIS E BANDIDOS DELINQUENTES DISFARÇADOS EM JUIZES,GOVERNADORES PREFEITOS,SENADORES,DEPUTADOS,VEREADORES ETC ETC ETC

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  2. Unknown20 de junho de 2009 às 05:45

    É uma vergonha!!!! Temos que dar um basta nessa farra com o nosso dinheiro público!!!!

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  3. Anônimo20 de junho de 2009 às 09:09

    gilmar é atualmente o maior câncer da "nossa" república. Só existe um caminho, apenas uma alternativa: Dia 24/06 é dia de protesto nas capitais; ou nos unimos, ou ficaremos de joelhos até que um belo dia alguém resolva se unir. QUEM VEM? SERÁ UMA GRANDE FESTA!

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  4. FZ20 de junho de 2009 às 15:09

    Acho mais importante uma grande manifetação na segunda na hora do almoço, quando o Gilmar Dantas estará com empresários ligados a João Doria Jr., do Movimento Cansei.

    http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1395598/agenda-do-presidente-do-stf-ministro-gilmar-mendes-para-esta-segunda-feira-22

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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