quarta-feira, 3 de junho de 2009

Hoje enfrentamos Gilmar, o "Supremo"

MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

Brasília, 03 de Junho de 2009

COMUNICADO

Gostaríamos de fazer público que ao meio-dia de hoje um grupo de manifestantes do Movimento Saia às Ruas surpreendeu o presidente do STF Gilmar Mendes com gritos de “Fora Gilmar” quando saía da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal que tratava do Crime Organizado no Brasil.

Ao ver os manifestantes Gilmar Mendes se retirou às pressas do local onde a Imprensa aguardava para entrevistá-lo e logo os manifestantes foram cercados pelos seguranças do Senado que interromperam o protesto pacífico arrancando com violência a faixa de protesto que anunciava a manifestação que o Movimento Saia às Ruas fará no dia 24 de Junho intitulado “Quadrilha na Praça dos Três Poderes” e que pede sua saída.

Não confiamos na isenção de Gilmar Mendes para discutir o crime organizado, uma vez que consideramos suas posições jurídicas e políticas propiciadoras da impunidade, como por exemplo quando o mesmo, unilateralmente e sem consultar o colegiado dos Ministros do Supremo, emitiu dois Habeas Corpus em 48 horas soltando Daniel Dantas, ato que avilta a Constituição Brasileira e que foi repudiado por cerca de 200 magistrados e juristas.
Gilmar Mendes não tem condições para continuar à frente da Corte mais importante do país, fez jurisprudência para arquivar processos contra si mesmo e está envolvido com diversas suspeitas que o envolvem diretamente.

Por uma nova luz no Judiciário, exigimos a saída de Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

Movimento Saia às Ruas

Clipping sobre o Ato 03/06

http://www.opovo.com.br/politica/882544.html

http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2009/06/03/presidente-do-supremo-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado-192267.asp

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/03/julgamento-nao-se-faz-em-bar-diz-gilmar-mendes-alvo-de-protesto-ao-deixar-ccj-do-senado-756172955.asp

http://www.diariodepernambuco.com.br/politica/nota.asp?materia=20090603160652&assunto=27&onde=Politica

http://noticias.click21.com.br/artigo_94260.html

http://www.onorte.com.br/noticias/?100417

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28431

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u576024.shtml

http://www.sidneyrezende.com/noticia/42063+ministro+gilmar+mendes+e+vaiado+ao+deixar+comissao+do+senado

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=109972&t=gilmar-mendes-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado

http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22234&Itemid=84

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10410

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,39670

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3803624-EI306,00-Presidente+do+Supremo+e+vaiado+ao+deixar+comissao+do+Senado.html

http://forum.portaldovt.com.br/forum/lofiversion/index.php/t97622.html

http://politicalivre.com.br/?p=14784

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/presidente-do-supremo-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado/32936/

(hahahahha, até em Fórum de Vale Tudo!) http://forum.portaldovt.com.br/forum/index.php?showtopic=97622

http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=514876

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1175547/mendes-enfrenta-protesto-e-gritos-de-fora-gilmar-e-diz-nao-se-incomodar/relacionadas

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1175595/presidente-do-supremo-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado

http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=9327

http://www.apolitica.com.br/2009/06/ministro-gilmar-mendes-e-vaiad-em.html

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=259666&modulo=125

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=46295

http://www.folhadaregiao.com.br/noticia?119099
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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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