quarta-feira, 29 de julho de 2009

Nassif: o estranho Juiz Mazloum. E as ligações dele com Ele, Gilmar

O Conversa Afiada reproduz texto de Guilherme Hanesh, do blog do Nassif

A propósito, caro amigo navegante, lembro que a minha empresa, a PHA, constou desse “inquérito estranho”.

E, por isso, publiquei o seguinte post: “Sim, confesso, Juiz Mazloum , telefonei para o ínclito delegado Protogenes Queiroz. Telefonei também para …..”

Em tempo: é bom lembrar que Ali Mazloum por um triz não foi expulso da cadeira de Juiz. Quem o retirou da forca ? Ele, Gilmar Dantas (*).

Paulo Henrique Amorim

28/07/2009 – 20:53
Um inquérito estranho
Por Guilherme Hanesh

Nassif, chamo a atenção para um despacho do Juiz Ali Mazloum sobre o inquérito que ele mandou abrir envolvendo o Protógenes Queiroz e o empresário Luis Demarco por, supostamente, terem atuado em conjunto durante a Satiagraha. A íntegra está no site do Conjur (http://s.conjur.com.br/dl/decisao-ali-mazloum-.pdf). Você já havia comentado aqui que existe alguma coisa estranha nesse pedido de inquérito contra o Demarco. Agora o que era estranho ficou bizarro. A lógica do Mazloum não fecha.
1) Mazloum diz no despacho que “por ocasião do recebimento da denúncia, enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado” e que “em razão de notórias disputas comerciais entre o investigado da Operação Satiagraha, o empresário Daniel Valente Dantas, e o empresário Luis Roberto Demarco Almeida, foi determinada a abertura de inquérito policial ante a efetiva constatação de telefonemas da PHA Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda (pertencente a Demarco), com o coordenador da aludida operação policial, Protógenes Pinheiro de Queiroz”. Ou seja, o Juiz levanta a hipótese de financiamento privado da Operação Satiagraha e, como Demarco teria disputas comerciais com Dantas, manda investigar Demarco, baseando-se na “efetiva constatação” de telefonemas da Nexxy para Protógenes.
2) Aí o Demarco nega os telefonemas e requer acesso ao material telefônico “sob sigilo” para “provar que nunca teve contato com o coordenador da operação policial” (palavras do Juiz). O Juiz indefere os pedidos (a revelia da ordem do STF) alegando que o Demarco não é parte do processo, mas autoriza acesso ao inquérito aberto em função da sua determinação. Ou seja, o Juiz manda a polícia abrir um inquérito contra o Demarco justificando a “hipótese” de patrocínio da Satiagraha movido por interesses comerciais, consubstanciados em supostos telefonemas que o juiz não quer mostrar. Poderia também ter mandado abrir um inquérito por assassinato alegando a existência de um corpo que não pode ser mostrado, pois o defunto está sob sigilo. Ou mandado investigar o Demarco por porte ilegal de armas, já que existiria um míssil nuclear em nome dele em algum lugar que não pode ser revelado porque é objeto de sigilo.
3) Depois diz que as “insistentes intervenções” do Demarco “têm tumultuado o regular andamento do processo” e que as discussões “deverão ser rigorosamente investigadas no inquérito policial próprio”. Ou seja, na cabeça do juiz, mandar abrir um inquérito contra alguém é a mesma coisa que abrir uma ordem de serviço na autorizada da geladeira que, aparentemente, não está gelando o bastante. O técnico (no caso, policial), vai lá, desmonta a geladeira (expõe a vida da pessoa), faz uns testes (quebra o sigilo telefônico, fiscal e o que mais for necessário) para ver se talvez exista algum defeito (crime).
4) Aí, como o Demarco está “tumultuando o andamento do processo”, ele cogita adotar “medidas rígidas para assegurar a correta marcha dos atos processuais, tendo em vista os embaraços aqui criados à condução do feito”. Palavras do Juiz.
5) E o juiz, mais adiante, critica o Ministério Público porque este “não localizou nos laudos destes autos principais menções a ligações telefônicas entre Protógenes e a empresa Nexxy”. Segundo o Juiz, é estranho esta frase ter sido colocada de forma “solta e desconexa”.
6) Ou seja, o MPF não achou os tais telefonemas que seriam o indício necessário para a abertura do inquérito policial. O Juiz, mesmo obrigado pelo Supremo, não quer mostrar os telefonemas, mas jura que eles existem, e reclama do Ministério Público por dizer o contrário. Tem alguma estranha nessa história. É só o Mazloum mostrar as tais ligações e a polêmica acaba. Não é nem preciso quebrar o sigilo.
7) Isso para não falar de outras coisas estranhas nesse despacho do Mazloum, que faz acusações sobre o Ministério Público, tenta dar lição de moral em todo mundo.
Comentário
No vídeo abaixo, entrevista de Gilmar Mendes em junho onde, sem analisar o processo, ele corrobora a tese de interesse de Daniel Dantas: a de interferências econômicas nas investigações da Satigraha. Mais uma vez, julga sem analisar as provas, opina sem conhecer o processo, em uma parcialidade que deveria envergonhar seus colegas do Supremo.
Até agora, todas as manifestações de Gilmar foram em defesa de teses caras a Dantas.

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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