domingo, 12 de julho de 2009

Carta: Dantas finalmente no alvo. Por que o Governo queria mudar o alvo

Por Paulo Henrique Amorim


Como sempre, a revista Carta Capital, que acaba de chegar às bancas faz a cobertura mais competente das atividades do passador de bola apanhado no ato de passar bola e a caminho, de novo, da cadeia:

“No alvo, finalmente – Satiagraha – A operação conduzida pelo delegado Protógenes, e que levou às prisões de Daniel Dantas um ano atrás, por decisão do Juiz De Sanctis, mostra, com lamentável atraso, seus méritos e acertos”.

. A reportagem é de Leandro Fortes, autor de duas outras reportagens sobre Gilmar Dantas (*): uma sobre a despudorada ligação entre os negócios empresariais do Supremo Presidente do Supremo e as atividades de Presidente Supremo do Supremo; e, outra, sobre como Ele se transforma em Coronel na cidade de Diamantino, Mato Grosso, onde nasceu e impera.

. (Por isso, Gilmar Dantas (*) processa Fortes e a Carta. Como se fosse possível, hoje, censurar a imprensa através de um pelotão de fuzilamento na Justiça…)

. A reportagem de Leandro, entre muitas outras virtudes, chama a atenção para o lamentável comportamento do delegado Ricardo Saadi, substituto do ínclito delegado Protógenes Queiroz, na presidência da Operação Satiagraha.

. Saadi fez corpo mole.

. Um ano atrás, o Protógenes disse que era preciso fazer uma investigação específica sobre a BrOi.

. E não investigou a patranha da BrOi.

. Felizmente, o corajoso Procurador Rodrigo de Grandis botou Saadi em segunda época e mandou ele voltar a trabalhar e investigar a patranha da BrOi.

. Faço, aqui, agora – e Leandro não tem nada com isso -, outras considerações.

. Um dos motivos para o Ministro da Justiça, Abelardo Jurema, em nome do Presidente Lula, defenestrar o ínclito delegado Protogenes Queiroz – agora, celebrado e exaltado como um profissional exemplar – foi Protógenes ter “aberto” o leque, “ter perdido o foco” da investigação.

. O que isso queria significar ?

. E o que isso tem a ver com o “esquecimento” do delegado Saadi, que se “esqueceu” de investigar a BrOi ?

. É porque o Delegado Protógenes entrou no Palácio do Planalto com a BrOi.

. Bateu na porta do José Dirceu, do Gilberto Carvalho, do Greenhalgh, o grande “Gomes”, que o delegado Saadi, agora vai ter que investigar, na segunda época.

. Esse era o problema do “foco”, desde o início e por isso Protógenes e Paulo Lacerda, outro ínclito delegado, foram defenestrados.

. Porque eles subiram a rampa do Palácio do Planalto.

. E o Dr. Paulo Lacerda tem essa mania.

. Foi o que ele fez na investigação do Esquema PC Farias.

. Primeiro ele descobriu quem botava grana no “valerioduto” do PC Farias.

. Depois ele entrou no Palácio e fez um estrago.

. Se não fosse o Supremo Tribunal Federal (sempre ele !), tinha mandado para a cadeia o Presidente da República e a Ministra da Fazenda.

. Um perigo, esse Dr. Paulo Lacerda.

. Melhor deixá-lo às margens do Tejo …

. E subir a rampa do Palácio é o que Protógenes fez – e vai fazer com a BrOi, queira ou não a Polícia Federal do Ministro Abelardo Jurema.

. Lacerda e Protógenes são um perigo: eles abrem o foco.

. Enxergam demais.

. O problema, agora, é que não cabe mais à PF abrir ou fechar o foco.

. O Ministério Público mandou abrir o foco.

. E por que a Oposição, o Arthur Virgilio Cardoso, aquele da voltinha em Paris, herói da revista Economist, por que ele não pede uma CPI da BrOi ?

. Por que o Presidente Supremo do Supremo soltou o banqueiro condenado duas vezes em 48 horas e, com isso, entrou para a História da Justiça do Brasil ?

. Porque vai bater tudo lá: no Palácio.

. Quando era ocupado por Fernando Henrique Cardoso, que gerou o monstro, ao privatizar a telefonia.

. E, agora, quando o PT controla o aceso à rampa.

. É por isso que o Arthur Virgilio Cardoso não faz nada – e o Gilmar Dantas faz …


(*) Veja como o incomparável repórter Ricardo Noblat se refere a Ele

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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