quinta-feira, 2 de julho de 2009

Em entrevista exclusiva ao Novojornal, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, solta o verbo



Novojornal

Delegado Protógenes Queiroz
Por Geraldo Elísio

A entrevista de hoje tem peso maior. Literalmente uma voz. Em recente passagem por Belo Horizonte, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz concedeu entrevista exclusiva ao Novojornal, na sede da Associação dos Jornalistas do Serviço Público, com a colaboração do presidente da entidade, Cláudio Vilaça.

Pensando naqueles que não possuem placa de som, fizemos esta síntese. Ao final da mesma, basta clicar no local indicado para ouvir a íntegra da fala do delegado Protógenes Queiroz. Vamos ao teor das revelações.

NJ - O senhor descobriu toda a cadeia da corrupção no País?

Protógenes - Existem dois Brasis, um antes e outro depois da Satiagraha, que identificou um esquema de corrupção implantado há mais de 20 anos no País, com tentáculos espalhados em todos os Poderes da República. E houve uma inversão de valores, os investigados passaram a ter proteção do aparelho de Estado. A maioria da população está do nosso lado e a minoria ao lado de um banqueiro bandido chamado Daniel Dantas.

NJ - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é acusado de ligações com Daniel Dantas. Procedem as acusações?

Protógenes – Eu digo que o ex-presidente FHC iniciou a ligação perigosa e suspeita com Daniel Dantas ao iniciar o processo de privatização. Com isso facilitou negócios espúrios, ilícitos e criminosos. Crimes de lesa pátria. Nós verificamos mais de 1.400 concessões para uma só pessoa explorar o subsolo brasileiro, o banqueiro condenado Daniel Dantas que tenta vender parte destas concessões a grupos financeiros internacionais.

NJ - Existem interesses estrangeiros ligados a este processo?

Protógenes – Existe. Ele ficou mais claro com a Satiagraha quando nós manuseamos dados a partir da Operação Chacal que nos deu clareza do interesse internacional escuso sobre a riqueza do nosso País. O banqueiro criminoso Daniel Dantas é uma das pessoas ligadas a este esquema. Em 1992, ele fez parte da elaboração de um documento chamado Acordo Guarda Chuva, redigido em Washington, assinado pelo atual ministro Mangabeira Hunger, destinado a desviar riquezas do Brasil. Consta aí privatização do sistema de economia, Vale do Rio Doce, da Petrobras, do sistema de saúde e educação e até mesmo a transposição do Rio São Francisco, o que é muito grave. E todas estas pessoas estão soltas, o que é mais grave ainda. Estes poderes externos querem promover uma desestruturação dos Poderes da República. O combate à corrupção está fragilizado em virtude da fragilidade das próprias instituições. A própria Polícia Federal não tem independência. Outra situação grave desse clube de amigos é o desmonte do sistema brasileiro de inteligência. O Brasil hoje é uma nação desprotegida.

NJ – A Amazônia corre riscos?

Protógenes – Sim. Haja vista a exploração do petróleo, o desmatamento e a própria internacionalização da maior floresta do mundo. Com um fator grave, a corrupção no âmbito do Congresso Nacional que favorece os interesses externos.

NJ – Nós podemos ter esperança de reversão deste quadro?

Protógenes – Com certeza. A partir do momento em que a sociedade civil organizada apontar que Brasil nós queremos para as futuras gerações. A saída é política e nós estamos bem próximos disto aí. Temos de assumir o nosso papel de pessoas honestas, reivindicar e tirar os corruptos das instituições. Vamos conseguir isto exercendo a cidadania.

NJ – Há pessoas que responsabilizam FHC pela manipulação da dívida externa. É verdade?

Protógenes - Eu coordenei uma investigação a respeito de títulos da dívida externa brasileira e identifiquei fraudes tendo indícios de supostas irregularidades envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando na época ele era ministro da Fazenda. Identifiquei que a nossa dívida externa é artificial e ao fazer isto pude identificar todos os atores e responsáveis por este acréscimo de recursos creditados aos setores internacionais e que foram fraudados.

NJ – E quanto ao Projeto Sivam e ao Dossiê Cayman?

Protógenes – O Dossiê Caymam verificou-se era falso, porém continha indícios de que alguma coisa poderia ser verdadeiro. Quanto ao Sivam tudo ficou bem claro a partir da Satiagraha. Há sim interesses internacionais que infelizmente o senhor Fernando Henrique Cardoso beneficiou algumas, atendendo parte dos interesses internacionais e criando o Estado Mínimo no Brasil, desequilibrando o interesse público e interesse privado, criando terreno propício para a corrupção. Poderemos iniciar o resgate com a nacionalização da Petrobras.

NJ – O senhor se preocupa com a desorganização partidária brasileira?

Protógenes – Realmente é uma lástima a falência pública e partidária. Todos os partidos são controlados por interesses muitas vezes privados que se sobrepõem ao interesse do País. É necessária uma reforma muito grande.

NJ – A dispensa do diploma para o exercício do jornalismo?

Protógenes – Isto é um sintoma de falência do processo legislativo em não manter-se ativo. Devido a esta paralisação caótica que causa a possibilidade do Judiciário legislar ocorre isto. Caberia primeiro a estes profissionais serem ouvidos e eles não o foram. Agora chegou o momento dos jornalistas discutirem o papel da imprensa. A Satiagraha identificou também jornalistas comprometidos com ideias negativas ao prestar informações aos seus leitores.

NJ – Pretende-se a privatização do sistema de segurança pública. Em Minas o governador Aécio Neves deseja isto. O que o senhor pensa a respeito?

Protógenes – Isto é muito perigoso porque já estamos vivendo um sistema paralelo do sistema de segurança pública que só beneficia a quem tem poder e dinheiro neste País. Aos órgãos de segurança pública o Estado dá hoje um tratamento inadequado e injusto ao não alçar os instrumentos de segurança pública como necessários ao equilíbrio dos conflitos da sociedade. O que está ocorrendo em Belo Horizonte já é uma clareira aberta. Nós ainda não temos maturidade para isto. Com isto poderemos estar entregando as penitenciárias às grandes organizações criminosas, inclusive internacionais. Por que não se discute isto com a sociedade primeiro. O Brasil já é mínimo. Farão do País o mínimo do mínimo?

NJ – E a análise do governo Lula?

Protógenes – Faço a análise como cidadão. A primeira fase foi muito profícua. Num primeiro momento ele teve que alimentar quem tem fome e fez um pacto que impactou, as propostas “Fome Zero” e “Bolsa Família”. Se não fosse esta iniciativa do presidente Lula o Brasil estaria em piores condições. Mas aliado a isto houve também um pouco de fragilidade em busca da governabilidade, descaracterizando o próprio governo. Tivemos aí grandes escândalos que nos causam indignação e repulsa que hoje estão evidenciados em todas as cidades do Brasil.

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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