segunda-feira, 27 de abril de 2009

Matéria Último Segundo (IG)

Seis ministros do Supremo trabalham para Gilmar Mendes

24/04/2009 - 17:15 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - O site do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola de direito cujo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, é um dos proprietários, mostra que pelo menos seis outros ministros do Supremo fazem parte do corpo docente da instituição. O fato de seis magistrados trabalharem para o presidente do Supremo voltou à tona nesta sexta-feira, quando dez pessoas realizaram uma manifestação contra Gilmar Mendes em frente ao prédio principal da alta corte.

Procurada para saber que tipo de serviços são prestados pelos ministros e quanto eles recebem do IDP, a assessoria de imprensa da instituição não soube responder. Os ministros listados no site da escola de direito são: Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso.

Durante uma manifestação na porta do Supremo, os manifestantes taxaram como “absurdo” o fato de ministros trabalharem para a escola de Mendes. Um deles, João Francisco Araújo Maria, que é professor de Ciência Política, disse que um movimento nacional está sendo organizado para protestar contra uma suposta “vocação autoritária de Gilmar Mendes”.

Ele e os outro nove manifestantes distribuíram um documento pedindo que Mendes “saia às ruas” e “não volte para o STF”. No texto eles ainda se solidarizam com o ministro Joaquim Barbosa, que na última quarta-feira disse que Mendes está “na mídia destruindo a credibilidade do judiciário”.

“Esse é um sentimento que está em toda a população brasileira, Joaquim Barbosa só expressou esse sentimento”, disse.

IDP

A assessoria de imprensa do ministro Gilmar Mendes disse que Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a darem aulas e que o IDP conta não só com ministros do Supremo, mas quase todas as cortes do País. Lembrou ainda que os magistrados dão aulas também em outras instituições e que a prática faz parte da cultura jurídica.

“O advogado aprende com o juiz, o juiz com o desembargador. É algo legítimo, legal e é assim que funciona”, afirmou a assessoria.

Movimento Negro conta Gilmar

Novo abaixo-assinado contra Gilmar Mendes,em apoio ao Ministro Joaquim Barbosa, dessa vez do movimento negro!

Segue trecho:

O Ministro Joaquim Barbosa teve a coragem republicana de tocar na ferida e deixar claro que a Justiça brasileira encontra-se em crise e o símbolo maior desta crise é o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes.

Assine aqui http://www.petitiononline.com/qd321567/petition.html

domingo, 26 de abril de 2009

Mais um vídeo no YouTube

Mais um vídeo no YouTube...



Reparem que ao final, o sujeito compara o movimento ao do Collor, que começou aos poucos e tomou conta do país...

Blog do Paulo Henrique Amorim

Por fim, saiu no Blog do Paulo Henrique Amorim:
Leiam os comentários, são ótimos... Comparam a manifestação com a do chinês que solitário, simbolizou o povo todo contra os tanques de um governo autoritário...

Abaixo-assinado pelo Impeachment de Gilmar

Participe e divulge o abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar Mendes.

sábado, 25 de abril de 2009

Folha de São Paulo de hoje (25/04/09)

Alunos, ex-alunos e professores da UnB durante protesto contra Gilmar Mendes em frente ao STF DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DO ENVIADO A GOIÂNIA

Barbosa e Mendes só vão se rever em maio

Por motivo de saúde, Joaquim Barbosa, que protagonizou bate-boca com o presidente do STF, não irá a sessões na próxima semana Pedido de ausência foi feito antes da discussão, mas, para ministros, adiamento de reencontro é "positivo'; temor é que mal-estar siga

Ailton de Freitas/Agência O Globo


O reencontro entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, protagonistas de uma das mais duras discussões da história da corte, só acontecerá em maio.
Barbosa já havia informado à Secretaria de Sessões do tribunal -antes mesmo do ocorrido- que, por motivo de saúde, estará ausente das sessões plenárias na próxima semana, quando se reencontraria com Mendes pela primeira vez em uma sessão após a discussão.
Na semana passada, assessores de Barbosa informaram ao STF que ele se ausentará do trabalho para fazer exames relacionados a complicações crônicas na coluna vertebral. Apesar da coincidência, ministros da corte avaliam que o adiamento do encontro é "positivo". Publicamente, Mendes diz que o mal-estar causado pela contenda está "superado" e "encerrado" e nega a existência de crise. Outros ministros, como Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, consideram que o episódio foi "lamentável", mas tentam convencer Barbosa de que a "normalidade institucional" deve prevalecer.
Nos bastidores, porém, os ministros temem que o mal-estar continue. Isso porque, de um lado, Barbosa não se mostra arrependido e diz que respondeu a provocações. Do outro, colegas próximos a Mendes avaliam que ele também não demonstra arrependimento.
Diferentemente de quinta, quando os ministros continuaram as conversas para acalmar os ânimos, os dois protagonistas da discussão passaram o dia de ontem fora de Brasília. Barbosa esteve no Rio para tratar do caso do mensalão. Em Goiânia, onde participou do lançamento da defensoria pública de Goiás, Mendes disse que é hora de reflexão sobre "as consequências" do ocorrido para cada um "assumir suas responsabilidades" .
A Executiva Nacional do DEM divulgou nota oficial de apoio ao presidente do Supremo. Já um grupo de professores, alunos e ex-alunos da UnB fizeram um ato em frente ao STF contra Mendes. (ANDRÉA MICHAEL E FELIPE SELIGMAN)O repórter FELIPE SELIGMAN viajou o trecho Goiânia-Brasília a convite do STF
Link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2504200910.htm (só para assinantes UOL ou Folha)

Correio Braziliense




Ex-alunos da UnB protestam contra atuação de Gilmar Mendes na presidência do Supremo

Agência Brasil

Publicação: 24/04/2009 16:14 Atualização: 24/04/2009 16:15
Dez ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram na tarde de hoje (24), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua que simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição Miss Cangaço. Em outra, os dizeres eram: Gilmar Dantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foi preso pela Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangasEles entregaram imprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir que o presidente do Supremo saia s ruas, como sugeriu o ministro Joaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e não volte ao tribunal.Segundo os manifestantes, trata-se de um protesto contra coronéis e capangas, que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinhas.Eles tentaram ainda colocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátua da Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças do Supremo.
Saiu inclusive uma pequena nota (com foto) no jornal impresso de hoje (25/04/08), na página 14 (Política), canto superior direito.

Vídeo no YouTube



Saiu até no Youtube, link http://www.youtube.com/watch?v=sOPT7CjNx7o

Saiu até no Zero Hora do Rio Grande do Sul


JUDICIÁRIO
Protesto diante do tribunal

Dez ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram ontem em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte.Usando chapéus de vaqueiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua da Justiça. Uma delas trazia a inscrição “Miss Capanga” – referência à advertência do ministro Joaquim Barbosa para que Mendes não o tratasse como um de seus supostos “capangas de Mato Grosso”. O presidente do Supremo é proprietário de terras no Estado. Em panfleto, o grupo propôs que Mendes “saia às ruas”.


Blog do Noblat





Foto: Juliana Boechat

Dia sim, outro também, acontece alguma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A praça não é bem uma praça. É um espaço generoso limitado, de um lado, pelo prédio do Supremo Tribunal Federal, e do outro pelo Palácio do Planalto. No meio fica o prédio do Congresso.
Sem terras, índios, estudantes, funcionários em greve, quem quer conseguir algum espaço na mídia vai para a praça e faz alguma coisa que possa chamar a atenção dos jornalistas.
Certa vez, um homem se acorrentou a uma das colunas do Palácio do Planalto. Virou notícia.
Há muito tempo outro homem se postou ali na companhia de um jegue. Esse levou vários dias acampado até garantir seus dois minutos de fama.
Em eficiência, ninguém superou o motorista que entrou com um ônibus na recepção do palácio, estilhaçando vidros e assustando soldados e agentes de segurança.
Hoje à tarde, uma dezena de estudantes da Universidade de Brasília, acompanhada de um professor, bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para protestar contra a conduta do ministro Gilmar Mendes. Carregava algumas faixas.
Uma delas chamava Gilmar Mendes de "Gilmar Dantas".
Fui eu, por distração, que uma vez escrevi aqui "Gilmar Dantas". Corrigi a nota. Não adiantou. Ela foi reproduzida em blogs que costumam criticar o presidente do Supremo.
No programa Roda Viva, onde o entrevistado era o delegado Protógenes Queiroz, novamente troquei o sobrenome do ministro.
Tem blog por aí que até hoje se refere a Gilmar como "Gilmar Dantas", e acrescenta: "segundo Ricardo Noblat".
O ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, costumava trocar os sobrenomes das pessoas. Eu achava engraçado e debochava dele.
Como quem aqui faz, aqui às vezes paga, estou pagando pela minha distração. Ou melhor: o ministro Gilmar Mendes está pagando por mim.

Portal da Globo (G1)



Estudantes protestam contra Gilmar Mendes em frente ao STF
Grupo estendeu faixas e levou chapéu de 'capanga'.Protesto ocorre dois dias depois de discussão entre ministros.
Do G1, em Brasília




Dez estudantes e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) fizeram uma manifestação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira (24) Eles tentaram colocar um chapéu de 'capanga' na estátua em frente ao edifício, mas foram impedidos por seguranças. O protesto ocorreu apenas dois dias após Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutirem de forma áspera durante uma sessão. (Foto: Valter Campanato/ABr)

Blog do Josias





Valter Campanato/ABr

No embate supremo da tarde de quarta (22), Joaquim Barbosa desafiou Gilmar Mendes a visitar as ruas.

Nesta sexta (24), Joaquim foi, ele próprio, ao meio-fio. Forrou o estômago numa casa tradicional do centro do Rio, o Bar do Luiz.

Mastigou um filé bem passado, acompanhado de salada de batatas. Entornou dois chopes.

Conta o repórter Lauro Jardim que, ao deixar o estabelecimento, Barbosa foi parado de mesa em mesa. Ouviu um “parabéns” aqui, um “muito bem” acolá.

A pé, desceu a Rua da Carioca. Foi ao encontro de um cafezinho. Na esquina com a Avenida Rio Branco, decidiu embarcar no carro oficial. Formou-se ao redor dele um pequeno tumulto.

As pessoas o cumprimentavam, apertavam-lhe a mão. Houve quem sacasse o celular para tirar fotos ao lado do ministro pop.

Em Brasília, recolhido ao gabinete da presidência do Supremo, Gilmar Mendes recebeu a “visita” de dez ex-alunos da UnB (Universidade de Brasília).

Chegaram de surpresa, sem prévio aviso. Pediram uma audiência. A assessoria de Gilmar disse que a agenda do ministro estava cheia.

Observados por agentes da equipe de segurança do Supremo, os visitantes desceram à Praça dos Três Poderes. Achegaram-se à estátua da Justiça.

Desenrolaram faixas. Numa delas, aberta defronte da estátua, lia-se: “Miss Capaganga”. Noutra: “Gilmar ‘Dantas’ as ruas não tem medo de seus capangas”.

Antigo desafeto de Joaquim, o ministro Marco Aurélio Mello diz ter acordado de “ressaca” na manhã que se seguiu ao barraco encenado no plenário do STF.

No calor da discussão, Marco Aurélio filiara-se à turma do “deixa disso”. Pediu o encerramento da sessão. Em nome da “liturgia”.

Agora, faz reparos tanto a Barbosa quanto a Gilmar. Ouvido pela repórter Andréa Michael, Marco Aurélio permitiu-se quebrar o silêncio.

Sobre Gilmar, disse: “Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação...”

“...Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos [...]”.

...Ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo”.

Sobre Joaquim: “O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim...”

“...Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos. [...] Precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal”.
Escrito por Josias de Souza às 18h13
Obs.: A imagem acima também foi a imagem do dia no Portal UOL.

Congresso em Foco

Manifestantes pedem que Gilmar Mendes “saia às ruas” e não volte ao STF

Rodolfo Torres

Um pequeno grupo de ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou nesta sexta-feira (24) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes. O grupo quer que o ministro “saia às ruas” e não volte a presidir a mais alta corte de Justiça do país.

Em frente à estátua da deusa grega Artemis (símbolo da Justiça), o grupo empunhou faixas com os dizeres: “Miss Capanga”; "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF"; e “Gilmar Dantas: as ruas não têm medo de seus capangas”. De acordo com o professor de ciências políticas João Francisco Araújo Maria, líder da manifestação, o presidente do STF está “desmoralizando o Judiciário”.

Conforme destacou João Francisco, a recente discussão entre Gilmar Mendes e o ministro do STF Joaquim Barbosa foi “o estopim de um sentimento generalizado na sociedade”.

Na quarta-feira, Barbosa afirmou que Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, Barbosa pediu que Gilmar Mendes fosse às ruas para sentir a receptividade dos brasileiros. No meio do embate, no qual ambos os ministros pediram respeito, Barbosa afirmou que não é “capanga” do presidente do STF. (leia mais sobre a discussão)

“Essa não é uma fala isolada. Ela encontra ressonância na sociedade”, avalia o manifestante.

João Francisco também ressalta que a manifestação se deve “à parcialidade do ministro [Gilmar Mendes] em favor de uma elite”. No ano passado, o presidente do STF concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros.

O grupo tentou entregar um manifesto ao presidente do STF, mas não chegou a ser recebido. Os manifestantes pretendem retornar ao Supremo no próximo dia 6 de maio, para realizar uma manifestação nacional de apoio a Joaquim Barbosa. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: saiagilmar@gmail.com

Link http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27947

Portal Terra


Protesto pede que Mendes "saia às ruas" e não volte ao STF



24 de abril de 2009 • 16h28 • atualizado às 18h59

Manifestantes seguram faixa durante protesto em frente ao STF
24 de abril de 2009

Valter Campanato/Agência Brasil

Marina Mello
Direto de Brasília


Um grupo formado por dez pessoas, entre professores, alunos e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou na tarde desta sexta-feira, em Brasília, um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, dois dias depois de o magistrado ter protagonizado um bate-boca com seu colega Joaquim Barbosa no plenário da Corte. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" com a intenção de colocá-la na estátua que simboliza a Justiça em frente à sede do STF, mas foram impedidos por seguranças do local.

Usando chapéus e chicotes que, segundo eles, simbolizam o "coronelismo", os manifestantes estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas". O grupo tentou ser recebido pelo presidente da Corte, mas não obteve sucesso. Apesar de os manifestantes estarem em pequeno número, a segurança do local foi reforçado com duas viaturas da Polícia Militar.

O professor João Francisco Araújo, que participou do ato, explicou que o bate-boca entre Mendes e Barbosa impulsionou o protesto e expressou um sentimento generalizado da população brasileira. "Este é um ato de cidadãos, porque o ministro Gilmar Mendes desmoraliza o Judiciário brasileiro. Essa briga foi o estopim de todo um sentimento generalizado da sociedade", disse Araújo. "Chamamos o ministro de Gilmar Dantas porque ele privilegia os ricos em suas decisões."

Bate-boca

A sessão plenária da noite de quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um bate-boca entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Durante julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná, Mendes indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso. Barbosa atacou, dizendo que o presidente do STF "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro". Em outro momento da discussão, ao exigir respeito, Barbosa atacou o presidente: "vossa excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".

"Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", atacou o magistrado. Nesta quinta-feira, Mendes negou que exista uma "crise" dentro da Corte ou qualquer "arranhão" por conta da discussão entre os magistrados.

Um dos casos mais polêmicos envolvendo a atuação de Mendes no STF foi a concessão de dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em ação coordenada pelo delegado Protógenes Queiroz, em julho de 2008, Dantas foi preso entre um grupo de 17 pessoas, acusado de integrar um grande esquema de lavagem de dinheiro.

O grupo de manifestantes informou ainda que preparam para o próximo dia 6 de maio uma "ampla manifestação nacional" em apoio ao ministro Joaquim Barbosa que brigou com Mendes.

Redação Terra

Matéria ComuniWEB, JBOnline e Último Segundo

Brasil24.04.2009 Atualizado 16:10hs

Ex-alunos da UnB protestam contra atuação de Gilmar Mendes na presidência do Supremo

Marco Antonio Soalheiro
Agência Brasil

Dez ex-estudantes daUniversidade de Brasília (UnB) protestaram, na tarde de hoje(24), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuaçãodo ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.

Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátuaque simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição"Miss Capanga". Em outra, os dizeres eram: "GilmarDantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiadopor habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foipreso pela Operação Satiagraha], as ruas nãotêm medo de seus capangas".

Eles entregaram àimprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir queo presidente do Supremo saia às ruas, como sugeriu o ministroJoaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e nãovolte ao tribunal.Segundo osmanifestantes, trata-se de um protesto "contra coronéis ecapangas, que são rápidos para libertar ricos e prenderladrões de galinhas".

Eles tentaram aindacolocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátuada Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças doSupremo. Também pediram um encontro rápido com o ministro Gilmar Mendes para entregar-lhe um manifesto. A diretoria geral do STF respondeu-lhes, entretanto, que o presidente tinha agenda cheia.

"Queremos chamar a atenção para a fala de que ele [Gilmar Mendes] está desmoralizando o Judiciário brasileiro. Não é uma fala isolada, mas que encontra ressonância em boa parte da sociedade brasileira", afirmou o professor de Ciências Políticas João Francisco, que coordenou o protesto em frente ao STF.

Ele anunciou que mil adesivos de carro serão distribuídos, em Brasília, com a seguinte frase: "Gilmar Dantas, saia às ruas e não volte ao STF."Os ex-estudantes prometem que haverá uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio, novamente em frente ao STF, para apoiar o ministro Joaquim Barbosa e reforçar o pedido para a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo.

Link http://www.comuniweb.com.br/?idpaginas=20&idmaterias=504999

O mesmo texto saiu no JBOnline, no link http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/04/24/e240423096.asp

Igual texto no Último Segundo (Portal IG)
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/04/24/ex+alunos+da+unb+protestam+contra+atuacao+de+gilmar+mendes+na+presidencia+do+supremo+5722998.html

Ato simbólico pede que Gilmar Mendes

A manifestação foi realizada ontem, em frente ao STF, as 14hrs, sob a chamada de Manifestação contra o autoritarismo.

Hoje, às 14h30, haverá uma manifestação simbólica em protesto contra o ministro do STF Gilmar Mendes. Os manifestantes, assim como Joaquim Barbosa, não têm medo dos “capangas*” do “Gilmar Dantas**” e exigem respeito. O evento acontecerá na praça dos três poderes em Brasília-DF e tem como objetivos:
1 – Exigir que Gilmar Mendes “saia às ruas*” e não volte ao STF, baseado no que foi dito pelo ministro Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário"
2 – Protestar contra coronéis e “capangas” que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinha.
3 – Organizar uma mobilização nacional contra “a vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes”***. Como diz o jurista Dalmo Dallari: “ele realmente pratica no Supremo o coronelismo. Isso é absolutamente errado”.
4 – Organizar uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio (dia em que Joaquim Barbosa volta ao STF) para atingir os objetivos acima. A mobilização também é um ato de solidariedade ao ministro J. Barbosa -- que foi a voz e o pensamento da maioria dos brasileiros.
* Citando o ministro J. Barbosa.**Citando o jornalista Ricardo Noblat.*** Citando o jurista Dalmo de Abreu Dallari: http://promotordejustica.blogspot.com/2009/04/resumindo-gilmar-mendes.html
Mais informações:(61) 8161-9700

O estopim

Esse foi o vídeo que, diante do autoritarismo e brutalidade do Presidente do STF Gilmar Mendes, pela primeira vez, vimos uma reação a altura, inclusive com as verdades que todos queríamos dizer ao Gilmar Dantas. Desde a nunca explicada situação de fazendeiros com jagunços e poder político no Mato Grosso até a destruição da imagem da Justiça Brasileira com votos que são extremamente rápidos para banqueiros como Daniel Dantas e e posicionamentos (mesmos sem autos ou processos) rápidos em condenar movimentos sociais como os sem-terra, os índios ou os estudantes que ocupam uma reitoria para protestar contra a corrupção.



Foi o início de nosso movimento, para que o presidente Gilmar Mendes saia às ruas e não volte mais ao STF.

Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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