domingo, 2 de agosto de 2009

O Nepotismo que a mídia protege

Por Marco Antonio (no blog do Nassif)

Está bem, vou mandar bala.

Em mais um episódio do denuncismo seletivo da grande mídia, passou-se a semana discutindo a nomeação de um namorado de uma neta de Sarney para uma vaga de livre nomeação e exoneração. Tratando o assunto como nepotismo. Ora, o rapaz não possui qualquer parentesco_ nem mesmo por afinidade, já que é só um namorado_ com a neta do político maranhense. Logo, não incorreu em nepotismo, valeu-se dos contatos que tinha, como cem por cento dos servidores ocupantes de cargo em comissão.
Mas se a intenção é moralizar, compare-se com outro nome. Guimar Feitosa de Albuquerque Lima. Irmã do ex-deputado Chiquinho Feitosa, do PSDB ( CE). Advogada da União ( aposentada em 18 de junho de 2009) e cedida ao STF ( não é concursada do Judiciário), onde foi chefe de gabinete do Ministro Marco Aurélio, que em 2001 a nomeou Secretária-Geral da Presidência da Corte Suprema. Atualmente desempenha o cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência do TSE.
Detalhe: seu nome atual é Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, já que é casada com o Presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes. Pois bem, pela Súmula número 13, do nepotismo, ela, como esposa do ” Chefe do Judiciário”, como Mendes se autoproclama, está incursa na proibição ali prevista. Justamente por ser casada com o chefe, que admite ser chefe. Se, ainda assim, afirmarem que não se trata de nepotismo por ela laborar em outro Tribunal, mister se faz lembrar que, por previsão do parágrafo único do art. 119 da Constituição Federal, o Presidente do TSE será, obrigatoriamente, um dos Ministros do STF que o compõem. Vislumbra-se, assim, o que se chama nepotismo cruzado ( solicitar a um colega que nomeie um parente). Como também se verifica a profunda vinculação do TSE ao STF.
Mas, então, por que ninguém representa contra ela no CNJ? Bem, infelizmente, o Presidente do CNJ é justamente o marido dela, o que corrobora mais uma vez nossa sugestão de, através de reforma constitucional, não se permitir mais o exercício da presidência do Conselho por Magistrados.

E a imprensa, onde entra nisso? Simples, não entra.

Porque decidiu permitir a determinados ungidos que transformassem Brasília em Pasárgada. Onde, para alguns, há indignação. Para os discípulos da obra de Manuel Bandeira, o abençoado silêncio.
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3 comentários:

  1. Cappacete2 de agosto de 2009 às 17:18

    Puta que pariu, parece que estamos na Ditadura, tenho certeza que a mídia gorda não vai falar nada, o Brasil se transformou numa grande fazenda, e nossos coronéis podem tudo, que merda...

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  2. marcos3 de agosto de 2009 às 00:23

    Um cidadão comum pode fazer uma representação no CNJ?

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  3. Larissa4 de agosto de 2009 às 05:38

    Caros amigos, tentei por diversas vezes e em diversos veículos denunciar esta atrocidade e nada. Além de Secretaria-Geral do TSE, a dita senhora dá as ordens em diversos setores do STF, como, por exemplo, Segurança e Cerimonial. Mas não se preocupem, agora ela está aposentada e saiu do TSE. Para não ficar à toa, ela está trabalhando em um escritório de adocacia no Lago Sul em Brasília. Tal escritório tem como um dos sócios e advogado atuante o Senhor José Paulo Sepúlveda Pertence, coincidentemente ministro aposentado do...... STF! E trabalha em causas, principalmente no...... STF! Que é presidido pelo marido de quem? Esculhambou de vez!

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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