Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
Agradeço por terem publicado o texto que agora comento mas, por uma questão de justiça, quero deixar claro que foi escrito por Glória Leite, do blog Brasil, mostra a tua cara.
ResponderExcluirAproveito para recomendar que leiam o comentário que recebi e está no seguinte post:
http://contextolivre.blogspot.com/2009/09/supremo-gilmar-dantas-ii.html
Um abraço.
Uma coisa é certa ai tem mer...., se verem seu curriculun neste link http://lattes.cnpq.br/2762195692762798, no rodape, um fato relevante é que ele comprou o Diploma e registrou na USP, cara deu um carimbo de autencidade, sera????
ResponderExcluirx da questão, só ara fazer justiça ao títulos conseguidos fora do país de forma lícita ou não, todos devem ser validados no Brasil ou não significam nada.
ResponderExcluirPorque será que alguém tão fluente na língua alemã, a ponto de ter um Doutorado e um Mestrado naquele País, precisa fazer aulas particulares de alemão, em sua residência, com um professor brasileiro?
ResponderExcluirSerá que os doutorados na Alemanha em Direito tem prazo mais curto? E na Universidade de Munster, como seria? Não seria ético consultar isso antes de tirar ilações sobre o caráter de uma pessoa, qulaquer uma?
ResponderExcluirCom isso, não quero dizer que muitas ações do "Prof" Gilmar Mendes não sejam condenáveis, mas cada situação é uma situação.
Muito boa esta informação, nunca acreditei nas palavras deste ministro desde do caso de Danil dantas e depois daquela discusso com seu colega Joaquim, ficou bem claro o por que a justiça no nosso pais anda assim, acredito que tá na hora de fazer um manifesto para tirar este ministro a frente do supremo!
ResponderExcluirAlguém ai manda pra ele um e-mail em alemão pra ver se ele responde.
ResponderExcluirPARABENS PELO EXCELENTE ARTIGO, FIQUEI MUITO FELIZ EM SABER QUE NO BRASIL EXISTE PESSOAS QUE TEM ESSA VISÃO... COM CERTEZA GILMAR MENDE É O MAIOR BANDIDO DE TODOS OS TEMPOS! MANDA MATAR, ROUBA, FAZ TRAFEGO DE ARMAS É SO INVESTIGAR
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