terça-feira, 15 de setembro de 2009

PF encerra investigação sem encontrar grampo. Gilmar e Demóstenes mentiram?

Um ano depois da crise que gerou o afastamento de toda diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o primeiro grande choque entre a cúpula do Judiciário com o Palácio do Planalto, a Polícia Federal terminou a investigação sobre o suposto grampo telefônico que teria captado uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conclusão do inquérito, como nós já havíamos antecipado aqui, não aponta autoria do crime e nem mesmo confirma que os telefones de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foram mesmo grampeados.

Como o inquérito ainda está coberto pelo segredo de justiça, a Polícia Federal aguarda apenas uma autorização da Justiça Federal para explicar o resultado da investigação em entrevista coletiva.

Publicada pela revista Veja no final de agosto do ano passado, a denúncia do grampo agravou a crise institucional iniciada um mês e meio antes com a deflagração da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A notícia fez com que Gilmar Mendes adiasse uma viagem programada para a África do Sul para encontrar-se com o Presidente Lula, que ele havia prometido “chamar às falas” por causa da suposta espionagem que, àquelas alturas, a revista havia sustentado ter partido da Abin.

Estado policial

Gilmar Mendes reforçou o discurso na TV e nos jornais diariamente sobre o “estado policial” e Lula decidiu então afastar “provisoriamente” o então diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, e toda a cúpula do órgão. Lula rendeu-se à época a uma sugestão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apontou a hipótese, até hoje não comprovada, de que a Abin dispunha de equipamentos para grampear telefones.Mentiu Jobim

Lacerda sangrou durante quatro meses, encostado numa sala anexa ao Palácio do Planalto, até que o governo optou por uma saída política: nomeou o delegado adido policial em Portugal, encerrando a crise antes da conclusão das investigações sobre o grampo. O delegado William Morad ouviu mais de 100 pessoas, requisitou dezenas de perícias e fez um pente fino nas centrais telefônicas do Senado e do STF para descartar as suspeitas que abalaram a República.Não encontrou nada que prove que houve grampo. Encerrou o inquérito sem encontrar o áudio que comprovaria a espionagem e nem os arapongas que teriam participado do grampo.E agora Gilmar Mendes? .Depois das primeiras conclusões da PF, de que , não havia sido encontrado nem mesmo indicios de grampo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e Gilmar Mendes, não tocaram mais no assunto. Os dois mentiram?

Nós fomos avisados em 2008...

A minha primeira nota sobre o caso armação Demostenes- Gilmar Mendes, foi essa aqui publicada em 3 de setembro de 2008 “Uma frase que assola Brasília no dia de hoje ...“A coisa toda pode ter sido montada, inclusive com a participação do Demóstenes e Gilmar que, junto com Marco Aurélio Mello, parecem adorar mostrar o governo Lula como ditatorial” ... Depois, veio esse aqui

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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