GILMAR DANTAS: "SAIA ÀS RUAS" E NÃO VOLTE AO STF

A grande família de Gilmar Mendes

2009-10-06T09:30:00.000-07:00

O presidente do Supremo é o nome mais ilustre de um clã com forte presença no Judiciário. Veja quem são os parentes do ministro com atuação na Justiça e em outras áreas do direito.

Magistrados
Ministro Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal Federal)
Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no início do século XX) – avô de Gilmar
Desembargador Milton Ferreira Mendes (TJ de Mato Grosso) – tio
Desembargador Mario Ferreira Mendes (TJ de Mato Grosso) - tio
Juiz Élcio Sabo Mendes (aposentado – TJ Acre) - tio
Desembargador Ítalo Ferreira Mendes (Tribunal Regional Federal) - primo
Desembargador Joazil Maria Gardés (TJ do Distrito Federal) - primo
Juiz Élcio Sabo Mendes Junior (TJ do Acre) - primo
Juiz Yale Sabo Mendes (juiz da comarca de Cuiabá e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) - primo
Juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes (juiz da comarca de Cuiabá) - primo

Defensor público
Djalma Sabo Mendes Junior (defensor público-geral de Mato Grosso) - primo

Procurador do Estado
Djalma Sabo Mendes (procurador do Estado de MT aposentado) - primo

TCE multa ex-prefeito irmão de Gilmar Mendes

Primos de Gilmar brigam, e perdem vaga em MT

Presidente do STF diz que críticas sobre Toffoli refletem antiga prática do PT

2009-09-19T13:57:00.000-07:00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser supervalorizada.

Indicado pelo presidente Lula para uma lugar no STF, Toffoli foi condenado, com outras três pessoas, no último dia 8, a devolver R$ 420 mil ( R$ 700 mil em valores atualizados) ao Amapá sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo (leia mais abaixo).

Mendes criticou a prática, segundo ele estimulada na época em que o PT era oposição, de se disseminar notícias negativas quando alguém recebe a indicação para um cargo público. "Toda vez que surge a indicação, vão surgir insinuações. Esse é um padrão que se estabeleceu graças à cultura de oposição desenvolvida pelo PT."

"Quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substâncias para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização", disse Mendes.

Segundo ele, a condenação será "mais um constrangimento" para Toffoli, indicado para o STF, na sabatina que terá de enfrentar no Senado, mas não deveria servir para desviar o debate de temas considerados centrais.

O ministro citou entre esses assuntos a reforma agrária, a saúde e o aborto. "Devíamos estar discutindo realmente é o que pensa este indicado para uma vaga importante no Supremo Tribunal Federal.", disse Mendes.

Gilmar Mendes defendeu o atual sistema de escolha dos ministros do STF. "O presidente Lula indicou um numero elevado de ministros do Supremo, mas nem por isso vocês podem dizer que o Supremo é um tribunal governista."

Condenação

A condenação da decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade".

Toffoli e seu então sócio foram contratados para defender o governo do Amapá em ações que tramitavam nos tribunais superiores, em Brasília.

O valor total a ser ressarcido foi o quanto o escritório deles ganhou em um ano para executar o serviço --eram pagamentos mensais de R$ 35 mil.

A ação popular foi movida por um ex-governador do Amapá, Annibal Barcellos, inimigo político de Capiberibe e que abandonou a carreira política. Apesar de a ação ter sido iniciada em 2002, a decisão só saiu há dez dias -quando a indicação de Toffoli já era cogitada.

Folhaonline.

PF encerra investigação sem encontrar grampo. Gilmar e Demóstenes mentiram?

2009-09-15T18:49:00.000-07:00

Um ano depois da crise que gerou o afastamento de toda diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o primeiro grande choque entre a cúpula do Judiciário com o Palácio do Planalto, a Polícia Federal terminou a investigação sobre o suposto grampo telefônico que teria captado uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conclusão do inquérito, como nós já havíamos antecipado aqui, não aponta autoria do crime e nem mesmo confirma que os telefones de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foram mesmo grampeados.

Como o inquérito ainda está coberto pelo segredo de justiça, a Polícia Federal aguarda apenas uma autorização da Justiça Federal para explicar o resultado da investigação em entrevista coletiva.

Publicada pela revista Veja no final de agosto do ano passado, a denúncia do grampo agravou a crise institucional iniciada um mês e meio antes com a deflagração da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A notícia fez com que Gilmar Mendes adiasse uma viagem programada para a África do Sul para encontrar-se com o Presidente Lula, que ele havia prometido “chamar às falas” por causa da suposta espionagem que, àquelas alturas, a revista havia sustentado ter partido da Abin.

Estado policial

Gilmar Mendes reforçou o discurso na TV e nos jornais diariamente sobre o “estado policial” e Lula decidiu então afastar “provisoriamente” o então diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, e toda a cúpula do órgão. Lula rendeu-se à época a uma sugestão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apontou a hipótese, até hoje não comprovada, de que a Abin dispunha de equipamentos para grampear telefones.Mentiu Jobim

Lacerda sangrou durante quatro meses, encostado numa sala anexa ao Palácio do Planalto, até que o governo optou por uma saída política: nomeou o delegado adido policial em Portugal, encerrando a crise antes da conclusão das investigações sobre o grampo. O delegado William Morad ouviu mais de 100 pessoas, requisitou dezenas de perícias e fez um pente fino nas centrais telefônicas do Senado e do STF para descartar as suspeitas que abalaram a República.Não encontrou nada que prove que houve grampo. Encerrou o inquérito sem encontrar o áudio que comprovaria a espionagem e nem os arapongas que teriam participado do grampo.E agora Gilmar Mendes? .Depois das primeiras conclusões da PF, de que , não havia sido encontrado nem mesmo indicios de grampo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e Gilmar Mendes, não tocaram mais no assunto. Os dois mentiram?

Nós fomos avisados em 2008...

A minha primeira nota sobre o caso armação Demostenes- Gilmar Mendes, foi essa aqui publicada em 3 de setembro de 2008 “Uma frase que assola Brasília no dia de hoje ...“A coisa toda pode ter sido montada, inclusive com a participação do Demóstenes e Gilmar que, junto com Marco Aurélio Mello, parecem adorar mostrar o governo Lula como ditatorial” ... Depois, veio esse aqui

Ministro do STF também sofre...

2009-09-07T15:54:00.000-07:00

Só de ver a cara do rapaz dá dó...

(Fonte.)

Supremo Gilmar Mendes

2009-09-03T13:21:00.000-07:00

*É assim que Noblat se refere ao Supremo Presidente do Supremo Gilmar Mendes.

A genialidade do Gilmar Mendes e a compra de títulos de doutor na Alemanha

Há tempos penso sobre a genialidade do Gilmar Mendes.Em sua biografia na Wikipedia, consta que:

...Em 1988, (Gilmar Mendes) viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte, com a dissertação ...
Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990 com a tese ...
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) ...

O nosso Supremo Presidente do Supremo conseguiu um mestrado e um doutorado em apenas DOIS ANOS, o que não deixa de ser um atestado de inteligência anormal. Ainda mais sendo os dois títulos na língua alemã!

Curiosa que sou, pasmei com sua genialidade. Mas não dexei de fazer uns cálculos. Vejamos pois. A Wikipedia registra que ele permaneceu como procurador da República até 88, viajando no mesmo ano para a Alemanha.

Suponhamos então que ele tenha começado os estudos em março, no Sementre de Verão (as datas diferem de semetre a semestre e de universidade a universidade, mas os meses são esses que seguem).

Semestre de Verão ---- Semestre de Inverno

março a julho /88 – outubro/88 a fevereiro/89

março a julho/89 – outubro/89 a fevereiro/90

A data do seu retorno ao Brasil não fica clara. A Wikipedia anota apenas que ele assumiu a Subsecretaria Geral da Presidência da República em 90.

Isso é ou não é uma demonstração de genialidade ?

Agora vamos a um outro ponto.

Em absoluto desejo aqui colocar em dúvida a competência do nosso Supremo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Andaram saindo reportagens recentes no Welt Online, MSN Nachrichten e em muitos outros meios de comunicação (basta dar no google " gute geschäfte mit doktortiteln ") sobre um escândalo monumental na Alemanha. Trata-se da compra de títulos de doutor. Em toda a Alemanha mais de 100 professores estão sendo investigados por terem recebido a quantia de até 20 mil euro para a venda dos títulos.

Certamente o nosso Supremo Presidente da Suprema Corte não está envolvido nessa maracutaia de proporções descomunais.

Isso não é coisa de gente séria, mas de bandidos. E o nosso Supremo Presidente do Supremo não é bandido. É gente do bem. Quero dizer, nem todos pensam como eu. O ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, colega do Gilmar Mendes no Supremo, afirmou que "Vossa Excelência (Gilmar Mendes) está destruindo a Justiça deste país". E acrescentou que o Gilmar tem uns capangas no Mato Grosso. Para quem não sabe, capanga são bandidos pagos para matar e destruir os inimigos a mando do chefe.

Escrevo até mesmo para alertar o governo brasileiro sobre doutores chegados no Brasil da Alemanha com títulos que podem bem terem sido comprados.

Fica o alerta.

(PS.: agradecemos ao "zcarlos")

(Fonte.)

Multinacional do cigarro patrocina instituto de Gilmar Mendes

2009-08-30T12:17:00.000-07:00

(A governadora Yeda Crusius em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes)

A companhia multinacional Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco, é uma "patrocinadora master" do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre seus sócios Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos materiais de divulgação do congresso, Mendes é citado como um de seus "coordenadores científicos". O evento acontece entre os dias 17 e 19 de setembro, em Brasília.

A Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 36, proíbe os juízes de exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP. Em 2008, o instituto faturou R$ 577,8 mil com contratos, sem licitação, firmados com órgãos federais.

Diante desses fatos, questiona-se: como se comportará o presidente do STF ao julgar ações de empresas vinculadas ao seu instituto, como é o caso da fábrica de cigarros Souza Cruz?

"A participação de Gilmar Mendes no IDP compromete a isenção do Supremo diante de qualquer empresa ligada ao instituto", avalia Dr. Rosinha. "Ele precisará se declarar impedido de julgar eventuais processos de empresas como a Souza Cruz."
Incentivos fiscais no RS

No último mês de junho, descobriu-se que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre.

Entre 1997 e 2008, o governo gaúcho já permitiu que a empresa usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão - uma média anual de R$ 116,7 milhões.

Um estudo do Banco Mundial mostra que, para cada dólar arrecadado em impostos cobrados de empresas tabagistas, os governos gastam US$ 1,5 com o tratamento das cerca de 50 doenças causadas pelo tabaco.
O tamanho da multinacional

Com sede em Londres, a British American Tobacco comercializa suas marcas de cigarro em mais de 180 países. Com 49 fábricas em todo o mundo, o grupo produz cerca de 715 bilhões de cigarros por ano. No Brasil, sua subsidiária detém uma participação de 62% do mercado.

No primeiro semestre, os brasileiros compraram 59,8 bilhões de cigarros, queda de 3,1% em relação ao primeiro semestre de 2008, quando foram vendidos 61,8 bilhões. O lucro da Souza Cruz, entretanto, cresceu nesse mesmo período de R$ 557 milhões para R$ 922 milhões, uma alta de 65%.

Sétimo maior mercado do mundo, o Brasil – atrás apenas da China, EUA, Rússia, Japão, Indonésia e Alemanha – tem hoje cerca de 23 milhões de fumantes.

(Fonte.)

STF rejeita denúncia contra Palocci por quebra de sigilo bancário

2009-08-29T05:27:00.000-07:00

"Essa foi a lição ministrada pelo STF a caseiros, mordomos, secretárias e motoristas de poderosos: tomem cuidado. Suas palavras não valem nada. Terão efeito nulo se desejarem relatar alguma impostura. Todos vocês correm o risco de terem suas vidas devassadas." (Fernando Rodrigues, colunista)

Fora Sarney 2

2009-08-20T13:27:00.001-07:00

Fora Sarney dia 22 em todo Brasil as 14 h

* São Paulo - vão do MASP,
* Rio de Janeiro - Concentração e Saída do Metrô - Estação Flamengo
* Porto Alegre - Arco da Redenção
* Belo Horizonte - Praça Sete
* Londrina - Calçadão em frente ao Banco do Brasil;
* Florianópolis - Trapiche da Beira Mar Norte;
* Recife - Avenida Conde da Boa Vista, em frente ao shopping Boa Vista;
* Curitiba - Boca Maldita
* Vitoria - frente ao Shopping Vitoria;
* Goiania - Praça Universitária
* São Luís - Praça João Lisboa (saída às 13h)
* Brasília - Concentração Catedral de Brasília (esplanada dos ministérios)
* Natal - Praça Vermelha
* Salvador - Avenida Oceânica – Ondina (em frente ao Colégio ISBA)

Gilmar quer dar ao Estadão o mesmo tratamento de Daniel Dantas

2009-08-17T13:14:00.000-07:00

Saiu no Estadão Online: (no site do Conversa Afiada)

Mendes pede rapidez no caso da censura ao Grupo Estado

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou hoje (17) rapidez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que ainda não julgou pedido do Grupo Estado sobre a suspeição do desembargador Dácio Vieira. Na última quinta-feira (13), o desembargador que proibiu o jornal O Estado de S.Paulo e o site estadao.com.br de publicarem reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), decidiu que é competente para analisar o caso. Com isso, a matéria vai para análise do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, integrado pelos 18 desembargadores mais antigos.

(…) “Eu tenho a impressão de que deve haver celeridade no Judiciário para decidir isso. Não é razoável que de fato se tenha uma liminar e se espere tanto tempo. Acho que o TJ-DF tem de se pronunciar”, disse Mendes. (…) “É preciso que esse assunto não fique na avaliação de um único juiz, que o tribunal se pronuncie, dando ensejo a que o tema tenha o curso normal. Se for o caso, que vá para as instâncias superiores”.

Leia a íntegra do texto no site do Estadão Online.

Gilmar Mendes e os simbolos religiosos

2009-08-13T13:50:00.000-07:00

do blog dos Defensores Públicos de Minas Gerais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou, nesta última terça-feira (11/8), o Ministério Público (MP) e a discussão sobre a retirada dos símbolos religiosos de tribunais e repartições públicas.

Para Gilmar Mendes, há outras questões prioritárias para se discutirem como, por exemplo, presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta de atenção nos processos, processos prescrevendo no MP. "Eu diria que tem muito mais coisa que se fazer do que cuidar desse tipo de assunto”, enfatiza o presidente do STF em entrevista ao Folha Online, e comenta, "tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor".

O autor da ação civil pública, procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, sustenta que cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas.

Ascom ADEP-MG

Técnico de futebol precisa de diploma; jornalista, não

2009-08-13T13:44:00.000-07:00

Do Blog do Ricardo Kotscho
Caros leitores,

para quem não me conhece ou quer conhecer melhor o responsável por este Balaio, já está no ar no site www.jornalistasecia.com.br a reportagem que a colega Célia Chaim fez sobre meu trabalho, minha família e amigos, com depoimentos de vários jornalistas contemporâneos de redações.

A ela e ao Eduardo Ribeiro, criador e diretor do Jornalistas&Cia., meu muito obrigado pela forma generosa e fraterna com que trataram este repórter “Pé-de-Poeira”, como diz o título.

***

Deu até chamada de capa de jornal: por imposição da Fifa, a CBF determinou que os técnicos de futebol precisarão fazer um curso para obter um diploma que os habilite a exercer a profissão.

Que beleza! Será que o supremo presidente do STF, Gilmar Mendes, que recentemente acabou com a obrigatoriedade do diploma para ser jornalista em nosso país, já está sabendo disso? Não vai tomar nenhuma providência?

Num país em que agora qualquer um pode ser jornalista, sem qualquer curso ou exame de acesso à profissão, para ser técnico de futebol vai precisar de diploma.

Na verdade, essa exigência já existia, pois, pela legislação brasileira, os técnicos de futebol deveriam ser formados em Educação Física, mas isto nunca foi cumprido _ como, aliás, também nunca foi cumprida a obrigatoriedade do diploma de jornalista, mesmo quando isso estava na lei.

Gostaria muito de saber qual o critério. Por acaso um técnico de futebol sem diploma pode causar à sociedade estragos maiores do que um jornalista desqualificado, como tantos que temos por aí?

Não precisamos ir tão longe: por que os advogados como Gilmar Mendes, para exercer o ofício, além de obter o diploma, precisam fazer o exame da OAB, que fiscaliza o acesso e o exercício da profissão?

O STF acabou este ano com qualquer regulamentação para a atividade jornalística, seja para profissionais ou para as empresas de comunicação social, transformando o setor numa terra de ninguém, sem leis que estabeleçam limites e responsabilidades.

Nas centenas de debates sobre a profissão de jornalista de que participei nos meus mais de 40 anos de carreira, nunca fui um defensor intransigente do diploma, pois admito que pessoas com formação em outras áreas, ou mesmo sem canudo nenhum, possam exercer este ofício, desde que se respeitem certas regras para que a sociedade possa se defender de nós.

O direito de resposta, por exemplo, agora dependerá da cabeça de cada editor ou de cada juiz, sem nenhuma normatização.

Fico muito à vontade para tratar do assunto porque, embora tenha feito parte da primeira turma da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), nunca cheguei a me formar.

Sou até hoje um jornalista sem diploma, como tantos contemporâneos meus, mas sempre defendi que a atividade seja regulamentada e fiscalizada para evitar os abusos contra a ética profissional, como ocorre em qualquer outro setor.

Defendo, por exemplo, a criação de um orgão nos moldes do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), que há quase 30 anos controla e pune agências, anunciantes e veículos que não cumprem o seu código de ética.

Ou o Estado estabelece as regras do jogo ou as empresas e os profissionais da área de comunicação social precisam se auto-regulamentar em defesa não apenas deles próprios, mas da sociedade brasileira.

Se até o futebol já tomou esta providência, é muito estranho, inexplicável, eu diria, que uma atividade tão importante e sensível para a nossa democracia como o jornalismo permaneça neste vazio jurídico deixado pelo STF.

A autocrítica de Deus (e do STF)

2009-08-11T09:37:00.000-07:00

Do Blog do Nassif

Juro por Deus e pelo Gilmar que não é implicância.

Mas, vejam bem: vocês sabem que sou admirador dos programas de qualidade. E um dos pontos centrais desse programa é a exigência permanente para consigo próprio, o exercício de sempre localizar falhas e procurar se aprimorar.

Mas confira só nessa matéria do Valor (clique aqui).

Os consultores de qualidade certamente entrevistaram os Ministros para levantar o que consideram pontos positivos e pontos negativos do Supremo.

É a mesma coisa que entrevistar Deus sobre o processo da criação.

Pontos Positivos:

1. O interesse da mídia (com a ultraexposição de Gilmar, quebrando a tradição de sobriedade do órgão).

2. A expectativa da sociedade no enfrentamento das questões sociais (com Gilmar assumindo a face do criminalizador de questões sociais).

3. A participação da sociedade nos procedimentos judiciais (TV Justiça).

4. O Pacto Republicano e as relações com os demais poderes (com Gilmar chamando “às falas” o presidente de outro poder).

5. As alterações legislativas (cheirando a golpismo).

Pontos negativos:

1. A grande demanda de processos (culpa externa).

2. O descumprimento de decisões do STF (culpa externa)

3. O desconhecimento das funções do tribunal pela sociedade (culpa externa).

4. A informatização deficiente de órgãos do poder público (culpa externa).

5. O tombamento do prédio do Supremo (???????????)

6. Alteração orçamentária (culpa externa).

Eu sabia que a última vingança do Gilmar seria avacalhar até com programas de qualidade. Nem Deus conseguiu.

PROTESTO EM ARACAJU CONTRA GILMAR MENDES

2009-08-11T05:27:00.000-07:00

Do portal Plenário, a noticia agora

Nesta sexta-feira, dia 14, às 19 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estará em Aracaju, no Teatro Tobias Barreto, onde profere a palestra de encerramento da VIII Semana Jurídica Nacional promovida pela Universidade Tiradentes.

O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, juntamente com outras representações sindicais e dos movimentos sociais, estará na porta do TTB para protestar contra o ministro-presidente do STF, relator do Recurso Extraordinário 511961, que derrubou a exigência de curso superior específico para o exercício do Jornalismo no Brasil. Também vamos engrossar o coro da campanha nacional “Fora Gilmar Mendes!”, para que o ministro deixe o STF.

Para isso, o Sindijor está convocando profissionais, professores e estudantes de Jornalismo, e representantes de outros movimentos sociais que queiram se somar a esse protesto pacífico, para uma reunião nesta terça-feira, 11/08, às 19 horas, na sede da CUT/SE, na rua Porto da Folha, 1.039 (Cirurgia), onde serão discutidas e definidas as ações para o ato contra Mendes.

FORA SARNEY

2009-08-06T08:56:00.000-07:00

Se a sua cidade ainda não está com algo marcado junte 3 amigos marque um local e avisem que estaremos postando. Com certeza aparece mais gente

Caros, estamos cedendo esse espaço para divulgar o Fora Sarney Pelo Brasil que está sendo organizado pela comunidade de mesmo nome no ORKUT

EM BRASÍLIA:

1 - Luau #forasarney: A partir das 21:30h do dia 11/08 até o amanhecer de 12/08;

2 - Enterro da ética no Congresso: serão 81 cruzes em frente o Congresso Nacional e um caixão com o manifesto civil aos senadores. 12/08

3 - 13/08 - Coro pela saída de José Sarney. Concentração as 14hs, em frente o Palácio da Justiça.

4- 15/08 o fora Sarney será em frente a casa do Senador QL 12, 1º cj. à direita, única casa no Lago SUL. Concentração na catedral(esplan.),às14h.

Em São Paulo 15/08, as 14:00 no vão do Masp.

Rio de Janiero LOCAL: Posto 6 (em frente à rua Souza Lima), DIA: 15/07/2008 às: 14:00

Porto Alegre Data: 15/08 (Sabado), 14 hrs Local: Arco da Redenção

Belo Horizonte Data: 15/08 (Sabado), 14 hrs Local: Praça Sete

Salvador NO GRAMADO DO MONUMENTO Data: 15/08 (Sabado), 14 hrs Local: Av Garibaldi

Londrina 15/08 - Local: Em frente ao Banco do brasil do calçadão (horário a ser definido provavelmente às 14:00 tambem)

Florianópolis 15/08 no trapiche da Beira Mar Norte às 14:00

Recife 15/08 - Av. Conde da Boa Vista, na frente do shopping, Boa Vista! 14:00

Curitiba 15/08 às 14:00hrs Centro Cívico.)

Em Vitoria 15/08 – em frente ao shopping vitoria as 14:00

Natal RN sabado 15/08 na praça vermelha, centro as 14:00

São Luís Data: 15/08 (Sábado), 9H Local: praça João Lisboa.
A saída será às 13h. O horário é um pouco diferente por conta da realidade de concentração de pessoas no centro no sábado.

Goiana, 15/08 às 14 na Praça Universitária

Maringa 15/08 às 14 Av. Colombo em frente a Universidade Estadual de Maringá

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

2009-08-05T14:17:00.001-07:00

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas.

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, na qual a Associação Brasileira das Empresas de Distribuição reclamava o direito de as transportadoras privadas fazerem entregas de encomendas, como já acontece na prática. O objeto da ADPF era a Lei 6.538/78, principalmente o seu artigo 42, que caracteriza como crime “coletar, transportar, transmitir ou distribuir, sem observância das condições legais, objetos de qualquer natureza sujeitos ao monopólio da União, ainda que pagas as tarifas postais ou de telegramas”. A punição prevista no artigo é de até dois meses de detenção ou o pagamento de multa.

No entendimento dos ministros, essa tipificação de crime só deve acontecer caso o objeto transportado seja de distribuição exclusiva dos Correios, como previsto no artigo 9º da lei impugnada. Esse artigo restringe ao monopólio da empresa pública o recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta, cartão-postal e de correspondência agrupada, além da fabricação, emissão de selos e de outras fórmulas de franqueamento postal.

Conceito de carta

Na definição de carta, estão incluídas as correspondências, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de interesse específico do destinatário. Sendo assim, cobranças comerciais como faturas de cartões de crédito, carnês, talões de cheques, cobranças de tributos e todas as correspondências para um destinatário específicos devem ser consideradas de privilégio exclusivo dos Correios. Já os impressos como jornais, revistas, catálogos de mala direta e as encomendas em geral podem ser entregues por empresas privadas.

A corrente que prevaleceu na votação ocorrida no Plenário do Supremo foi sustentada pelos ministros Eros Grau (que redigirá o acórdão), Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Os que haviam votado pela quebra do monopólio dos Correios em encomendas, mas também em cartas comerciais, foram os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já o relator, ministro Marco Aurélio, votou pela completa quebra do monopólio dos Correios.

A grande mudança entre a votação iniciada na segunda-feira e a terminada hoje foi o esclarecimento da posição do ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou melhor seu voto dizendo que seu conceito de carta “não é reducionista”, pois abrange as correspondências comerciais, por exemplo. Para ele, está excluída do conceito de serviço postal a entrega de impressos (periódicos, por exemplo) e de encomendas e, portanto, esses itens ficariam fora do privilégio dos Correios. Contudo, ele reconheceu estar mais alinhado à corrente que votou pela improcedência do pedido da ADPF porque acredita “no Estado como carteiro entre o emissor e o destinatário da mensagem”.

MG/LF

Do site do STF

Gilmar Mendes e a censura

2009-08-03T09:58:00.000-07:00

CENSURA TOGADA

O presidente do STF com a palavra

Por Alberto Dines em 3/8/2009 ( no observatório da imprensa)

Comentário para o programa radiofônico do OI, 3/8/2009

O novo xerife da liberdade de expressão, o ministro Gilmar Mendes, é também uma das figuras mais falantes da República. Nesta dupla qualificação, está devendo à sociedade brasileira uma imediata e vigorosa manifestação de repúdio à censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira ao jornal O Estado de S.Paulo.

Gilmar Mendes é presidente do Supremo Tribunal Federal e também preside o Conselho Nacional de Justiça, que na segunda-feira (3/8) empossa os novos conselheiros. O ministro Gilmar Mendes terá assim mais do que um pretexto, mas verdadeira obrigação de denunciar numa cerimônia pública o retorno do entulho autoritário que ele se dispôs a varrer em duas votações recentes: a extinção integral da Lei de Imprensa e a anulação da especificidade da profissão de jornalista.

Papel do jornal

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, próximo do clã Sarney, não se sentiu impedido nem vexado em ressuscitar a maldita censura prévia e proibir o jornalão paulista de prosseguir na divulgação de informações sobre a operação da Polícia Federal que investiga os negócios dos seus amigos.

Gilmar Mendes tem sido enfático ao colocar a liberdade de expressão como a liberdade maior, a mãe de todas as liberdades. Agora não pode silenciar quando esta liberdade é acintosamente violentada por um censor togado que contraria não apenas a doutrina do chefe do Judiciário como a própria essência do Estado de Direito.

O Estadão vem liderando há meses a série de revelações sobre os escândalos no Senado e não pode ser impedido de exercer os seus deveres. A censura togada tornou-se recurso habitual para calar a imprensa e até mesmo os jornalistas que se insurgem contra ela. Esta aberração precisa ser coibida. Com a palavra, o ministro Gilmar Mendes.

O Nepotismo que a mídia protege

2009-08-02T15:33:00.000-07:00

Por Marco Antonio (no blog do Nassif)

Está bem, vou mandar bala.

Em mais um episódio do denuncismo seletivo da grande mídia, passou-se a semana discutindo a nomeação de um namorado de uma neta de Sarney para uma vaga de livre nomeação e exoneração. Tratando o assunto como nepotismo. Ora, o rapaz não possui qualquer parentesco_ nem mesmo por afinidade, já que é só um namorado_ com a neta do político maranhense. Logo, não incorreu em nepotismo, valeu-se dos contatos que tinha, como cem por cento dos servidores ocupantes de cargo em comissão.
Mas se a intenção é moralizar, compare-se com outro nome. Guimar Feitosa de Albuquerque Lima. Irmã do ex-deputado Chiquinho Feitosa, do PSDB ( CE). Advogada da União ( aposentada em 18 de junho de 2009) e cedida ao STF ( não é concursada do Judiciário), onde foi chefe de gabinete do Ministro Marco Aurélio, que em 2001 a nomeou Secretária-Geral da Presidência da Corte Suprema. Atualmente desempenha o cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência do TSE.
Detalhe: seu nome atual é Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, já que é casada com o Presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes. Pois bem, pela Súmula número 13, do nepotismo, ela, como esposa do ” Chefe do Judiciário”, como Mendes se autoproclama, está incursa na proibição ali prevista. Justamente por ser casada com o chefe, que admite ser chefe. Se, ainda assim, afirmarem que não se trata de nepotismo por ela laborar em outro Tribunal, mister se faz lembrar que, por previsão do parágrafo único do art. 119 da Constituição Federal, o Presidente do TSE será, obrigatoriamente, um dos Ministros do STF que o compõem. Vislumbra-se, assim, o que se chama nepotismo cruzado ( solicitar a um colega que nomeie um parente). Como também se verifica a profunda vinculação do TSE ao STF.
Mas, então, por que ninguém representa contra ela no CNJ? Bem, infelizmente, o Presidente do CNJ é justamente o marido dela, o que corrobora mais uma vez nossa sugestão de, através de reforma constitucional, não se permitir mais o exercício da presidência do Conselho por Magistrados.

E a imprensa, onde entra nisso? Simples, não entra.

Porque decidiu permitir a determinados ungidos que transformassem Brasília em Pasárgada. Onde, para alguns, há indignação. Para os discípulos da obra de Manuel Bandeira, o abençoado silêncio.

GILMAR TEM BOQUINHA GARANTIDA ATÉ O SÉCULO 99

2009-08-02T07:24:00.000-07:00

O contrado do Senado coma faculdade de Gilmar Mendes ainda gera polêmica.

Do blog de Dilma Rousseff

Gilmar Mendes defende Daniel Dantas, Dantas foi beneficiado por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO com as privatizações. FHC patrocina a campanha antecipada de José Serra. Serra recebe dinheiro da ALSTOM. Uma verdadeira ESCULHAMBAÇÃO!
Em relação ao GILMAR, o Cloaca News diz: mamata pode durar 7990 anos. Isso é que é ter visão de longo prazo e pensar no futuro!!!

Contratos da empresa: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP
com o Senado Federal

Contrato/Número CT/20080033 Unidade gestora Senado Federal
Contratada INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP
CNPJ 02.474.172/0001-22
Objeto Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, a ser ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda.
Data de assinatura 20/03/2008
Data de publicação 14/05/2008
Vigência 20/03/2008 até 09/09/9999
Modalidade Inexigibilidade
Fundamentação Legal Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Número/Ano da Licitação
Valor Global Atual do Contrato R$ 300.000,00
Processo 001876082
Programa de trabalho 1128055140910001
Natureza da despeza 339039
Empenho 2008NE001675

Você pode ver o contrato no portal da transparência

Coral de vozes para protestar

2009-07-31T08:31:00.000-07:00

O movimento saia às ruas está pensando em fazer um coral de 1000 vozes para protestar contra Gilmar Mendes em Brasília. O que você acha da idéia?? Você participaria?

foto: coral lirico de BH/MG

O Coro do Povo será um coral popular com mais de 900 vozes, político mas suprapartidário. Seu objetivo será a realização de ações políticas diretas, cantando ao ar livre músicas de caráter político, de protesto e de reivindicação. As obras musicais serão simples, a duas ou três vozes, de modo a serem cantadas pelo povo, mesmo por aqueles não iniciados na música ou no canto coral.
As primeiras músicas do repertório do Coro do Povo estão à disposição no endereço:

http://www.americasnet.com.br/antunes/corodopovo

Ali estão algumas partituras, as letras e as músicas. As vozes separadas do coro ali estão, para que cada participante possa estudar e treinar em casa.
O maestro Jorge Antunes espera que o projeto Coro do Povo futuramente se transforme em um movimento nacional. Ele afirma que a idéia é inovadora e tem o objetivo de estetizar a ação política e de estetizar a luta por justiça social.
Espero que a Internet - declara Antunes - passe a ser a abelha que leva o pólen da revolução estetizada aos vários estigmas musicais espalhados pelo Brasil, para que o Coro do Povo seja criado também em outras cidades.

A idéia é montar grupos diferentes, com cerca de 20 pessoas cada, para ensaiarem em lugares diferentes próximos às suas residências ou trabalhos, nos horários convenientes para os membros de cada grupo.
Todos os grupos treinando as mesmas músicas.
No final de cada mês juntaríamos todos os grupos para o ensaio geral.
Peço sugestões de locais. Um deles pode ser a UnB.

Instituto de Gilmar faz contrato de R$ 300 mil com Senado sem licitação

2009-07-31T07:57:00.000-07:00

O Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante Stanley Burburinho

Enviado em 30/07/2009 às 18:57

Andei fazendo umas buscas no site do Senado e encontrei um contrato do Senado para: “Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, a ser ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda”
O contrato diz que a data de vigência é de 20/03/2008 até 09/09/9999;
O Valor global do atual contrato é de R$ 300.000,00;
É um contrato na modalidade de inexigibilidade, isto é, não foi necessário se fazer licitação porque segundo o artigo art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 que diz: “É inexigível a licitação para participação de servidor em curso de treinamento e/ou aperfeiçoamento oferecido por instituição privada. (art. 25, caput da Lei nº 8.666/93).”
A tal lei também diz que, a não exigência de licitação, também, é pelo fato do IDP, que foi fundado em 1998 ( “O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP foi fundado em 1998, tornando-se, a partir de então, um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre o Direito.(…)” – http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/63 ), ter se tornado de “notório saber”, apenas cinco anos depois de ter sido fundado.
Reparem que a palavra despesa está escrita como “despeza”
“Contratos da empresa: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP com o Senado Federal
________________________________________
Contrato/Número: CT/20080033
Unidade gestora: Senado Federal
Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP
CNPJ: 02.474.172/0001-22
Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, a ser ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda.
Data de assinatura: 20/03/2008
Data de publicação: 14/05/2008
Vigência: 20/03/2008 até 09/09/9999 (*)
Modalidade: Inexigibilidade
Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Número/Ano da Licitação
Valor Global Atual do Contrato: R$ 300.000,00
Processo: 001876082
Programa de trabalho: 1128055140910001
Natureza da despeza: 339039
Empenho: 2008NE001675

Clique aqui para ver no site do Senado

Viva o Brasil !

Em tempo: a revista Carta Capital e o repórter Leandro Fortes publicaram duas reportagens reveladoras sobre Gilmar Dantas (**). Uma, sobre o caráter inaceitável das relações promíscuas entre a empresa de Gilmar Dantas (**), o IDP, e o fato de ele ser Presidente do Supremo. Outra, sobre a forma como ele opera em Diamantino, Mato Grosso, onde nasceu e impera. Gilmar Dantas (**) processa a Carta e Leandro.

(*) Assim, no original

(**) Veja aqui como Ricardo Noblat se refere a Ele

A volta da matraca togada

2009-07-31T07:41:00.000-07:00

Por Rogerio Martins ( no blog do Nassif)

Para Mendes, PF pratica vazamentos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem o vazamento de informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal. Segundo ele, a prática de vazamento vem sendo feita com tranquilidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente a favor de emissoras de televisão.

– A Polícia Federal, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. E eu acho até que é uma das marcas da gestão Paulo Lacerda (ex-diretor-geral da instituição) na Polícia Federal era o vazamento. Só que o vazamento era dado às emissoras de TV – afirmou o ministro, em São Paulo.

fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2601288.xml&template=3898.dwt&edition=12824§ion=1007

Imagem só: Ele falando em vazamento… Será que ele esqueceu do grampo sem audio que ele iresponsavelmente validou? A queno me daria a atitude dele naquele caso? Burrice ou má fé!?
Comentário

Resposta: leviandade, irresponsabilidade, posturas incompatíveis com a presidência do STF.

Receita de como se fazer um jornal

2009-07-31T05:51:00.001-07:00

STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

2009-07-30T05:52:00.001-07:00

do site direito do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14h.

A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar.

Outros processos de destaque tratam de matéria tributária. Nos Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, a discussão gira em torno da possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI.

Outros dois REs sobre matéria tributária, e que tiveram reconhecida a existência de repercussão geral, também estão na pauta de julgamento. No RE 439796, de relatoria do ministro Joaquim Barbosa, a Corte vai analisar se é válida ou não a incidência do ICMS sobre a importação de bens por pessoa jurídica não comerciante, mas dedicada à prestação de serviços, realizada após a Emenda Constitucional (EC) 33/2001.

Já no RE 527602, de relatoria do ministro Eros Grau, a Corte avalia a constitucionalidade do artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.718/98, sobre a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social ) e da Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), bem como a majoração da alíquota da contribuição de 2% para 3%.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421, de relatoria do ministro Marco Aurélio, é contra a lei paranaense 14.586/04, que prevê a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água, luz, telefone e gás utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza.

Nassif: o estranho Juiz Mazloum. E as ligações dele com Ele, Gilmar

2009-07-29T06:04:00.000-07:00

O Conversa Afiada reproduz texto de Guilherme Hanesh, do blog do Nassif

A propósito, caro amigo navegante, lembro que a minha empresa, a PHA, constou desse “inquérito estranho”.

E, por isso, publiquei o seguinte post: “Sim, confesso, Juiz Mazloum , telefonei para o ínclito delegado Protogenes Queiroz. Telefonei também para …..”

Em tempo: é bom lembrar que Ali Mazloum por um triz não foi expulso da cadeira de Juiz. Quem o retirou da forca ? Ele, Gilmar Dantas (*).

Paulo Henrique Amorim

28/07/2009 – 20:53
Um inquérito estranho
Por Guilherme Hanesh

Nassif, chamo a atenção para um despacho do Juiz Ali Mazloum sobre o inquérito que ele mandou abrir envolvendo o Protógenes Queiroz e o empresário Luis Demarco por, supostamente, terem atuado em conjunto durante a Satiagraha. A íntegra está no site do Conjur (http://s.conjur.com.br/dl/decisao-ali-mazloum-.pdf). Você já havia comentado aqui que existe alguma coisa estranha nesse pedido de inquérito contra o Demarco. Agora o que era estranho ficou bizarro. A lógica do Mazloum não fecha.
1) Mazloum diz no despacho que “por ocasião do recebimento da denúncia, enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado” e que “em razão de notórias disputas comerciais entre o investigado da Operação Satiagraha, o empresário Daniel Valente Dantas, e o empresário Luis Roberto Demarco Almeida, foi determinada a abertura de inquérito policial ante a efetiva constatação de telefonemas da PHA Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda (pertencente a Demarco), com o coordenador da aludida operação policial, Protógenes Pinheiro de Queiroz”. Ou seja, o Juiz levanta a hipótese de financiamento privado da Operação Satiagraha e, como Demarco teria disputas comerciais com Dantas, manda investigar Demarco, baseando-se na “efetiva constatação” de telefonemas da Nexxy para Protógenes.
2) Aí o Demarco nega os telefonemas e requer acesso ao material telefônico “sob sigilo” para “provar que nunca teve contato com o coordenador da operação policial” (palavras do Juiz). O Juiz indefere os pedidos (a revelia da ordem do STF) alegando que o Demarco não é parte do processo, mas autoriza acesso ao inquérito aberto em função da sua determinação. Ou seja, o Juiz manda a polícia abrir um inquérito contra o Demarco justificando a “hipótese” de patrocínio da Satiagraha movido por interesses comerciais, consubstanciados em supostos telefonemas que o juiz não quer mostrar. Poderia também ter mandado abrir um inquérito por assassinato alegando a existência de um corpo que não pode ser mostrado, pois o defunto está sob sigilo. Ou mandado investigar o Demarco por porte ilegal de armas, já que existiria um míssil nuclear em nome dele em algum lugar que não pode ser revelado porque é objeto de sigilo.
3) Depois diz que as “insistentes intervenções” do Demarco “têm tumultuado o regular andamento do processo” e que as discussões “deverão ser rigorosamente investigadas no inquérito policial próprio”. Ou seja, na cabeça do juiz, mandar abrir um inquérito contra alguém é a mesma coisa que abrir uma ordem de serviço na autorizada da geladeira que, aparentemente, não está gelando o bastante. O técnico (no caso, policial), vai lá, desmonta a geladeira (expõe a vida da pessoa), faz uns testes (quebra o sigilo telefônico, fiscal e o que mais for necessário) para ver se talvez exista algum defeito (crime).
4) Aí, como o Demarco está “tumultuando o andamento do processo”, ele cogita adotar “medidas rígidas para assegurar a correta marcha dos atos processuais, tendo em vista os embaraços aqui criados à condução do feito”. Palavras do Juiz.
5) E o juiz, mais adiante, critica o Ministério Público porque este “não localizou nos laudos destes autos principais menções a ligações telefônicas entre Protógenes e a empresa Nexxy”. Segundo o Juiz, é estranho esta frase ter sido colocada de forma “solta e desconexa”.
6) Ou seja, o MPF não achou os tais telefonemas que seriam o indício necessário para a abertura do inquérito policial. O Juiz, mesmo obrigado pelo Supremo, não quer mostrar os telefonemas, mas jura que eles existem, e reclama do Ministério Público por dizer o contrário. Tem alguma estranha nessa história. É só o Mazloum mostrar as tais ligações e a polêmica acaba. Não é nem preciso quebrar o sigilo.
7) Isso para não falar de outras coisas estranhas nesse despacho do Mazloum, que faz acusações sobre o Ministério Público, tenta dar lição de moral em todo mundo.
Comentário
No vídeo abaixo, entrevista de Gilmar Mendes em junho onde, sem analisar o processo, ele corrobora a tese de interesse de Daniel Dantas: a de interferências econômicas nas investigações da Satigraha. Mais uma vez, julga sem analisar as provas, opina sem conhecer o processo, em uma parcialidade que deveria envergonhar seus colegas do Supremo.
Até agora, todas as manifestações de Gilmar foram em defesa de teses caras a Dantas.

Gilmar protege PiG (*) e culpa Protógenes, De Sanctis e de Grandis

2009-07-23T13:38:00.000-07:00

do blog do Paulo Henrique Amorim

Os amigos navegantes Maikel e Emerson chamam a atenção para a primeira das 438 entrevistas que Gilmar Dantas (**) dará esta semana ao voltar de férias.

Ele comenta declaração do Presidente Lula, que o homenageou na posse do novo Procurador Geral da República.

A entrevista do Supremo Presidente comporta uma óbvia interpretação: Protógenes, de Grandis e De Sanctis são o Eixo do Mal.

Paulo Henrique Amorim

Emerson
Enviado em 23/07/2009 às 11:56
Uma parte da matéria chamou-me atenção no site do STF.
Ministro Gilmar Mendes afirma que reforma do Judiciário ajuda a mudar o Estado brasileiro.
(…)
Condenação antecipada no Brasil por parte da imprensa
O ministro Gilmar Mendes comentou a crítica do presidente Lula à imprensa afirmando que há um reclame grande contra a impunidade que, muitas vezes, leva a esse tipo de juízo definitivo. Para Mendes, essa postura não é apenas da imprensa e, muitas vezes, vem de algum órgão público ou agente público, como um delegado, juiz ou promotor que precipita uma conclusão.
“Nunca a imprensa age de forma isolada, é preciso observar isso. Sempre tem uma autoridade que acaba por dar uma informação distorcida. Por isso, sou defensor de um novo estatuto da lei de abuso de autoridade. Estamos compromissados no pacto republicano por essa reformulação”, informou Mendes.

De Sanctis dá o drible da vaca no Gilmar

2009-07-22T05:08:00.000-07:00

Por Paulo Henrique Amorim

As decisões corajosas do corajoso Juiz Fausto De Sanctis desmoralizam de vez os 2 HCs que Gilmar Dantas(*) deu a Dantas.

De Sanctis liquidou um fundo e confiscou 27 fazendas do passador de bola apanhado no ato de passar bola.

Na prática, como empresário ou cidadão, Dantas está desmoralizado irreversivelmente.

Da mesma forma os dois HCs do Supremo presidente acabam de se desmoralizar irremediavelmente.

Como se desmoralizou a campanha que, por inspiração de Gilmar Dantas (*) e desfechou contra De Sanctis.

Como se desmoralizou a tentativa de desmoralizar a Satiagraha do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

Queiroz, o Procurador Rodrigo De Grandis e De Sanctis deram o drible da vaca.

Nem tudo se perdeu nessa pré-democracia brasileira.

(Leia mais sobre Dantas no blog do Paulo Henrique Amorim)

Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que pede reconhecimento de relação homoafetiva

2009-07-16T13:49:00.000-07:00

Retirado da página do Instituto Brasiliense de Direito Público

O presidente do STF pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que especifique e delimite os argumentos da ADPF 178. Nesta ação, a PGR pretende que a Suprema Corte reconheça a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

Em despacho datado desta quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que especifique e delimite os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178. Nesta ação, a PGR pretende que a Suprema Corte reconheça a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Em capítulo específico da ADPF, a Procuradoria sustenta que o Estado viola preceitos fundamentais quando deixa de reconhecer uma série de direitos que seriam alcançados caso a união homossexual fosse considerada uma entidade familiar. Entre eles, o direito ao recebimento de benefícios previdenciários; à declaração conjunta de imposto de renda; à visitação íntima em presídios; e à licença no caso de morte do companheiro ou da companheira.

Acrescenta que há uma multiplicidade de atos e omissões do Estado que implicam em séria ofensa aos direitos fundamentais dos homossexuais.

No entanto, de acordo com o despacho do ministro Gilmar Mendes, a Lei 9.882/99 prevê que o objetivo da ADPF é reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Nesse sentido, a ADPF não teria esclarecido quais seriam os atos do Poder Público que violariam os preceitos fundamentais citados.

Além de pedir a complementação no prazo de 10 dias, o ministro observou que não é o caso de uma decisão urgente por parte da Presidência no período de recesso. Ele acrescentou que o tema é discutido em outra ADPF (132) de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, inclusive com um parecer da PGR pela procedência, “e em momento oportuno será julgada pelo Plenário desta Corte”.

A ADPF 132 foi ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Nesse caso, ele pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado.

Fonte: site STF

Gilmar quer dominar o mundo

2009-07-16T06:38:00.000-07:00

O blog do Nassif publicou texto da procuradora Janice Ascari sobre a tentativa do CNJ se tornar um Supremo Tribunal acima do Supremo. Faz parte da megalomania do Gilmar Dantas (*).

Ascari não se refere a Gilmar Dantas no texto, mas o Conversar Afiada não se esquece dEle:

(…) Interferir na atividade judicial e na independência funcional do magistrado é inconcebível e faz tempo que o CNJ vem tentando fazer isso. Obviamente, com os juizes de primeiro grau – já que o controle externo é pífio para os tribunais e inexistente para o STF.

O Procurador-Geral da República ajuizou ação contra a Resolução 59 do CNJ, que trata das interceptações telefônicas, exatamente porque essa norma interfere na chamada atividade-fim, ou seja, invade a esfera do mérito das decisões judiciais.

O CNJ, além de tentar de todas as formas interferir na independência funcional dos juizes, ainda quer atrair para si temas que exorbitam de sua competência, como o recém-criado grupo de magistrados que irá analisar a violência dos estádios de futebol, pois o CNJ está deveras preocupado com a Copa de 2014 – vejam em http://www.nalei.com.br/blog/2009/07/14/cnj-esta-preocupado-com-a-copa-do-mundo-de-2014/.

A idéia é colocar “juizados especiais” nos estádios. A propósito, o que foi feito dos juizados especiais apressadamente instalados pelo CNJ nos aeroportos na época dos apagões, alguém sabe?

Lembrei-me do cartoon Pinky e O Cérebro: “eu quero dominar o mundo”.

Leia a íntegra do texto no Blog do Nassif.

(*) Veja aqui como Ricardo Noblat se refere a Ele

Mendes devolve cargo a deputados presos pela PF por corrupção

2009-07-14T18:01:00.001-07:00

do blog viomundo

Atualizado em 14 de julho de 2009 às 19:21 | Publicado em 14 de julho de 2009 às 11:40

Oito deputados estaduais alagoanos afastados do mandato por corrupção devem reassumir hoje seus cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas. Eles foram beneficiados por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada hoje no Diário Oficial da União.

Antes de viajar para Rússia, Gilmar Mendes deixou assinada, com data de 6 de julho, a SL-297 (suspensão de liminar), que suspendeu a segunda liminar do juiz Gustavo Souza Lima e devolveu os mandatos aos deputados afastados.

Foram beneficiados pela decisão os deputados Cícero Ferro, Marcos Ferreira, João Beltrão, Arthur Lira, Nelito Gomes de Barros e Isnaldo Bulhões Filho, todos do PMN, além de Dudu Albuquerque e Antônio Albuquerque, ambos sem partido. Eles tinham sido afastados em março de 2008, após decisão liminar do juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível de Maceió.

Outros dois parlamentares afastados já haviam retomado antes, beneficiados também por decisão do presidente do STF: Edval Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB). Eles voltaram antes porque não estavam na segunda ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, contra os outros parlamentares, e que gerou a liminar concedida pelo juiz Souza Lima.

Eles foram afastados dos cargos no início do ano passado, por decisão do juiz Souza Lima, reafirmada pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Antônio Sapucaia. O afastamento aconteceu após a Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007.Eles são acusados pela Polícia Federal de peculato, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem financeira nacional. Albuquerque, Cícero Ferro e Beltrão foram presos no início do ano, acusados de chefiar uma quadrilha de pistoleiros. Beltrão é acusado ainda de tramar a morte do delegado geral da Polícia Civil Marcílio Barenco Após alguns meses de investigações, pelo menos 15 dos 27 deputados estaduais da atual legislatura foram indiciados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia. O golpe vinha sendo aplicado há cinco anos e tinha a participação de ex-presidentes. Dos dez parlamentares afastados, um perdeu o mandato.

JUSTIFICATIVAS DO PRESIDENTE DO STF

Ao acolher hoje pedido de liminar dos parlamentares, Mendes ressaltou que “o afastamento de deputado estadual de suas funções por decisão precária do Poder Judiciário revela-se em descompasso” com o princípio constitucional da separação dos poderes e a ordem pública.

Mendes lembrou ainda não haver dúvidas sobre a urgência do caso, “tendo em vista o caráter temporalmente limitado dos mandatos eletivos e o fato de que os deputados estaduais afetados pela decisão impugnada encontram-se afastados de seus cargos há tempo considerável”.

Segundo o presidente do STF, a Casa Legislativa estadual funciona, desde março de 2008, “em descompasso com a vontade popular externada nas urnas”.

Fontes: Agência Brasil e blog Os amigos do presidente Lula

Dantas sumiu com o gado do Serquércia

2009-07-14T07:54:00.000-07:00

(retirado do PHA )
Saiu na Folha, pág. A8:

“ Quércia teve gado apreendido pela PF em fazenda de Dantas.

Ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) (e aliado fidelíssimo de Zé Pedágio, a ponto de a expressão ‘Serquércia’ aplicar-se a Serra e a Quércia – PHA) teve um lote de 201 cabeças de gado apreendido em uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xingura, ligada ao grupo Opportunity, no interior de São Paulo, durante a operação Satiagraha, em julho de 2008… Para a Polícia Federal, a Santa Bárbara Xinguara adquiriu rebanhos por meio de um esquema de lavagem de dinheiro com origem nas Ilhas Cayman… O presidente da agropecuária é Carlos Rodenburg, ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.”

Ajuda em Brasilia durante o CONUNE

2009-07-14T06:14:00.000-07:00

A quem possa interessar

O pessoal do movimento saia às ruas de Brasilia está precisando de ajuda para atuar no evento do CONUNE (encontro de estudandes da UNE)

Telefone de contato : 8590-6076 ou 8419-4834
e-mails siagilmar.an@gmail.com

Para quem vai a liminar?????

2009-07-13T08:41:00.000-07:00

Saiu a liminar

Mas o fato é que a pressão pela net funcionou:

Em 09.07.2009: “(…) Os pedidos de reexame do pleito de medida liminar, portanto, poderão ser devidamente apreciados pelo Plenário da Corte, em momento oportuno. Ademais, é preciso ressaltar que a Petição n° 71844, do Banco Central do Brasil, apenas remete aos elementos apresentados com a petição de ingresso da autarquia no feito, cujo teor já era de conhecimento do Relator, determino o retorno dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. “

reproduzo aqui o texto do blog http://tony15007.wordpress.com/

Gilmar Mendes dá liminar suspendendo ações da poupança para agradar banqueiros

Já se sabe que o Presidente do Supremo não está nem aí para a ética.

Mas agora ele passou dos limites.

Requisitou os autos da ADPF 165 que os Bancos entraram para barrar as ações de poupança diretamente da Procuradoria Geral da República tão logo ocorreu o recesso para conceder a liminar que foi negada pelo Ministro Lewandovsky.

Ou seja, está se confirmando a previsão de Elio Gaspari (que na verdade já devia saber de tudo visto que no seu artigo puxa o saco de Mendes) de que a mutreta envolvendo grande escritório de advocacia e Gilmar Mendes está se concretizando.

E é por isso que já estamos dando a notícia antes de ela acontecer. Você duvida que Gilmar vá atender pedido ao pé da orelha de Arnoldo Wald e Sérgio Bermudes?

Hoje ou amanhã Gilmar vai conceder a liminar para salvar os coitadinhos dos Bancos.

Veja acima a movimentação vergonhosa do processo no STF que foi surripiado da Procuradoria sem parecer para que Mendes passe seu trator sobre o Ministro Ricardo

Veja no blog a movimentação processual no STF do processo

( vou colocar aqui um resumo . Para diminuir a inflação no ano de 1989 o governo mudou o rendimento da poupança de de 40% para 20 %. O resto ficou com os bancos.)

(Segundo Elio GAspari quem tinha 1000 cruzados novos pode receber R$ 610,00 reais.) Elio Gaspari – A banca e sua janela de oportunidade no STF

Carta: Dantas finalmente no alvo. Por que o Governo queria mudar o alvo

2009-07-12T04:41:00.000-07:00

Por Paulo Henrique Amorim

Como sempre, a revista Carta Capital, que acaba de chegar às bancas faz a cobertura mais competente das atividades do passador de bola apanhado no ato de passar bola e a caminho, de novo, da cadeia:

“No alvo, finalmente – Satiagraha – A operação conduzida pelo delegado Protógenes, e que levou às prisões de Daniel Dantas um ano atrás, por decisão do Juiz De Sanctis, mostra, com lamentável atraso, seus méritos e acertos”.

. A reportagem é de Leandro Fortes, autor de duas outras reportagens sobre Gilmar Dantas (*): uma sobre a despudorada ligação entre os negócios empresariais do Supremo Presidente do Supremo e as atividades de Presidente Supremo do Supremo; e, outra, sobre como Ele se transforma em Coronel na cidade de Diamantino, Mato Grosso, onde nasceu e impera.

. (Por isso, Gilmar Dantas (*) processa Fortes e a Carta. Como se fosse possível, hoje, censurar a imprensa através de um pelotão de fuzilamento na Justiça…)

. A reportagem de Leandro, entre muitas outras virtudes, chama a atenção para o lamentável comportamento do delegado Ricardo Saadi, substituto do ínclito delegado Protógenes Queiroz, na presidência da Operação Satiagraha.

. Saadi fez corpo mole.

. Um ano atrás, o Protógenes disse que era preciso fazer uma investigação específica sobre a BrOi.

. E não investigou a patranha da BrOi.

. Felizmente, o corajoso Procurador Rodrigo de Grandis botou Saadi em segunda época e mandou ele voltar a trabalhar e investigar a patranha da BrOi.

. Faço, aqui, agora – e Leandro não tem nada com isso -, outras considerações.

. Um dos motivos para o Ministro da Justiça, Abelardo Jurema, em nome do Presidente Lula, defenestrar o ínclito delegado Protogenes Queiroz – agora, celebrado e exaltado como um profissional exemplar – foi Protógenes ter “aberto” o leque, “ter perdido o foco” da investigação.

. O que isso queria significar ?

. E o que isso tem a ver com o “esquecimento” do delegado Saadi, que se “esqueceu” de investigar a BrOi ?

. É porque o Delegado Protógenes entrou no Palácio do Planalto com a BrOi.

. Bateu na porta do José Dirceu, do Gilberto Carvalho, do Greenhalgh, o grande “Gomes”, que o delegado Saadi, agora vai ter que investigar, na segunda época.

. Esse era o problema do “foco”, desde o início e por isso Protógenes e Paulo Lacerda, outro ínclito delegado, foram defenestrados.

. Porque eles subiram a rampa do Palácio do Planalto.

. E o Dr. Paulo Lacerda tem essa mania.

. Foi o que ele fez na investigação do Esquema PC Farias.

. Primeiro ele descobriu quem botava grana no “valerioduto” do PC Farias.

. Depois ele entrou no Palácio e fez um estrago.

. Se não fosse o Supremo Tribunal Federal (sempre ele !), tinha mandado para a cadeia o Presidente da República e a Ministra da Fazenda.

. Um perigo, esse Dr. Paulo Lacerda.

. Melhor deixá-lo às margens do Tejo …

. E subir a rampa do Palácio é o que Protógenes fez – e vai fazer com a BrOi, queira ou não a Polícia Federal do Ministro Abelardo Jurema.

. Lacerda e Protógenes são um perigo: eles abrem o foco.

. Enxergam demais.

. O problema, agora, é que não cabe mais à PF abrir ou fechar o foco.

. O Ministério Público mandou abrir o foco.

. E por que a Oposição, o Arthur Virgilio Cardoso, aquele da voltinha em Paris, herói da revista Economist, por que ele não pede uma CPI da BrOi ?

. Por que o Presidente Supremo do Supremo soltou o banqueiro condenado duas vezes em 48 horas e, com isso, entrou para a História da Justiça do Brasil ?

. Porque vai bater tudo lá: no Palácio.

. Quando era ocupado por Fernando Henrique Cardoso, que gerou o monstro, ao privatizar a telefonia.

. E, agora, quando o PT controla o aceso à rampa.

. É por isso que o Arthur Virgilio Cardoso não faz nada – e o Gilmar Dantas faz …

(*) Veja como o incomparável repórter Ricardo Noblat se refere a Ele

A BrOi vai parar com o Ministro Joaquim Barbosa ?

2009-07-08T04:52:00.000-07:00

O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante o e-mail que se segue:

(Quem tiver mais informações sobre isso entre em contato conosco)

PHA, a Folha (*) diz hoje que “em fevereiro de 2007, o setor de contra-inteligência da PF, em Brasilia, verificou que havia indícios de lavagem de dinheiro”.

Indícios aonde? Imagino que seja no HD do Opportunity né?

Pois vejam que COINCIDÊNCIA. O tal inquérito 2474 no STF é “distribuido por prevenção para o Min. Joaquim Barbosa” em 06 de Março de 2007.

E aí começa esse inquérito que ninguém sabe o que é, porque está em segredo de Justiça, mas cujo andamento é público, no site do STF:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=2474&classe=Inq&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Pode ser que no mesmo lugar em que encontraram indícios de lavagem de dinheiro encontraram tb OUTROS INDÍCIOS de crimes envolvendo gente de foro privilegiado.

Pelas datas, esse inquérito 2474 não é nem o Mensalão, nem o Mensalão mineiro.

Logo, pode ser a BrOi…

Ou seja, a BrOi pode cair nas mãos do corajoso Ministro Joaquim Barbosa.

Gilmar Mendes desconhece Lei da Anistia, diz Vannuchi

2009-07-06T08:58:00.000-07:00

6 de Julho de 2009 às 08h 00m 52s · admin · Arquivado sob Direitos Humanos

blog do IZB

Para ele, presidente do STF se engana ao afirmar que legislação abrange também os acusados de crimes contra direitos humanos, como tortura
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos, criticou ontem em São Paulo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo Vannuchi, o presidente da mais alta corte de Justiça do País equivoca-se ao dizer publicamente que a anistia política concedida no final do regime militar teve caráter amplo, geral e irrestrito, abrangendo também acusados de crimes contra os direitos humanos, como a tortura. "Basta ler o texto da lei para ver que não é assim", afirmou Vannuchi.
Ele também voltou a criticar o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, por sua decisão de criar um grupo de busca aos mortos e desaparecidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Segundo Vannuchi, seu colega na equipe de governo atropelou a legislação ao deixar fora do grupo a comissão especial criada na década passada para conduzir atividades desse tipo.
"Existe uma lei federal sobre o assunto", disse Vannuchi. "Essa lei, que foi criada, por coincidência, quando Jobim era ministro da Justiça, não pode ser subvertida agora por uma portaria ministerial, assinada pelo próprio Jobim."
As declarações do ministro foram feitas durante o seminário sobre o papel da Justiça no processo de acerto de contas do Estado brasileiro com as vítimas do regime militar, em São Paulo.

Dallari

No mesmo seminário, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, também criticou Jobim. Segundo Dallari, o ministro da Defesa foi infeliz quando chamou de revanchistas os pedidos para que os acusados de torturas sejam punidos.
"Quando ele disse que esses fatos devem ser esquecidos, fiquei em dúvida", disse. "Já não sei se o chamo de jurista, advogado ou coronel Nelson Jobim, porque ele repetiu o que os coronéis dizem. É vergonhoso ouvir isso de alguém da área jurídica. Acho que ele deveria refazer seu curso de direito."
Para Dallari, os parentes das vítimas buscam justiça, não retaliações. "O Brasil viveu um período histórico vergonhoso, com agressões à dignidade da pessoa humana. É extremamente importante que não se esqueça isso."
O Poder Judiciário foi duramente criticado durante o encontro. Na opinião do ministro Vannuchi, as autoridades da área ainda não parecem convencidas da justeza das reivindicações dos familiares de mortos e desaparecidos. "O Judiciário empurra a questão", disse.
Esse comportamento, segundo o ministro, ajuda a explicar o fato de poucos parentes das vítimas terem recorrido ao Judiciário em busca de reparações e punições. É uma situação diferente da que se verificou em outros países da América Latina também submetidos a períodos de ditadura militar, como o Chile e a Argentina. Lá, acredita Vannuchi, os cidadãos confiam mais no Judiciário do que no Brasil.
A cientista política Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e uma das organizadoras do seminário, também criticou o Judiciário. As autoridades dessa área, segundo a estudiosa, tendem a acompanhar até hoje as interpretações dadas à Lei de Anistia no fim do regime militar. Para ela, limitam-se a repetir o que chamou de "mantra da impunidade", que inclui as palavras revanchismo e a afirmação de que a anistia atingiu todos os envolvidos, incluindo torturadores. (Roldão Arruda - Agência Estado)

Dantas e as ligações com a mídia

2009-07-06T08:38:00.000-07:00

Texto retirado do Blog do Nassif

Roberto Amaral, Daniel Dantas e a mídia

Bob Fernandes

Os intestinos do Brasil. (Tomo II)

Roberto Figueiredo do Amaral é homem conhecido nos circuitos do grande Poder. Entre políticos, empresários e jornalistas, por exemplo. Foi dirigente da construtora Andrade Gutierrez por pelo menos duas décadas. Em sua denúncia o procurador da República Rodrigo De Grandis o cita por “formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro”. E descreve como Amaral foi contratado por Daniel Dantas e seu Opportunity para prestar assessoria em “assuntos sensíveis” do Grupo Opportunity.

Na relação de serviços, escreve De Grandis, se tinha “o contato com políticos, a viabilização de publicação de notícias no interesse da quadrilha e a consultoria e efetiva implementação por intermédio de William Yu (NR: doleiro), de movimentações financeiras no exterior”.

A análise de HDs apreendidos na casa de Roberto Amaral levou às conclusões do Procurador. Segundo a denúncia, Amaral e Dantas utilizavam-se de codinomes em suas conversas eletrônicas. O dono do Grupo Opportunity, que tem olhos azuis e pelos mais próximos chamado de Frank (de Frank Sinatra), é por Amaral tratado de OVS (Olhos verdes Sensuais) ou DD (de Daniel Dantas) e chama Roberto Amaral de “Rogério” ou “Rogério Antar”.

Em um dos trechos destacados Daniel Dantas ordena:

- DAÍ SAIRIA UMA MATÉRIA PAGA DE 7 ITENS, AGORA NA 1ª PAG. DOS JORNAIS, POIS O ESTRAGO AUMENTOU; (…)ACHO QUE DE ESTRATÉGIA E SACANAGEM ENTENDO UM POUCO, PELO AMOR DE DEUS: AJA e JÁ.

Segundo o Ministério Público Federal (que deverá aprofundar investigações quanto ao capítulo mídia) Roberto Amaral tinha assessoria paga por Dantas e pagava a jornalistas. O Procurador De Grandis, com base na documentação apreendida, cita dois: Giba Um e Claudio Humberto.

Em um email Roberto Amaral cobra de Daniel Dantas US$ 250 mil, valor este correspondente ao mês de maio de 2002. Relata o MPF a correspondência de “roberto amaral” para “OVS”:

- DD: Constrangido pergunto: Vc não acha apropriado, já que estamos em 19 de junho, mandar depositar os 250.000 dólares em minha conta, referente ao mês de maio? O Reinaldo está à disposição para assinar. O Contrato que vc está elaborando, sugiro fazer o depósito e assinar o contrato depois.

Diz o procurador que o jornalista Gilberto Di Pierro, conhecido como Giba Um, publicava matérias em seu site.

Afirma o MPF:

- (…) Apurou-se que Daniel Dantas planejava em conluio com Roberto Amaral, uma forma de divulgação de gravações de interceptações telefônicas (as chamadas “atas”) as quais teriam como principais interlocutores Nelson Tanuri(NR: controlador de grupos de mídia, como Jornal do Brasil, e até há pouco o diário Gazeta Mercantil) e Bruno Ducharme (NR: da empresa de telecomunicação canadense TIW, ex-sócia do Opportunity).

Diz o procurador que Daniel Dantas e Roberto Amaral, em 8 de abril de 2002, cogitaram, por exemplo (o texto e a não acentuação é dos interlocutores):

- Rogério. Quanto a reserva de spaco acho melhor que nao seja GIBA, ele estara publicano as atas e nao gostaria de deixar nenhum elo de ligacao, alem disso foi ele que publicou a transcricqao da materia de Colanino que fomos questionados e neguei a publicacao. Podemos depois de colocar uma coisa com ele mas nao gostaria de deixar pista no segundo assunto. Inclusive porque perco a validade da segunda evidencia.

Arremata o procurador em sua denúncia:

- As gravações foram publicadas (o MPF não especifica por quem) e posteriormente utilizadas por Daniel Dantas em benefício do grupo Opportunity.

Diz ainda o procurador De Grandis que, em mensagem eletrônica de 5 abril de 2002, Roberto Amaral cobra de Daniel Dantas o pagamento de valores para si e para o jornalista Giba Um. Reprodução do texto:

- Daniel, espero que vc tenha, como me falou, de ter mandado pagar os 50.000 e mandado separa-lo do CH a partir de março (20.000 para CH e 5.000 para o GIBA). O CH está de acordo. Isso já foi tratado entre nós.

A denúncia do procurador reproduz na íntegra muitos textos de igual teor.

MPF denuncia Daniel Dantas por lavagem de dinheiro

2009-07-06T06:23:00.001-07:00

Portal Terra

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à 6ª Vara Federal Criminal o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa. Dantas foi preso por duas vezes no desdobramento da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, iniciada em 8 de julho de 2008, e conseguiu ser libertado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do MPF, entre os crimes descritos na denúncia consta como o Opportunity, quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom, financiou o chamado "valerioduto" - nome dado ao esquema que teria sido comandado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para operar o chamado mensalão, suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo.

O MPF confirmou a entrega da denúncia na madrugada desta segunda-feira e informou que, ao longo do dia, deve fornecer mais detalhes sobre o caso.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo do último sábado, a denúncia foi entregue à Justiça na sexta-feira. O juiz federal responsável pelo caso, Fausto Martin De Sanctis, deve decidir se acolhe ou não a denúncia. Segundo o jornal, a denúncia entregue na sexta-feira se refere ao chamado "inquérito-mãe", que trata dos supostos crimes de gestão fraudulenta e contra o sistema financeiro.

Em um segundo inquérito, Dantas foi denunciado no ano passado. O banqueiro foi condenado a dez anos de reclusão pelo juiz da 6ª Vara, Fausto De Sanctis, por suposta corrupção ativa. Dantas recorreu da sentença

Daniel Dantas, com a ajuda de políticos ligados a José Sarney, se tornou um minerador que controla uma área 50% superior à da Vale !!!

2009-07-04T05:06:00.000-07:00

ME DIGAM POR QUE O GILMAR DANTAS FEZ QUESTÃO DE TIRAR DANIEL DANTAS DA CADEIA EM PLENA MADRUGADA?

Segue a reportagem reproduzida...........

O Conversa Afiad a reproduz abaixo apenas o início da reportagem de Leandro Fortes (*) na Carta Capital que vai hoje para as bancas.

É uma bomba !

O ínclito delegado Protógenes Queiroz tem dito a todo mundo que Dantas, em 1992, com o ex-ministro Mangabeira Unger, preparou um plano de ataque às riquezas do Brasil, com grana do Citibank.

Muita gente, por isso, chamou o delegado de “alucinado”, “destemperado” (**) .

Leandro Fortes acreditou no que Protógenes disse e está lá, tudo na Carta.

Leia o início da reportagem:

Dantas, o minerador
ecos da satiagraha | O banqueiro acumula mais de mil pedidos de licença de exploração do subsolo. Nos últimos dois anos, as concesssões saem aos cântaros
por leandro fortes

Às vésperas da Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, o delegado Protógenes Queiroz tinha em mãos um documento revelador sobre os planos empresariais do banqueiro Daniel Dantas. Escrito em inglês e preparado, em 1992, pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, que deixou o cargo no fim de junho, o texto era um umbrella deal (acordo guarda-chuva) com perspectivas de negócios no Brasil que atendessem, segundo Queiroz, aos interesses comerciais de Dantas e do Citigroup, um dos maiores bancos do planeta e até então parceiro inseparável do banqueiro brasileiro. Entre os 160 itens do documento, um deles traçava estratégias de entrada no bilionário mercado de mineração. DD levou o assunto a sério. De 2007 até hoje, encaminhou mais de 1,4 mil pedidos de autorização de pesquisa mineral, em treze estados do País. Já conseguiu obter mais da metade das autorizações, 80% delas em terras da União.

As outorgas para esse tipo de atividade são concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. Para atuar no ramo, Dantas montou, há dois anos, uma empresa, a Global Miner Exploration (GME4), com sede em São Paulo, e começou a garantir as concessões a partir das gestões de dois ministros diretamente controlados pelo senador José Sarney (PMDB-AP), Silas Rondeau e Edison Lobão. Graças à presteza do DNPM, a mineradora de Dantas cobre, hoje, uma área equivalente a 4 milhões de hectares onde se concentram riquezas minerais incalculáveis em forma de manganês, ouro, alumínio, fosfato, ferro, níquel, bauxita, nióbio e diamante.

A GME4 tem interesses comerciais, atualmente, nos seguintes estados: Bahia, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Uma abrangência territorial 50% mais extensa do que a ocupa-da -pela Vale, segunda maior mineradora do mundo. Boa parte do esforço da empresa de Dantas está concentrada na pesquisa para exploração de manganês, sobretudo na Bahia, Minas e Piauí. Os filões mais lucrativos estão, porém, em Mato Grosso, onde a GME4 procura ouro em uma área do tamanho da cidade de São Paulo. E em Mato Grosso do Sul, onde Dantas pretende encontrar diamantes. Caso consiga achar minério em apenas 2% da área abrangida pelas autorizações do DNPM, a mineradora passará a ter um valor de mercado estimado em 1,3 bilhão de dólares (2,5 bilhões de reais pela cotação atual).
Dantas não é um minerador comum. Em vez de explorar os veios, montar minas e extrair pedras, atua como atravessador. De acordo com o site oficial da empresa, a GME4 é um “banco de ativos minerais” com o objetivo de prospectar reservas “visando alienar ou realizar joint ventures”, tanto no mercado nacional como “global”. Para tal, apresenta um “portfólio de direitos minerários próprios”, ou seja, as autorizações do DNPM, cada uma com prazo de três anos. Na prática, a mineradora identifica a jazida e faz os estudos geológicos e de viabilidade econômica. Em seguida, oferece o projeto a investidores brasileiros e internacionais.

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(*) Leandro Fortes publicou na Carta Capital duas reportagens que envolvem o Presidente Supremo do Supremo, Gimar Dantas (***). Uma sobre o gritante conflito de interesses entre o empresário e o Ministro do Supremo. Clique aqui para ler “Leandro abre as contas de Instituto de Gilmar” . Outra, sobre como Gilmar Dantas (***) se comporta como o dono de Diamantino, cidade de Mato Grosso. Gilmar Dantas (***) entrou na Justiça contra Leandro.

(**) Quem chamou Protogenes de “destemperado” foi o Farol de Alexandria. Numa entrevista a Kennedy Alencar, na Rede TV, chamou também Daniel Dantas de “brilhante” …

Juízes acusam Mendes de interferir na associação

2009-07-03T07:40:00.000-07:00

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) acusou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de ?tentar interferir na política interna da entidade, provocando uma divisão na classe?. O pano de fundo do manifesto são duas reuniões ocorridas entre o ministro e os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nas quais foram tratados temas de interesse da magistratura - revisão anual de subsídios, pacto republicano e emenda constitucional que reintroduz adicional por tempo de serviço no contracheque da toga.

Em nota subscrita por seu presidente, juiz Fernando Mattos, a Ajufe sustenta que Mendes convidou para os encontros ?apenas algumas associações regionais e seccionais de juízes federais?. Dirigentes das entidades de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul acompanharam o ministro. A Ajufe, representação nacional dos juízes federais, ficou de fora.

?O ministro demonstra que está incomodado com a atuação firme e independente da Ajufe, que tem sido a porta-voz da insatisfação dos juízes diante de diversas posturas pessoais suas, seja na condução dos pleitos do Judiciário, seja no trato da independência funcional da magistratura?, sustenta a entidade.

A nota reacende o clima hostil que marca a relação de juízes federais com o presidente do STF desde o episódio envolvendo Fausto Martin De Sanctis, juiz que mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas em julho de 2008. Na ocasião, Mendes mandou soltar o sócio fundador do Opportunitty. Alegando ameaça à autonomia funcional da categoria, 130 magistrados declararam apoio a De Sanctis, abrindo crise que não chega ao fim.

A ida de Mendes ao Congresso para debater temas ligados aos juízes ocorre em momento delicado para as duas instituições - mergulhado na crise dos atos secretos, o Senado resiste em votar os nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apoio

Mendes não se manifestou sobre a nota da Ajufe, mas encontrou apoio declarado entre juízes federais que saíram em sua defesa. ?Sou testemunha do empenho concreto do ministro em favor dos pleitos da magistratura, inclusive com relação aos subsídios e à criação de varas federais?, declarou Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo.

Na avaliação de Nascimento, o presidente do STF ?assumiu as bandeiras dos juízes?. ?Sou independente da figura do ministro, mas eu o vi costurando, agindo politicamente do nosso lado, defendendo nossas reivindicações. O deputado Michel Temer enfatizou que encaminhará para votação em agosto o projeto dos subsídios. Tenho que ser justo. A Ajufe foi agressiva, muito deselegante com o presidente do STF.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gilmar tem que ser processado

2009-07-02T15:13:00.001-07:00

Por Luis Nassif

O sistema jurídico do país está suficientemente maduro e civilizado para que não haja intocáveis? O Brasil pode se perfilar ao lado das maiores democracias do mundo e se considerar um país em que a Justiça não seleciona os alvos de processos?

Então não tem como poupar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do crime de denunciação caluniosa, no caso dos falsos grampos, trama da qual participou acusando a ABIN.

Sem provas sequer de que o crime havia sido cometido, sem nenhuma evidência sobre a autoria dos grampos, Gilmar acusou expressamente funcionários públicos de autoria, comprometeu investigações contra acusados de crimes maiores. Agora, que não se apurou um indício sequer da exstência do grampo, pergunto: a Justiça vai fingir que nada ocorreu?

O fato de ser presidente do STF agrava o provável crime cometido. Não poderá alegar ignorância sobre pressupostos jurídicos básicos, como a presunção da inocência, o ônus da prova para quem acusa.

Gilmar atropelou princípios básicos de direito. A Justiça brasileira vai aturar imperadores intocáveis? Seus colegas de Supremo vão permitir essa mancha na história da instituição? Ou chegou a hora de mostrar que a Justiça brasileira é suficientemente madura, inclusive para cortar na própria carne.

Em entrevista exclusiva ao Novojornal, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, solta o verbo

2009-07-02T04:34:00.001-07:00

Novojornal

Delegado Protógenes Queiroz

Por Geraldo Elísio

A entrevista de hoje tem peso maior. Literalmente uma voz. Em recente passagem por Belo Horizonte, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz concedeu entrevista exclusiva ao Novojornal, na sede da Associação dos Jornalistas do Serviço Público, com a colaboração do presidente da entidade, Cláudio Vilaça.

Pensando naqueles que não possuem placa de som, fizemos esta síntese. Ao final da mesma, basta clicar no local indicado para ouvir a íntegra da fala do delegado Protógenes Queiroz. Vamos ao teor das revelações.

NJ - O senhor descobriu toda a cadeia da corrupção no País?

Protógenes - Existem dois Brasis, um antes e outro depois da Satiagraha, que identificou um esquema de corrupção implantado há mais de 20 anos no País, com tentáculos espalhados em todos os Poderes da República. E houve uma inversão de valores, os investigados passaram a ter proteção do aparelho de Estado. A maioria da população está do nosso lado e a minoria ao lado de um banqueiro bandido chamado Daniel Dantas.

NJ - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é acusado de ligações com Daniel Dantas. Procedem as acusações?

Protógenes – Eu digo que o ex-presidente FHC iniciou a ligação perigosa e suspeita com Daniel Dantas ao iniciar o processo de privatização. Com isso facilitou negócios espúrios, ilícitos e criminosos. Crimes de lesa pátria. Nós verificamos mais de 1.400 concessões para uma só pessoa explorar o subsolo brasileiro, o banqueiro condenado Daniel Dantas que tenta vender parte destas concessões a grupos financeiros internacionais.

NJ - Existem interesses estrangeiros ligados a este processo?

Protógenes – Existe. Ele ficou mais claro com a Satiagraha quando nós manuseamos dados a partir da Operação Chacal que nos deu clareza do interesse internacional escuso sobre a riqueza do nosso País. O banqueiro criminoso Daniel Dantas é uma das pessoas ligadas a este esquema. Em 1992, ele fez parte da elaboração de um documento chamado Acordo Guarda Chuva, redigido em Washington, assinado pelo atual ministro Mangabeira Hunger, destinado a desviar riquezas do Brasil. Consta aí privatização do sistema de economia, Vale do Rio Doce, da Petrobras, do sistema de saúde e educação e até mesmo a transposição do Rio São Francisco, o que é muito grave. E todas estas pessoas estão soltas, o que é mais grave ainda. Estes poderes externos querem promover uma desestruturação dos Poderes da República. O combate à corrupção está fragilizado em virtude da fragilidade das próprias instituições. A própria Polícia Federal não tem independência. Outra situação grave desse clube de amigos é o desmonte do sistema brasileiro de inteligência. O Brasil hoje é uma nação desprotegida.

NJ – A Amazônia corre riscos?

Protógenes – Sim. Haja vista a exploração do petróleo, o desmatamento e a própria internacionalização da maior floresta do mundo. Com um fator grave, a corrupção no âmbito do Congresso Nacional que favorece os interesses externos.

NJ – Nós podemos ter esperança de reversão deste quadro?

Protógenes – Com certeza. A partir do momento em que a sociedade civil organizada apontar que Brasil nós queremos para as futuras gerações. A saída é política e nós estamos bem próximos disto aí. Temos de assumir o nosso papel de pessoas honestas, reivindicar e tirar os corruptos das instituições. Vamos conseguir isto exercendo a cidadania.

NJ – Há pessoas que responsabilizam FHC pela manipulação da dívida externa. É verdade?

Protógenes - Eu coordenei uma investigação a respeito de títulos da dívida externa brasileira e identifiquei fraudes tendo indícios de supostas irregularidades envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando na época ele era ministro da Fazenda. Identifiquei que a nossa dívida externa é artificial e ao fazer isto pude identificar todos os atores e responsáveis por este acréscimo de recursos creditados aos setores internacionais e que foram fraudados.

NJ – E quanto ao Projeto Sivam e ao Dossiê Cayman?

Protógenes – O Dossiê Caymam verificou-se era falso, porém continha indícios de que alguma coisa poderia ser verdadeiro. Quanto ao Sivam tudo ficou bem claro a partir da Satiagraha. Há sim interesses internacionais que infelizmente o senhor Fernando Henrique Cardoso beneficiou algumas, atendendo parte dos interesses internacionais e criando o Estado Mínimo no Brasil, desequilibrando o interesse público e interesse privado, criando terreno propício para a corrupção. Poderemos iniciar o resgate com a nacionalização da Petrobras.

NJ – O senhor se preocupa com a desorganização partidária brasileira?

Protógenes – Realmente é uma lástima a falência pública e partidária. Todos os partidos são controlados por interesses muitas vezes privados que se sobrepõem ao interesse do País. É necessária uma reforma muito grande.

NJ – A dispensa do diploma para o exercício do jornalismo?

Protógenes – Isto é um sintoma de falência do processo legislativo em não manter-se ativo. Devido a esta paralisação caótica que causa a possibilidade do Judiciário legislar ocorre isto. Caberia primeiro a estes profissionais serem ouvidos e eles não o foram. Agora chegou o momento dos jornalistas discutirem o papel da imprensa. A Satiagraha identificou também jornalistas comprometidos com ideias negativas ao prestar informações aos seus leitores.

NJ – Pretende-se a privatização do sistema de segurança pública. Em Minas o governador Aécio Neves deseja isto. O que o senhor pensa a respeito?

Protógenes – Isto é muito perigoso porque já estamos vivendo um sistema paralelo do sistema de segurança pública que só beneficia a quem tem poder e dinheiro neste País. Aos órgãos de segurança pública o Estado dá hoje um tratamento inadequado e injusto ao não alçar os instrumentos de segurança pública como necessários ao equilíbrio dos conflitos da sociedade. O que está ocorrendo em Belo Horizonte já é uma clareira aberta. Nós ainda não temos maturidade para isto. Com isto poderemos estar entregando as penitenciárias às grandes organizações criminosas, inclusive internacionais. Por que não se discute isto com a sociedade primeiro. O Brasil já é mínimo. Farão do País o mínimo do mínimo?

NJ – E a análise do governo Lula?

Protógenes – Faço a análise como cidadão. A primeira fase foi muito profícua. Num primeiro momento ele teve que alimentar quem tem fome e fez um pacto que impactou, as propostas “Fome Zero” e “Bolsa Família”. Se não fosse esta iniciativa do presidente Lula o Brasil estaria em piores condições. Mas aliado a isto houve também um pouco de fragilidade em busca da governabilidade, descaracterizando o próprio governo. Tivemos aí grandes escândalos que nos causam indignação e repulsa que hoje estão evidenciados em todas as cidades do Brasil.

O Fim dos dois factóides de Gilmar Mendes

2009-07-01T06:32:00.000-07:00

Da Folha (retirado do blog do Nassif)

PF conclui caso sem achar grampo no STF

Sem encontrar áudio de suposta interceptação telefônica de Mendes e Demóstenes, polícia não deve indiciar ninguém

Dez meses depois de aberto, inquérito terá resultados divulgados nos próximos dias; para a PF, não se pode dizer que não houve grampo

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há “corpo”, ou seja, não foi encontrada a suposta gravação. Segundo apurou a Folha, para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias.

Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A revista “Veja” atribuiu a autoria da suposta interceptação ilegal a agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A operação foi conduzida por Protógenes e, em julho do ano passado, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A Folha apurou que, no relatório, os investigadores devem fazer referência ao sistema de telefonia do país, muito vulnerável a interceptações ilegais.

De acordo com a investigação, o sistema telefônico do Supremo é menos vulnerável a grampo que o do Senado. Os sistemas dos órgãos passaram por perícia, assim como as companhias telefônicas.

O inquérito sobre o suposto grampo foi instaurado em setembro, por pressão de Mendes. Na época, o ministro, indignado com o fato de supostamente estar sendo monitorado, chegou a cobrar uma providência do presidente Lula.

Sabatinado pela Folha em março, Mendes falou sobre a possibilidade de o grampo não ter existido -”se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil”- e admitiu “não ter muita certeza” sobre a participação da Abin.

Na ocasião, ele pressionou pela saída do então diretor do órgão, Paulo Lacerda, que depois deixou o posto e hoje é adido policial em Portugal.

Também em março, a PF já estava com o inquérito praticamente pronto -faltava a conclusão das perícias. As informações, contudo, eram de que o laudo pouco ajudaria a elucidar o caso.

Além da demora na conclusão das perícias, o inquérito passou meses parado na Justiça Federal do Distrito Federal -o motivo não foi esclarecido. Oficialmente, a PF disse que o fato não atrapalhou a investigação. A Justiça do DF não quis se pronunciar.

Paralelamente ao inquérito, os delegados Morad e Berredo também se envolveram em outros casos. O primeiro atuou no desenvolvimento de um sistema contra fraudes financeiras, e o segundo se tornou adido policial do Brasil na Itália.

Comentário do Nassif

O presidente do Supremo criou uma crise institucional em cima de uma mentira: a de que teria provas de que a ABIN participou do suposto grampo de que teria sido alvo. Digo mentira porque, sendo a palavra do presidente do Supremo, o pressuposto é de que teria elementos de convicção para formular tal acusação. Não tinha.

Depois, prorrogou a crise em cima de outra mentira: a tal escuta ambiental no Supremo - que foi desmascarada aqui pelos comentaristas, muito antes de sê-lo pelo relatório da PF.

Como fica o Supremo? Não fica. Os jornais sequer noticiaram o conflito ético do presidente do Supremo defender um poder - o Senado - que é grande cliente de sua empresa, o IDP.

Leandro Fortes devasta contas do Instituto de Gilmar Mendes

2009-06-30T05:23:00.000-07:00

Interessante reportagem de Leandro Fortes sobre as contas do Instituto Gilmar Mendes.

Não deixem de dar uma conferida!!!!

Gilmar e Sarney

2009-06-29T17:15:00.000-07:00

(Reprodução do texto tirado no portal do Nassif )

O instituto de Gilmar Mendes também conseguiu empenhar verbas para contratos no Legislativo. O Senado Federal, sob a presidência de José Sarney (PMDB-MA-AP) empenhou, no primeiro semestre de 2009, 252 mil reais para contratos com o IDP. Apenas à guisa de curiosidade, leia-se o elogio feito por Mendes a Sarney, o Senhor dos Atos Secretos, há poucos dias: “Tenho o maior respeito pelo presidente Sarney. Temos um diálogo constante. Acho que é uma pessoa importante na história do Brasil, conduziu a transição democrática com grande habilidade.”

- Na Câmara dos Deputados, por meio do fundo rotativo da Casa, foram disponibilizados, no mesmo período, 28,5 mil reais reservados para o IDP.

Gilmar-Suzana-Mazloum: todos por um

2009-06-29T04:14:00.000-07:00

do site Paulo Henrique Amorim

Suzana Camargo é aquela desembargadora que disse que o Supremo Presidente do Supremo tinha sido grampeado e o Presidente Supremo do Supremo desencadeou a partir dessa preciosa informação uma série de operações “chamar às falas” e deu um Golpe de Estado da Direita.

O grampo, como se sabe, não é provido de áudio, o que se torna uma contribuição da Magistratura brasileira à Ordem Universal: produzir grampos telefônicos sem áudio.
Gilmar Dantas (*) – contra a opinião do corajoso Juiz Joaquim Barbosa – trancou uma ação penal que corria contra Mazloum e seu irmão Cassem.

Ali Mazloum, nos últimos tempos, se tem notabilizado por prestar – ainda que em nome da Lei e da Ordem – serviços relevantes aos advogados de Daniel Dantas.

A ponto de suspeitar que esse modesto blogueiro use o telefone para se informar.

E desconfiar que um empresário que combate Daniel Dantas na Justiça – Luiz Roberto Demarco – tivesse ligado para o ínclito delegado Protógenes Queiroz, quando, na verdade, Mazloum foi incapaz de produzir uma única prova de uma única ligação – de Demarco para Protógenes ou de Protógenes para Demarco.

Por coincidência, certamente, o juiz Ali Mazloum, ao apurar o grampo do grampo do grampo do grampo da Operação Satiagraha, ele faz – certamente por coincidência – o que Dantas, o Daniel, mais quer: desqualififar as provas da Satiagraha.

E demonstrar que esse modesto blogueiro e o empresário Demarco são, na verdade, os autores da investigação contra o pobre do Dantas, o “brilhante”, segundo FHC.

Como também é concidência que, na outra ponta dessa equação, esteja quem ?

Ele, sempre Ele, aquEle que deu dois habeas corpus a Dantas em 48 horas e entrou para História.

Paulo Henrique Amorim

Estamos no Twitter #saiForaGilmar

2009-06-29T03:40:00.000-07:00

Convidamos os twitteiros a agitar a rede para os nossos próximos eventos

Vamos nos acompanhar através da tag #saiForaGilmar .

Postem notícias, vamos propagar nossa mensagem na rede!

Perfil do blog: http://twitter.com/saiaGilmar

Fora Sarney pelo Brasil

2009-06-28T07:40:00.000-07:00

Estaremos participando do Fora Sarney no dia 01/07

(movimento organizado noTwitter)

#forasarney *Belo Horizonte* Dia 01/07, quarta-feira, Praça da
Liberdade, às 14h! RT & Passe pra frente!

RT @arthur857 pode divulgar: #forasarney
in *Rio* 01/07 13h, na Cinelandia!

RT @FabianoPedroso  #forasarney
*Porto Alegre* 1/07 quarta 12h30mim na Praça da Matriz!

RT @PunkMaldito  Galera de
*Campo Grande*, MS, vamos nos reunir quarta 01/07 18h Praça do Rádio. Vamos
fazer barulho! #forasarney

RT @bondedakarinona  *SP* dia 01/07
19h Marcha #forasarney concentração no MASP. Tragam apitos e buzinas!

RT @ricardo_menezes  chegarei na
segunda em *Brasília.* Na quarta eu vou representar Pernambuco! 19h, na
frente do congresso.

RT @BOSCHINI  Manifestação simbolica em
*Campinas*, (01/07), 19h na frente da prefeitura! #forasarney AJUDEM A
ESPALHAR

RT @ANINHAESTRELA Recife quer entrar nessa, Mobilização dia 01/07 ás 17h na Praça do Diário centro!

#forasarney em Goiania dia 01/07 as 19h na Assembleia Legislativa!

 #forasarney Florianópolis – 01/07, 19h, Assembléia Legislativa.

 #forasarney Curitiba – 05/07, 15h, Praça Tiradentes

#forasarney Natal – 01/07, 15h, Praça Cívica.

#forasarney Manaus – 01/07, 19h, Parque dos Bilhares.

Relatório da CPI do Grampo poupa Gilmar

2009-06-26T07:45:00.000-07:00

(BLOG do Nassif)

Por Carioca

Ué?! Como assim “ministros” (”já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.”).

Não fui um ministro só, em companhia de um senador, que disse que havia grampo no gabinete ?

Itagiba leva ao STF as conclusões da CPI do Grampo

Publicada em 25/06/2009 às 20h06m
Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o relatório final da CPI. O relatório da deputada Iriny Lopes (PT-ES) pede, entre outras providências, o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta ilegal.

Itagiba ressaltou que foram incluídos, no relatório, dois projetos de lei de autoria da CPI para regular a questão das escutas de maneira mais correta e adequada. Eles são os PLs 5285/09 e 5286/09. Segundo o deputado, os projetos criam empecilhos para a importação, venda e uso dos equipamentos de escutas. A ideia é a de que eles sejam usados apenas por quem tem autorização legal para realizar esse tipo de atividade.

De acordo com Itagiba, Gilmar Mendes vai analisar toda a documentação levantada pela CPI e deverá compartilhar os dados com os demais integrantes do STF, já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.

Itagiba afirmou que, antes da CPI, ocorriam no Brasil cerca de 375 mil interceptações telefônicas por ano. Segundo ele, somente por meio de mandados encaminhados às operadoras telefônicas era possível ficar sabendo das interceptações.

(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/25/itagiba-leva-ao-stf-as-conclusoes-da-cpi-do-grampo-756520753.asp)

Comentário (Nassif)

A CPI se baseou em uma grampo sem áudio e em um relatório passado pela presidência do STF com informações falsas sobre escuta ambiental. Gilmar Mendes participou de dois episódios obscuros, fez pre-julgamentos, aceitou como verídicas informações que, segundo eles, eram apenas verossímeis.

Apesar de depoimentos de seguranças do Supremo, de que o relatório da escuta ambiental partiu da presidência do Supremo, nenhuma atitude foi tomada contra Gilmar Mendes. Assim como não lhe foi cobrada a prova de que a suposta escuta de que foi alvo tenha sido planejada pela ABIN.

Preocupado com o estado atual das instituições brasileiras, delegado Protógenes Queiroz quer o povo mobilizado

2009-06-26T06:30:00.000-07:00

Texto do Novo Jornal
Repórter Geraldo Elísio

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, mentor da “Operação Satiagraha”, demonstrou sua preocupação com a “desnacionalização das riquezas brasileiras.” Em conversa com este repórter admitiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no sentido da desestatização da Petrobras.

Hoje, segundo ele, a composição acionária desta empresa tem o Brasil praticamente como agente minoritário. “Fernando Henrique até tentou mudar o nome da empresa. Precisamos retomar o nosso petróleo, pois agora os interesses estrangeiros estão voltados para o pré-sal”.

Em debate promovido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SIMPRO – no auditório do UNI-BH, na última quinta-feira (25), Queiroz alertou para o quadro de falência das instituições no País, afirmando que os partidos políticos estão desestruturados. E comentou a intenção de grupos internacionais em enfraquecer as forças de segurança do País “para que a Nação fique indefesa.”

Para ele, o processo de decomposição moral que o Brasil vive decorre da “não distinção entre a coisa pública e a privada, o que é um fato histórico, levando os agentes políticos à prática da corrupção, ampliada nos últimos 20 anos, principalmente depois de dom Fernando I, dom Fernando II e agora dom Luís. Só alcançaremos o equilíbrio democrático quando esta diferença for estabelecida.”

Confiante no resultado do seu trabalho, Queiroz frisou que apesar das dificuldades, “não é mais possível deter o avanço da Operação Satiagraha.” E estranhou que advogados ligados ao “banqueiro condenado Daniel Dantas”, estejam sendo arregimentados para atuar como testemunhas de acusação no processo movido contra ele, Protógenes, acusado de vazar informações para a imprensa.

Evitando citar nomes, “pois todos são por demais conhecidos”, Protógenes Queiroz pregou a necessidade do povo brasileiro se mobilizar para reverter à situação e condenou a ação do STF de tornar nula a exigência do diploma para o exercício do jornalismo.

Do debate com o delegado Protógenes Queiroz participaram os presidentes do SIMPRO, professor Gilson Reis, e Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público – AJOSP – além do jornalista Luís Carlos Bernardes, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Representantes de várias entidades sindicais estiveram presentes, participando do debate quando o mesmo foi aberto ao público.

PORTAL NING

2009-06-25T19:41:00.000-07:00

Caros, agora estamos também no portal NING.
Pelo portal podemos nos reunir mais fácilmente e as pessoas podem através de seus blogs, colocar seus comentários, fotos e reportagens e participar mais ativamente desse movimento.
Esperamos você lá.

O povo foi às ruas

2009-06-25T05:02:00.000-07:00

Ontem o povo foi às ruas para exigir a saida de Gilmar Mendes. Em Belo Horizonte, Brasília (onde houve uma quadrilha) e São Paulo as pessoas levaram suas faixas, cartazes e falaram palavras de ordem pedindo o seu impeachment.Velas foram acessas para iluminar o nosso judiciario.

Belo Horizonte

Em Brasília

Em São Paulo

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É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes

2009-06-24T02:28:00.000-07:00

Hoje, QUARTA-FEIRA, a partir das 18h, em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, O POVO BRASILEIRO vai às ruas para exigir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes.

Brasileiros, vamos às ruas exigir Justiça!!!

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF Gilmar Mendes, é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro. Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato.

Aos que lutam contra a TIRANIA no STF e que hoje clamam por JUSTIÇA:
AGORA É A HORA!

Brasília
Vigília Junina na Praça dos Três Poderes. Vai ter quadrilha!

Belo Horizonte
Rua Goías, 226, Centro (Presença do delegado Protógenes Queiroz em BH)

São Paulo
Av. Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3) Concentração na entrada do Metrô Consolação (lado par)

"Saia às Ruas!"

Por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros

Sugestões para os cartazes

2009-06-23T22:00:00.000-07:00

O$ Fin$ ju$tificam o$ meio$.

O STF (des)governa o Brasil

Dantas! Me Devolva o Brasil

Gilmar dantas ninguém me paga para eu protestar

Cadeia para o banqueiro-bandido Daniel Dantas

Que fim terá a Satiagraha?

HD do Dantas: O que é que tem na caixa preta?

Habeas Corpus Leve 2 e Pague 1!

Não à "Lei Daniel Dantas"

2 P[r]esos, 2 Medidas

a justiça é cega? eu nao

"PROTESTO DIRETAMENTE COM O GILMAR MENDES - RJ Hoje dia 23/06

2009-06-23T06:51:00.001-07:00

Convite vindo de uma comunidade no orkut

Dia 23 de junho haverá um novo protesto as 16h30 na sede da FGV, na Praia de Botafogo, onde o Gilmar Mendes vai ministrar uma palestra! A ABI, a FENAJ estão apoiando esses atos públicos!!
NÃO PERCAM, CONTAMOS E PRECISAMOS DA PRESENÇA DE TODOS! "

Gilmá, QUARTA vai ter Arraiá!

2009-06-22T16:13:00.000-07:00

Hoje o Gilmar foi surpreendido por manifestantes em São Paulo, que protestaram contra ele durante uma reunião sua com empresários paulistas (?).

Mas não foram só os estudantes de jornalismo, como tem sido noticiado, os manifestantes presentes. E a reinvidicação, como é de se imaginar, não foi apenas pela volta da obrigatoriedade do diploma. Isso é a simplificação da imprensa amiga do Dantas, veja.

O movimento "Saia às ruas", esse sim que pega num calo mais pesado e comprometedor, o do Gilmar que solta bandido -não o Gilmar cozinheiro- organizou uma manifestação contra o presidente do STF em frente ao Hotel Renaissance, com a presença de cinco manifestantes. Portando faixas de "Gilmar Dantas, Saia às Ruas, a Justiça não é sua!" e distribuindo centenas de panfletos.

Mais tarde, chegou um batalhão de estudantes de jornalismo com suas reinvidicações e juntaram-se aos outros manifestantes. Aí ficou fácil para o Gilmar sair dessa encurralada. Generalizou-se na imprensa que a manifestação foi contra a "queda" do diploma e o foco do Gilmar "Dantas" foi desviado.

MANIFESTAÇÃO

2009-06-22T13:05:00.001-07:00

Sai Fora, Gilmar Mendes!

Na quarta-feira, 24 de junho, a partir das 18h, acontece manifestação nacional pela saída de Gilmar Mendes do STF. E, desta vez, somam-se outros setores sociais que não mais suportam calados tantos desmandos nos poderes da República.

As manifestações serão promovidas pelo Movimento Saia às Ruas, uma mobilização que reúne cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais, religiões e idades, todos unidos por um país mais justo. [comentário: pode parecer preciosismo, mas eu não quero apenas um país MAIS justo, eu quero um país JUSTO... relativamente, temos hoje um país MAIS justo do que vinte anos atrás, mas não basta... minha sugestão é que fique apenas "país justo", sem o relativismo que representa o mais]

Nos últimos meses, o Brasil tem sofrido várias derrotas e retrocessos em termos de garantia de direitos, sem se dar conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. O STF, na gestão do pecuarista e empresário Gilmar Mendes, resolveu fazer o jogo sujo que sempre é visto no Congresso desmoralizado por Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, ACM e outras pragas da vida política. O povo sofre porque a Justiça trata pobres e ricos de maneira desigual. Nota-se que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Somos traídos por quem deveria zelar pela – e não destruir a – democracia.

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o pecuarista e empresário Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual uma geração inteira de militantes e trabalhadores lutou, com o objetivo de derrubar a ditadura civil-militar que nos sufocou entre 1964 e 1985.

O Brasil já não admite a visão achatada e conservadora da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “Estado de Direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Por tudo isso, gritamos, em várias cidades do Brasil: SAI FORA, GILMAR MENDES!

Participe! Lute pelos seus direitos!

MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA:

Local: Praça dos três poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal STF

Quarta-feira, 24 de junho de 2009

Hora: a partir das 18h, em três capitais brasileiras,

MANIFESTÇÃO EM BELO HORIZONTE:

Local: Rua Goiás, 226, Centro;

MANIFSTÇÃO EM SÃO PAULO – SP:

Local: Avenida Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3)

O Judiciário, pós-Gilmar

2009-06-22T11:22:00.000-07:00

Texto retirado do Blog do Nassif

O Judiciário nunca mais será o mesmo depois de Gilmar Mendes. E não propriamente por suas virtudes.

Gilmar Mendes está expondo as vísceras do Judiciário de uma maneira nunca vista. Não como o magistrado acima das paixões, que quer clarear o jogo de poder interno, mas como parte integrante de um jogo de poder, que pretende se valer de sua posição para impor o seu grupo.

Clique aqui para duas matérias do Estadão - favoráveis a Ali Mazloum - mas informando que ele está prestes a ser afastado de suas funções por atos cometidos em 2002. Cinco votos contra, levando a desembargadora Suzana Camargo - ligada a Gilmar Mendes - a pedir vistas, enquanto Masloum apelava para o Conselho Nacional de Justiça, presidido por Gilmar Mendes. Existe material pedagógico melhor para entender o Judiciário do que Gilmar Mendes?

O caso de Mazloum tem duas vertentes. Sua posição na investigação do delegado Protógenes chegou às raias de uma imprudência sem tamanho, o exercício do abuso reiterado.

1. Viu suspeição na troca de telefonemas entre procuradores, juiz e delegado.

2. Usou uma informação falsa - a falsa lista de telefonemas da Nexxys para o delegado - para endossar uma das teses mais caras a Daniel Dantas: a de que havia interesses empresariais por trás da operação.

3. Tentou criminalizar telefonemas de jornalistas ao delegado.

4. Quebrou partes sigilosas do inquérito da Satiagraha, permitindo que Dantas e seus advogados entrassem com um sem-número de recursos.

5. O Consultor Jurídico vazou sua posição antes de ela ser divulgada, simultaneamente com informações do tal relatório italiano - que os advogados de Dantas transformaram na peça chave da sua defesa.

No entanto, o TRF3 de São Paulo levanta um caso de 2002 para avançar contra Mazloun. Fausto Macedo - jornalista ligado ao juiz e que vazou por muito tempo notícias do inquérito - divulga a suspeita de que o caso estaria ligado às últimas decisões de Mazloum, de pedir a quebra do sigilo telefônico de Paulo Lacerda. Mas na mesma matéria informa que o caso já vinha rolando desde 9 de agosto de 2007 e o julgamento já tinha sido adiado quatro vezes por falta de quorum.

HD do Daniel Dantas

2009-06-21T17:17:00.001-07:00

Ouça no blip.fm
o Funk da Caixa Preta!

A verdade foi comprada
pelo cara da maleta
Rabo-preso é o que domina
a notícia no planeta....

O que é que tem na caixa preta?

O que vai ter no Arraiá do Gilmá ?

2009-06-21T16:17:00.000-07:00

Não deixem de participar dessa
sensacional enquete no PHA !!!!!

Exigimos a saída de GILMAR MENDES do STF

2009-06-21T09:08:00.000-07:00

Existem dois abaixo-assinados circulando na Internet pedindo o impeachment do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Petition online (18.284 assinaturas*)
Care 2 (257 assinaturas*)

*Dados de 21/jun/2009, 13:10

PS: A intenção do Movimento é, caso haja um número significativo de assinaturas, encaminhar ao Senado a petição.

A Justiça e a voz das ruas

2009-06-21T08:11:00.000-07:00

Por Marco Antonio, no blog do Nassif

A expressão ” sair às ruas” propicia um complexo e fundamental debate sobre os rumos do Judiciário e, principalmente, da visão jurídica brasileira contemporânea. Evidentemente, não se pretende levar em consideração a deturpação maliciosa da frase, que atribui a seu autor_ o Ministro Joaquim Barbosa_ uma tentativa de reduzir o Direito a uma mera satisfação plebiscitária na prestação jurisdicional.

Não se pretende, até onde se sabe, substituir a lei como fonte primária do Direito brasileiro, alicerçado na tradição romano-germânica. Mas observar seu caráter intrínseco de ciência social. E a função político-jurídica de seu órgão de Cúpula, o STF, em razão do desempenho da jurisdição constitucional ( Carta Política). Ora, em sendo assim, cabe ao Pretório Máximo realizar a interpretação jurídica com base na beneficiária final dos comandos normativos, que é a sociedade. Não se concebe, no entanto, como isso possa ser efetivado sem conhecer os anseios e expectativas da mesma. Esse, portanto, o significado da expressão ampla ( sem nenhuma correlação com clamor popular) ” saia às ruas”, uma metáfora a lembrar que o desígnio final da decisão judicial é atender à ordem social, ou a vontade finalística da sociedade.

O Presidente atual do STF, esbarra, neste tema, em contradições frequentes. Por um lado, exalta a lei_ e só ela_ como fonte do direito ( esquecendo-se que a crítica maior não é a ela, mas quanto aos métodos de interpretação da mesma). Em pronunciamentos, desdenha da voz da sociedade, seja do sujeito da esquina, da opinião de bares, da voz de taxistas. Rejeita, enfim, o homem comum. O que dizer, no entanto, dos costumes, fonte secundária do Direito, cuja função é também auxiliar a interpretação da lei? E eles vêm de onde? Mas prossigamos: em outro momento, o mesmo Ministro passa a adotar o poder normativo do Supremo Tribunal, deixando de interpretar, para criar o Direito. O que, diga-se de passagem, também não se constitui em exaltação à lei. Finalmente, em um terceiro momento, passa a utilizar o sistema americano de ” common law” ( de direito dos comuns, ou Direito da Jurisprudência), no qual as decisões não são fundamentadas apenas em atos normativos, mas nos pronunciamentos judiciais, que, criando precedentes, passariam a ser aplicados em outros casos. De se lembrar que a Jurisprudência também é fonte secundária do Direito, como os costumes. Mas neste ponto, citando a jurista Janice Ascari, depara-se com um problema maior: tem sido instituída, por aqui, a ” Súmula de um caso só”, o que induz à conclusão de que a pródiga liberdade do STF de adaptação a sistemas jurídicos constitui-se simplesmente em casuísmo tosco e injustificável.

Vê-se, pois, que a pretensa evolução doutrinária da Suprema Corte é muito mais propalada do que praticada. E a seletividade pessoal e até mesmo ideológica das decisões exaradas tem repercutido como um imenso ponto de interrogação na comunidade jurídica, ainda que esta não admita. A produção científica não depende das decisões judiciais, mas é afetada por ela e a utiliza como ponto de referência. O ensino do Direito, já absolutamente deficiente e simplista_ conquanto metade dos estudantes dessa área no mundo se situem no Brasil_ perde-se na ausência de estruturação de critérios dos Tribunais. Gerando, portanto, futuros operadores jurídicos robotizados e um processo de estagnação do pensamento legal, social e filosófico.
E essa realidade pode ser constatada tanto dos bares, esquinas ou táxis, quanto de palácios de mármore ou salões de Universidades.

Estamos também no orkut

2009-06-21T07:41:00.001-07:00

Para quem participa do orkut pode acompanhar nossa comunidade

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87743760

O empresário Gilmar prospera

2009-06-19T14:45:00.001-07:00

Retirado da Carta Capital

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.

Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.

No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.

Resposta de Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes

2009-06-19T09:28:00.001-07:00

Retirado da folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1906200906.htm

Joaquim versus Gilmar, parte 2

A temperatura voltou a subir, e muito, no STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro Joaquim Barbosa procurou os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello para avisar que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Barbosa afirmou se sentir atingido por entrevista em que Mendes afirmou à revista "Isto É" que "essa tese de a Justiça "ouvir as ruas" serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista".

SINAL AMARELO

Barbosa procurou os dois ministros porque, depois da discussão em que acusou Gilmar Mendes de destruir a Justiça brasileira, pedindo que ele saísse "às ruas" para constatar isso, tinha assumido compromisso com Ayres Britto e Celso de Mello de não mais voltar ao tema. Até ontem, Barbosa estudava dar uma entrevista com "declarações fortes" sobre Mendes. E, ainda que não faça isso, disse aos colegas que permanecerá "alerta" em relação a qualquer declaração de Gilmar.

Em resposta à entrevista do Gilmar publicada na IstoÉ

2009-06-18T06:09:00.000-07:00

Caro Gilmar,

caríssimo ..(!) Gilmar,

Organizados, pode até ser, mas remunerados não, imeritíssimo. Somos apenas uns brasileiros dos quais provavelmente você ainda desconhece a existência. Ou então você finge que ainda pode nos ignorar.

Sinto muito, mas existimos, e temos uma coisa que vocês acham que ninguém mais tem, porque vocês vivem no meio que vivem: temos ficha limpa, dignidade, somos honestos com nossas parcerias na vida, e o mais triste para vocês: não toleramos impunidade. A maior instância da Justiça dos brasileiros não é o STF, presidido por vossa majestade, saiba disso. É o brasileiro honesto. Esse sim, reflete a verdadeira luz da razão que Diké [deusa grega da Justiça, na foto] tem no pensamento enquanto seus olhos estão vendados analisando se deve prender ou soltar um bandido, por exemplo.

Imagem: http://www.flickr.com/photos/thiagomartins/2429338906/sizes/s/

É para o honesto que a Justiça mira a sua janela da alma, a razão.

Seus olhos, Gilmar, estão muito abertos, sabemos bem disso. Leia aqui um post do blog do seu opositor "organizado e muito provavelmente remunerado", cortesia do que vem sido publicado em todo canto [menos por certas mídias amigas do Dantas, veja] a respeito dos esqueletos que MUITOS de nós brasileiros "acreditamos" que o Sr. guarda no seu enorme armário.

Honestidade é qualidade essencial para qualquer pessoa, especialmente obrigatória se ela quiser ser um magistrado. Pois saiba, hoje, se não soube até agora, que é imprescindível para um homem da Justiça ser digno ao ocupar o cargo que ocupa, e acontece que muitas verdades - factuais, busque seu nome na CartaCapital, Conversa Afiada (PHA), Blog do Nassif e outros - nos fazem crer cem por cento que o Sr. tem envolvimento com a corrupção, por exemplo, ao acobertar um bandido como Daniel Dantas, um hediondo ladrão condenado, soltando-o duas vezes em quarenta e oito horas.

Também sabemos que a partir de uma atitude sua foi montado um esquema tenebroso para desqualificar o "lado de cá" da justiça brasileira: a CPI dos Grampos não foi mais do que uma contrapartida da corja, um Pacto Republicano para atacar frontalmente a equipe que conduziu, a muito custo, a Operação Satiagraha, capaz, segundo algumas corujas velhas de Brasília, de "derrubar a República". Toda ela, passado, presente e "futuro" [contratos..., 2010, 2012, 2014...] ...

HD do Dantas: O que é que tem na caixa preta?

Você fala que a justiça não se decide em boteco, não só tentando ridicularizar a opinião pública como sendo o juiz de palavreado mais chulo e o mais irresponsável que conhecemos presidindo o STF. Por mais que diga esse e outros vômitos silábicos do gênero,nada disso pode diminuir o fato de que você no ano passado soltou um dos maiores bandidos deste país, o banqueiro Daniel Dantas, sujeito que fez e faz horrores por grana, o dinheiro dele corre e corrói a alta cúpula do sistema republicano do Brasil, que é sua obrigação defender dos algozes, nada mais do que seu dever. Por isso te queremos FORA do STF. Simples assim. Mesmo se estivermos miraculosamente errados sobre sua honestidade, te queremos fora por sua incompetência.

Não somos "remunerados" pelo "Saia às ruas", pelo contrário, trabalhamos para sustentar pessoas como você. E nossa "organização" é descentralizada, distribuída caoticamente pela internet e pelo Brasil. Nossa "coordenação" é feita por todos os que realizam pequenas ou grandes atitudes de justiça frente à tanta imoralidade. "Saia às ruas" não é de ninguém especificamente, e sim de todos os brasileiros honestos que querem justiça de fato, vários deles que através de espaços como o twitter [ acompanhee escreva para #saiForaGilmar e @saiaGilmar ], a blogosfera [ visite o blog saiaGilmar ] ou saindo às ruas diretamente [comcartazes, velas, câmeras, tweets], poderão detonar o seu modelo de impunidade e contentamento.

Dia 24.06, próxima QUARTA, em várias cidades do Brasil ao mesmo tempo, a partir das 18h, sairemos às ruas em vigília por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros.

Em Brasília teremos um arraial, uma "Vigília Junina" na Praça dos Três Poderes.

Pré-ato no dia 23 às 17:30 - Em Brasília

2009-06-17T08:47:00.000-07:00

Buzinaço no estacionamento do Grande Circular, ao lado da concha nova do Niemeyer (vulgo Museu Nacional), partindo 17:45 para a frente do STF

Dia 24/06 - Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF

2009-06-16T13:25:00.000-07:00



Vamos juntos fazer nesse dia manifestações por todo o país exigindo a
saída de Gilmar Mendes, em defesa por uma Nova Luz no Judiciário. Uma
luz que sirva para tornar a Justiça brasileira transparente,
imparcial, podendo cumprir de fato o seu papel em uma sociedade
democrática.


Participe! Vamos construir uma nova Justiça para o Brasil!


Para os que estão em Brasília, nosso contato é (61) 8567-9482 ou pelo
e-mail saiagilmar.an@gmail.com.
Em Belo Horizonte: laurafurquim@gmail.com
Em São Paulo: saiagilmarsp@gmail.com.


Para implantar um núcleo do Movimento em seu município, pedimos apenas
que entrem em contato com o comitê de Brasília – saigilmar.an@gmail.com, para nos mantermos em constante comunicação. A atuação de cada comitê (ou núcleo) é baseada na autonomia, mas para unificarmos forças pretendemos realizar Atos na mesma data.

Os Ministros Poupados

2009-06-12T16:12:00.000-07:00

Por Maurício Dias, na revista Carta Capital desta semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu o uso de carros oficiais do Poder Judiciário fora do expediente de trabalho ou por parentes de juízes e servidores. Mas as regras não valem para os ministros das instâncias superiores, presidentes e vices, além dos corregedores dos tribunais estaduais.

[Nota do blog "Saia às Ruas": Ficou mais claro agora porque o Gilmar Mendes quer seu funcionário no CNJ?]

Lobby Supremo

2009-06-12T14:09:00.000-07:00

Por Maurício Dias, na revista Carta Capital desta semana

Imagem do site do PHA :Leandro Fortes vai interpelar Gilmar na Justiça

Cabala Política

Gilmar Mendes é irrefreável no ímpeto de ir muito além dos limites adequados ao cargo que ocupa. Na sequência conhecida de atos e declarações públicas impróprios ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ele acaba de cometer uma imprudência que poderia abalar seriamente a posição que ocupa no órgão máximo do Poder Judiciário, se tudo não se passasse no Brasil.

Mergulhado na tarefa de aprovar o nome do advogado Marcelo Neves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes descuidou-se demais ao transformar a sala da presidência do STF em ponto de lobby para o seu preferido. Neves, aliás, é mais do que isso. É funcionário de Mendes no Instituto de Direito Público (IDP).

Nesta semana que antecede a quarta-feira 18, quando o plenário do Senado escolherá o nome que vai representar a casa no CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário, Mendes convidou para um cafezinho, no tribunal, líderes partidários do PMDB, DEM, PSDB, PSB, PP, PCdoB e PR, que apoiam Erick Pereira, adversário de Neves.

O ministro pediu abertamente o apoio deles. De todos ouviu um não.

Sobre nossa crença no poder da nova rede para articular atitudes e atos

2009-06-11T21:15:00.001-07:00

A internet tem informado muitos brasileiros sobre o real estado das coisas [e instituições no Brasil]. "Nunca antes na história desse País" tanta gente descobriu o Brasil como agora. Mas há certo consenso entre vários movimentos sociais de que a rede ainda não levou novos manifestantes para os atos concretos. Atos de manifestação política reais pedem a presença física das pessoas para serem apoiados e divulgados para a sociedade. Qualquer democracia precisa, para ser legítima, contar com o voto e a voz (presença) do seu povo.

Imagem http://www.flickr.com/photos/teia2007/1935878831/sizes/m/

“Atores somos todos nós,

e cidadão não é aquele que vive em sociedade:

é aquele que a transforma”.

Augusto Boal (In Memoriam)

Essa é uma década histórica para o jornalismo: a mídia de fora da rede [impressa, tv e rádio] está em decadência por conta do surgimento de novos meios de acesso à informação pela internet. A cobertura jornalística e política que existe hoje na rede é bem mais diversa, distribuída e diferente da de poucos anos atrás, já está ficando claro para muita gente que é um processo sem volta.

Há exposição por diversos véiculos independentes dos muitos rasgos da República. Todos desferidos por um sem-número de urubus, pairando pelo Brasil transformando tudo o que vêem em carniça, inclusive se for necessário a Amazônia, a Petrobrás [que já está se defendendo em seu novo blog], e - por que não diretamente? - a Justiça. Toda vez que acontece uma revelação dessas, surgem milhares de comentários lúcidos vindos de todos os lugares do Brasil, muitos com ótima argumentação, que clamam por reformas em cada notícia ou análise feita na teia dos blogs jornalísticos independentes. É necessário levar essa voz concretamente às ruas para refletirmos como mudar essa realidade. A internet é importante como meio de comunicação, mas não pode ser um casulo onde guardamos e resolvemos nossa indignação.

Mesmo com essa relativa falta de crença sobre mobilização real a partir de divulgação na rede, temos uma opinião bastante diferente em relação ao poder de participação do brasileiro nas lutas de hoje.

Imagem: http://www.flickr.com/photos/imaginarios/3509664995/sizes/l/

Milhares de velas iluminam a praça dos três poderes.

Brasília em 24/06 terá uma grande vigília "junina",

para não acabar tudo em p..amonha.

A primeira manifestação em São Paulo foi organizada por um grupo de três amigos, que pretendia reunir cinco pessoas na Avenida Paulista [que certamente possui mais gente que isso esperando para atravessar qualquer cruzamento que seja]. Através da simples divulgação do ato na internet, nos transformamos em quarenta.

O que muitos leitores podem considerar pouco, tornou-se muito, pois são contatos que a partir deste primeiro ato se organizaram. Pareceu apenas simbólico em relação ao ato muito maior de Brasília, mas nos deu a rede de que precisávamos para dar continuidade. Nos reunimos diversas vezes, trocamos muita informação. Por acreditar no poder da rede de conectar as pessoas que defendem a Justiça brasileira, pedimos sua presença virtual e real, e também a divulgação do nosso ato. Nos esforçaremos para manter o blog bem vivo agora na reta final, estamos prontos para contar com a sua voz*, no dia 24 de junho, em várias cidades do Brasil.

* se quiser, traga também uma vela e um cartaz.

Também em:

Brasília, às 18h, Quadrilha Junina na Praça dos Três Poderes

Belo Horizonte, às 18h, Rua Goías, 226, Centro.

e outras cidades do Brasil, organize na sua também!

*Sobre o movimento "Saia às Ruas"

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF [Gilmar Mendes], é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro. Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se esforça em personificar nossa indignação, por encabeçar um mandato marcado por diversos escândalos, privilégios, desmandos, falta de transparência e até atos explícitos de censura. O Gilmar dá seu nome ao ato por representar muito bem a imagem do que não queremos no Judiciário.

Mas Gilmar não age sozinho. Por isto, quando pegamos emprestadas as palavras do Ministro do STF Joaquim Barbosa ao sugerir ao Gilmar que "Saia às ruas", demos um novo sentido, pois queremos que toda a instituição da Justiça brasileira saia às ruas, encontre-se com seu povo e passe a defendê-lo de tanta injustiça. Hoje, ao contrário disto, vemos a mais alta corte do país defender vampiros que praticam os mais graves crimes cometidos nos últimos anos. E o que é mais alarmante, além disso tudo cercar e atacar os opositores das máfias [entre eles investigadores, jornalistas e juízes], omitir informações e sobretudo renegar, manipular e debochar da opinião pública.

Enquanto esses urubus persistem em roubar o nosso país e condenam o Judiciário à falta de dignidade, precisamos denunciar, precisamos ser muitos os presentes no dia 24 de junho para cumprir com o nosso papel democrático.

Atenciosamente,

Coordenação do movimento "Saia às Ruas!"

Sai Fora, Gilmar Mendes!

2009-06-11T09:25:00.000-07:00

Luz em nossa democracia inacabada: Ato dia 24 de junho

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas,vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luzdemocrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma novaluz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!

Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Suprema deficiência

2009-06-08T06:07:00.000-07:00

Por Leandro Fortes (Jornalista da CartaCapital)
No blog Brasília, eu vi

As estudantes de jornalismo Sacha Brasil e Maria Scodeler, da Universidade de Brasília, fizeram uma tocaia de quase um mês e flagraram os carros oficiais do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estacionados, várias vezes, nas vagas destinadas a deficientes físicos da UnB. Mendes dá aula de Direito Constitucional na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados às segundas e quartas-feiras, das 10 horas às 11h50. Para tal, além do carro oficial com motorista que o conduz, se faz seguir por um outro, com seguranças. São dois Ômegas pretos, de última geração, um luxuoso comboio para que, enfim, o ministro saia às ruas.

De acordo com a matéria do Campus, jornal laboratório da UnB, o desrespeito perpetrado pelos carros de Gilmar Mendes é recorrente. As repórteres que assinam a matéria procuraram a assessoria de imprensa do STF que, primeiro, respondeu informalmente não haver problema algum na infração, haja vista os motoristas ficarem dentro dos carros. Logo, imaginou algum gênio da assessoria, bastaria aos deficientes (inclusive cadeirantes) arranjar um jeito de avisar os caras para saírem da vaga. Isso, é claro, se eles não estiverem em sono profundo ou em animada conversa, enquanto esperam o patrão. Logo depois, veio a resposta oficial: Gilmar Mendes, indignado com a delinqüência de seus motoristas de comboio, mandou abrir um inquérito administrativo. Tanto tempo indo e voltando nos Ômegas do Supremo, nunca tinha reparado o atrevimento dos choferes.

Então, eu pergunto: é legal usar carro oficial do STF, durante horário de expediente, para levar ministros para darem aula? Todos os ministros do Supremo podem e fazem isso? E para quê um carro cheio de seguranças? Do que tem medo Gilmar Mendes?

Minha sugestão às formidáveis repórteres do Campus: acompanhem de perto esse inquérito administrativo, peçam acesso aos depoimentos dos motoristas, exijam saber o resultado. No mínimo, vocês vão se divertir um bocado.

No link ao lado, a íntegra da matéria: http://issuu.com/fac.unb/docs/335

Opinião do Leandro Fortes da Carta Capital CENSURADA na TV Câmara

2009-06-08T05:16:00.000-07:00

2009-06-04T12:10:00.001-07:00

A Justiça que o Brasil exige

2009-06-04T08:48:00.000-07:00

MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

Brasília, 04 de junho de 2009.

DIREITO DE RESPOSTA

Depois do ato público contra o Min. Gilmar Mendes realizado ontem, 03/06, no Senado Federal, ele apresentou sua versão dos fatos.

O Ministro criticou o "populismo judicial" e menosprezou o embasamento político do nosso movimento, conforme divulgado em O Globo, na Folha de S. Paulo, no Hoje Notícias e no Congresso em Foco. O Correio Braziliense de 04 JUN 2009 publicou, entre aspas, estas suas falas:

"Tribunal que existe para condenar é tribunal nazista. Tribunal existe para julgar."

"Foro privilegiado não rima com impunidade"

"É natural que alguns imaginem que fazer justiça é ouvir as ruas, que fazer justiça é atender a determinados segmentos."

Consideramos que as três colocações são incompatíveis com a elevada sensibilidade moral e com o conhecimento jurídico exigido de quem ocupa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e apresentamos agora nossa resposta:

Tribunal para condenar e o Tribunal para fazer Justiça

O min. Gilmar Mendes acredita que o Movimento Saia às Ruas tem uma postura irresponsável de querer condenações indiscriminadas. O que o Movimento exige é outra coisa, uma Justiça isenta e imparcial, na qual os artifícios jurídicos mirabolantes e sem consistência não sejam acolhidos para privilegiar a impunidade dos poderosos.

Caso Daniel Dantas

Pedimos que Daniel Dantas não tenha um tratamento privilegiado no julgamento das graves acusações que recaem sobre ele. Pelo que é noticiada, a defesa não tem nenhum elemento de prova consistente para inocentar o banqueiro do crime de suborno e dos crimes financeiros apontados pelo Ministério Público.

O que consideramos incompatível com a postura de Presidente da mais Alta Corte brasileira é que a discussão feita na imprensa e alimentada pelo Min. Gilmar Mendes repouse sobre um suposto "complô" para obter provas ilícitas, quando todos sabem que a investigação foi feita por policiais federais e agentes da ABIN, com autorização judicial.

O Movimento Saia às Ruas repudia a investigação ilícita e o uso de provas obtidas de forma ilegal. Essa preciosa garantia constitucional não pode, no entanto, ser base para chicana e melindres para anular qualquer investigação de grande porte feita para combater crimes de grande porte.

Se o argumento de defesa não fosse uma afronta a todos os brasileiros honestos, o cidadão responsável pelo cume da Justiça se presta a fazer declarações midiáticas atacando o trabalho da Polícia Federal e, indiretamente, defendendo o banqueiro.

Caso Ronaldo Sardenberg

Pedimos que um Ministro de Estado que, comprovadamente, utilizou de um avião da Força Aérea Brasileira para dar um passeio em Fernando de Noronha no fim de semana com parentes e amigos seja responsabilizado em ação de improbidade administrativa.

Ao tempo do julgamento de Ronaldo Sardenberg no STF, o Min. Gilmar Mendes respondia em idêntica posição duas ações de improbidade administrativa - ambos tinham praticado atos contestados quando atuavam na posição de Ministro de Estado (as ações contra Gilmar Mendes decorriam de atos praticados na Advocacia-Geral da União, de idêntico status ao dos outros Ministros de Estado).

Pois bem. A votação de 6 x 5 foi decidida com o voto interessado do Min. Gilmar Mendes. Logo depois, a jurisprudência firmada foi aplicada aos seus dois processos de improbidade - que foram arquivados.

Nesse caso, a Justiça deveria julgar se houve improbidade ou não. Segundo o entendimento firmado de forma ilegítima por um ministro interessado na sua própria defesa, a Justiça sequer pode apreciar se o ato praticado configura improbidade administrativa.

Isso sim é impunidade.

Caso Gilmar Mendes

Quando era Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes contratou sem licitação sua própria empresa para dar aulas aos seus subordinados, que foram dispensados de comparecer ao trabalho para frequentar as aulas.

Essa acusação amplamente noticiada e constante de processo de improbidade jamais foi apreciada e nem será - porque aplicou-se a ela a jurisprudência do Caso Ronaldo Sardenberg.

Isso é impunidade.

Tribunal para fazer Justiça

O Movimento Saia às Ruas não pede condenações por tribunais populares à pena de linchamento. Ele pede Justiça. Resiste, se opõe e denuncia artifícios que não servem ao devido processo legal e constituem mecanismos ilegítimos de impunidade, quase que exclusivamente, de poderosos.

Foro privilegiado é aliado da impunidade

O Min. Gilmar Mendes diz que foro privilegiado não significa impunidade.

Não consideramos que essa é uma análise compatível com o saber jurídico exigido para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

As estatísticas que o Tribunal tanto tentou usar para dizer que os pobres têm acesso ao habeas corpus são as mesmas que indicam: jamais qualquer parlamentar foi condenado no Supremo Tribunal Federal.

Será que jamais houve no Brasil um parlamentar que praticasse atos criminosos?

Caso Tatico

O Deputado Federal José Fuscali Cesílio, conhecido por Tatico, é acusado de sonegar contribuições previdenciárias de sua empresa entre 1995 e 2002.

O Ministério Público Federal apresentou denúncia em 2003. Passados 6 (seis) anos, em 2009, a denúncia foi recebida para que o processo se inicie.

Ou seja, o trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal implicou demora de 6 (seis) anos para iniciar o processo. O tempo para receber uma denúncia em instâncias ordinárias jamais ultrapassaria algumas semanas.

Caso Jader Barbalho

A acusação contra o parlamentar é de ter-se valido da condição de Ministro de Estado para se enriquecer com desvio de dinheiro público na desapropriação do imóvel Vila Amazônia, com a prática de inúmeros atos entre 1987 e 1988.

As investigações começaram em 1991. Durante 11 (onze) anos discutiu-se o processo em 1º grau. Depois disso, durante mais 5 (cinco) anos, discutiu-se exclusivamente se o processo deveria ser julgado em 1ª instância ou no Supremo Tribunal Federal. A discussão para saber se a denúncia seria recebida demorou 4 (quatro) anos no Supremo Tribunal Federal. O processo aguarda audiência inaugural há mais de 1 (um) ano.

Um dos acusados, Antônio Cabral de Abreu, teve a prescrição reconhecida e nem vai responder a processo criminal. Ou seja, nem vai se apurar se ele era culpado ou não.

A análise desses dados indica os seguintes fatos: se não houvesse a discussão a respeito do foro privilegiado, seriam poupados 10 (dez) anos de tramitação do processo e a prescrição poderia não ocorrer. Na 1ª instância criminal, o recebimento das denúncias é ato que demora semanas, e a marcação de audiência não mais do que meses.

Caso Edson Ezequiel de Matos

O caso do deputado Edson Ezequiel, acusado de realizar despesas ilegais na qualidade de prefeito, tramitou no Supremo Tribunal Federal de 2004 a 2009 sem qualquer julgamento, quando foi reconhecida a prescrição do crime do qual ele era acusado.

Não consideramos adequado o serviço público prestado pelo Tribunal quando a lentidão causa prescrição e impede de analisar se houve o crime ou não.

Ou seja, depois de 5 (cinco) anos sem dar início formal ao processo, com o recebimento da denúncia, a oportunidade de julgar os fatos se perdeu em função da prescrição.

Um dos casos Paulo Maluf e Celso Pitta

A Ação Penal 458, que hoje corre no Supremo Tribunal Federal, tramitava pela Justiça de 1ª instância de São Paulo.

Com a diplomação do acusado como deputado federal, o processo interrompeu o seu curso normal e foi remetido para o Supremo Tribunal Federal.

Desde MAI 2007, quando recebidos como Inquérito 2.547, até hoje, depois de transformados na Ação Penal 458, passados 26 (vinte e seis) meses, ainda não se ouviram 2 (duas) testemunhas de defesa.

Ou seja, depois de 2 (dois) anos, o processo ainda não teve prosseguimento por conta da falta de oitiva de algumas testemunhas, coisa que nas instâncias ordinárias não se gasta mais que 3 (três) meses.

Caso Fernando Lúcio Giacobo

O Ministério Público denunciou o deputado Fernando Giacobo por sequestro em junho de 2003. Desde então, diligências formais e a discussão sobre a competência de onde pode ser julgado, atrasaram o processo até 2006, momento do qual até hoje não há nada.

Completaram-se já 7 (anos) sem movimentação que implique julgamento.

Falta de celeridade e impunidade

Fala-se corretamente que o Supremo Tribunal Federal não tem vocação para instruir o processo-crime.

Nos termos em que está regulamentado hoje, o foro por prerrogativa implica, na maioria das vezes, retardo no julgamento de qualquer processo. Se o julgamento no Supremo Tribunal Federal não fosse, em regra, mais demorado, há um agravante: a mudança nos cargos dos acusados faz os processos perambularem por diversas instâncias e perder a linha do seu andamento regular.

Por isso, tantos querem se eleger com vistas a obter o foro privilegiado, esperando que as acusações fiquem engavetadas e jamais sejam julgadas. Em muitas vezes, o resultado do trâmite no Supremo Tribunal Federal foi esse. Nos processos em que reconhecida a prescrição, ocorrida pelo decurso do prazo, ninguém será julgado.

A ausência de julgamento, como a contrario disse o próprio Min. Gilmar Mendes não é o que se espera de um Tribunal.

Não há culpa individual de ministros pelo andamento lento das ações penais. A estrutura do Supremo Tribunal Federal é incapaz de dar vazão a todos os processos que chegam (esse também é o diagnóstico da Associação dos Magistrados do Brasil em amplo estudo - http://www.amb.com.br/portal/docs/noticias/estudo_corrupcao.pdf).

Apesar da dedicação de muitos ministros contra a barreira causada por uma impossibilidade estrutural de julgar tudo, a verdade é que a prerrogativa de função se transformou em foro privilegiado.

Conforme foi ilustrado pelos exemplos, quase nenhuma autoridade com prerrogativa de foro é julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Nos raros casos em que tiveram processo penal julgado, a absolvição foi sempre certeira: até hoje não houve nenhuma condenação dessas autoridades.

A análise da realidade do Supremo Tribunal Federal indica que o foro privilegiado estimula a impunidade e a extinção de processos sem julgamento.

Exigências do Movimento Saia às Ruas

Pedir que os acusados efetivamente sejam julgados de forma rápida é um direito constitucional. Exigir que sejam apreciadas as denúncias antes da prescrição é medida moralizadora e de eficiência que o Supremo Tribunal Federal dificilmente terá condições de implementar.

Nesse contexto, faz sentido falar que foro privilegiado rima com impunidade. Não se trata de afirmação isolada. A Associação dos Magistrados do Brasil desde 2007 defende o fim do foro privilegiado. Em defesa dessa bandeira, há artigos de renomados juristas como Zeno Veloso (http://www.amb.com.br/?secao=mostranoticia&mat_id=9287)

Direito à verdade

O Ministro Gilmar Mendes tem o dever de conhecer a realidade dos processos julgados pelo Tribunal que preside e de informar corretamente a população, reconhecendo que o andamento não é satisfatório.

Fugir do debate, apresentar estatísticas distorcidas, e acusar este movimento de forma despreparada de associação com os ideais nazistas não respeita o direito da população brasileira a informação completa, isenta e verdadeira.

Os motivos de insatisfação do Movimento Saia às Ruas

Ao contrário do que foi sugerido pelo Min. Gilmar Mendes, em uma afirmação midiática, o Movimento Saia às Ruas não considera o julgamento no Supremo Tribunal Federal insatisfatório porque tem simpatia pelo regime nazista.

A insatisfação se dá porque acreditamos que há parlamentares corruptos e jamais um único foi punido. Acreditamos que essa crença é largamente espalhada pela população brasileira.

Nossa insatisfação se dá porque, além dessa crença, investigamos os fatos e percebemos que os processos penais originários têm tramitação muito mais lenta do que teria em outros graus da justiça e, em repetidos casos, não ocorre julgamento em decorrência da prescrição. Isso é um retrato triste da impunidade, e não um pedido irracional de linchamento.

Por fim, nossa insatisfação se dá porque acreditamos que os poderosos têm um tratamento diferenciado em todas as instâncias do Estado - e isso não é diferente no Poder Judiciário, por mais que ele seja formado majoritariamente por magistrados dedicados e independentes.

Em vez de somar pela superação desse problema histórico, consideramos a postura do Min. Gilmar Mendes alienada. Seus atos e suas falas reforçam essa herança trágica de povo colonial, de cultura patrimonial, e de ranço autoritário que a sociedade enfrenta de forma solidária e que se consolidaram no processo de redemocratização do país e de implementação dos elevados objetivos da nossa Constituição cidadã de 1988.

O Judiciário deve prestar contas à População

O Movimento Saia às Ruas não consegue enxergar nenhum Poder da República afastado do princípio democrático fundamental - todos os poderes são exercidos em nome do povo.

Isso não significa que ignoramos as especificidades de cada Poder, nem que deixamos de prezar a independência e a técnica próprias do Judiciário.

No entanto, queremos exercer nosso direito de discussão e de controle social do Poder Judiciário. Consideramos relevante o direito de crítica da atividade pública que é realizada pelos Tribunais e do serviço público que ele presta ao povo, em nome dele.
O Min. Gilmar Mendes confunde isso com o julgamento ao sabor do humor das multidões, e pronunciou-se assim:

"É natural que alguns imaginem que fazer justiça é ouvir as ruas, que fazer justiça é atender a determinados segmentos."

Longe de pedir julgamento por clamor popular, queremos participar da esfera pública de discussão dos critérios de funcionamento e de julgamento do Poder Judiciário. Queremos que esse Poder da República preste contas de sua atuação a todos os cidadãos, do mais instruído ao mais humilde.

Dentro dessa esfera, expusemos porque estamos insatisfeitos com o Poder Judiciário. A impunidade e a morosidade são realidade.

Os pronunciamentos do Presidente da Corte costumeiramente ferem a Lei Orgânica da Magistratura, são retrógrados, e tentam fugir da verdade apregoando falsamente que não há impunidade e que a atuação do Judiciário seria plenamente satisfatória.

Com essa postura, o Min. Gilmar Mendes não nos parece ter condições de enfrentar as justas demandas sociais por melhoria na prestação jurisdicional, que envolve uma questão técnica de responder ao aumento do número de processos e, também, uma questão ética de elevar nosso padrão do que é considerado justo.

Fora Gilmar Mendes

Não há dúvidas de que o Min. Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade do Poder Judiciário.

Por tudo, pedimos a saída imediata do Min. Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

PS: a página do Movimento Saia às Ruas disponibiliza espaço equivalente para o direito de resposta do Min. Gilmar Mendes.

PS2: este texto também é resposta à coluna do Jornalista Reinaldo Azevedo, que nos chamou de "facistóides".

2009-06-03T11:45:00.000-07:00

Hoje enfrentamos Gilmar, o "Supremo"

2009-06-03T11:33:00.001-07:00

MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

Brasília, 03 de Junho de 2009

COMUNICADO

Gostaríamos de fazer público que ao meio-dia de hoje um grupo de manifestantes do Movimento Saia às Ruas surpreendeu o presidente do STF Gilmar Mendes com gritos de “Fora Gilmar” quando saía da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal que tratava do Crime Organizado no Brasil.

Ao ver os manifestantes Gilmar Mendes se retirou às pressas do local onde a Imprensa aguardava para entrevistá-lo e logo os manifestantes foram cercados pelos seguranças do Senado que interromperam o protesto pacífico arrancando com violência a faixa de protesto que anunciava a manifestação que o Movimento Saia às Ruas fará no dia 24 de Junho intitulado “Quadrilha na Praça dos Três Poderes” e que pede sua saída.

Não confiamos na isenção de Gilmar Mendes para discutir o crime organizado, uma vez que consideramos suas posições jurídicas e políticas propiciadoras da impunidade, como por exemplo quando o mesmo, unilateralmente e sem consultar o colegiado dos Ministros do Supremo, emitiu dois Habeas Corpus em 48 horas soltando Daniel Dantas, ato que avilta a Constituição Brasileira e que foi repudiado por cerca de 200 magistrados e juristas.
Gilmar Mendes não tem condições para continuar à frente da Corte mais importante do país, fez jurisprudência para arquivar processos contra si mesmo e está envolvido com diversas suspeitas que o envolvem diretamente.

Por uma nova luz no Judiciário, exigimos a saída de Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

Movimento Saia às Ruas

Clipping sobre o Ato 03/06

http://www.opovo.com.br/politica/882544.html

http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2009/06/03/presidente-do-supremo-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado-192267.asp

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/03/julgamento-nao-se-faz-em-bar-diz-gilmar-mendes-alvo-de-protesto-ao-deixar-ccj-do-senado-756172955.asp

http://www.diariodepernambuco.com.br/politica/nota.asp?materia=20090603160652&assunto=27&onde=Politica

http://noticias.click21.com.br/artigo_94260.html

http://www.onorte.com.br/noticias/?100417

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28431

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u576024.shtml

http://www.sidneyrezende.com/noticia/42063+ministro+gilmar+mendes+e+vaiado+ao+deixar+comissao+do+senado

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=109972&t=gilmar-mendes-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado

http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22234&Itemid=84

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10410

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,39670

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3803624-EI306,00-Presidente+do+Supremo+e+vaiado+ao+deixar+comissao+do+Senado.html

http://forum.portaldovt.com.br/forum/lofiversion/index.php/t97622.html

http://politicalivre.com.br/?p=14784

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/presidente-do-supremo-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado/32936/

(hahahahha, até em Fórum de Vale Tudo!) http://forum.portaldovt.com.br/forum/index.php?showtopic=97622

http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=514876

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1175547/mendes-enfrenta-protesto-e-gritos-de-fora-gilmar-e-diz-nao-se-incomodar/relacionadas

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1175595/presidente-do-supremo-e-vaiado-ao-deixar-comissao-do-senado

http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=9327

http://www.apolitica.com.br/2009/06/ministro-gilmar-mendes-e-vaiad-em.html

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=259666&modulo=125

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=46295

http://www.folhadaregiao.com.br/noticia?119099

Quadrilha na Praça dos Três Poderes!

2009-06-03T11:15:00.000-07:00

Tamanha a situação de destruição do Judiciário brasileiro, que somente as velas não foram suficientes! Agora vamos fazer um FOGUEIRA na frente do STF!!!!

Dia 24 de junho

As 18 hrs.

É a data da peleja do POVO BRASILEIRO contra Gilmar Dantas e seus capangas...

STF: Gilmar e banqueiros, amor sem limites!

2009-06-02T06:05:00.000-07:00

Calote fiscal dos bancos é igual a metade da arrecadação de abril

Instituições financeiras se recusam a pagar contribuições sociais e já devem ao fisco R$ 20 bilhões
Os bancos insistem em propagandear que responsabilidade social é prioridade, mas, na prática, estão literalmente devendo à sociedade. E o calote é grande: pelo menos R$ 20 bilhões pelo não pagamento de duas contribuições sociais – PIS e Cofins – montante que representa nada menos do que a metade de toda a arrecadação de impostos de abril, excetuando-se a receita previdenciária, calculada em R$ 40 bilhões.

A informação é do jornal Folha de S.Paulo. O PIS (Programa de Integração Social) é, segundo a Caixa Federal, “um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional”. Já o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), como o próprio nome sugere, gera receita para financiar a aposentadoria dos brasileiros, além das áreas de saúde e assistência social.

Ambas as contribuições são pagas por praticamente todas as empresas de médio e grande porte, mas os bancos, mesmo estando entre as maiores empresas do mundo, foram à Justiça e conseguiram amparo para se eximir de pagar, apesar de constantemente dizerem em seus anúncios publicitários que estão muito focados na responsabilidade social. “Ou seja, na frente de todos, dizem que fazem uma coisa, mas, por trás, na surdina, agem de forma totalmente inversa”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.

Fim da mamata – Nos últimos meses, no entanto, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal estão em uma ofensiva para “ajudar” os bancos a afinar o discurso com a prática. Apesar do amparo judicial das instituições financeiras, a procuradoria deu uma nova interpretação às sentenças que resguardam os bancos e a receita, com base neste parecer, começou a cobrar os tributos não recolhidos.

Esta é a primeira medida concreta da Receita desde que a nova administração do órgão decidiu reforçar a fiscalização. Em fevereiro, foi iniciada uma ampliação no número de fiscais em São Paulo, onde está concentrado quase todo o sistema financeiro do país, específicos para instituições financeiras. De 20 auditores, o grupo deve chegar a 80.

Fiscalização a bancos vai ficar ainda mais forte

Outra frente que ameaça os bancos está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso será julgado a partir de um recurso apresentado por uma seguradora contra o calote. A sentença deve dar termos finais à discussão. “Penso que, em virtude das decisões do STF na análise de temas referentes a PIS e Cofins, há maior probabilidade de êxito da Fazenda Nacional”, diz Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), para a Folha de S.Paulo.

Fontes: http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=11371
Blog do Tato de Macedo

Ali Mazloum e as marionetes

2009-05-30T09:52:00.000-07:00

da Revista CartaCapital, da semana de 03 de junho de 2009 [fonte]

ECOS DA SATIAGRAHA
A turma de Dantas se revela nos autos do processo contra Protógenes

Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?

Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.

Entre os peticionários está o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada do orelhudo no Congresso. A OAB, por intermédio do advogado Davi Teixeira de Azevedo, saiu em defesa de Nélio Machado, ex-defensor de DD e mais uma suposta vítima do “Estado policial”.

Azevedo foi advogado de Regina Yazbek, ex-mulher do empresário Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas. Regina ordenou o roubo de e-mails de Demarco e os entregou ao Opportunity. Dantas chegou a anexar parte dessa comunicação particular em uma disputa judicial travada contra o desafeto nas Ilhas Cayman, mas logo o retirou dos autos para não ser acusado de interceptação ilegal de comunicação. O banqueiro acabou condenado pela alta corte britânica, em outro caso, por falsificação de documentos.

Machado e o próprio Dantas fizeram suas intervenções. A maior parte das petições teve como base duas fontes muito confiáveis: o site Consultor Jurídico, que tem por hábito confundir as funções de informativo e assessoria de imprensa, e Diogo Mainardi (a respeito, recomenda-se a leitura de “O Caso Veja”, de Luis Nassif, na internet). Quando se trata do orelhudo, não existem coincidências.

Mazloum comete, digamos, algumas imprecisões em seu despacho de 25 de maio que se encaixam convenientemente na tese de Dantas. Em uma delas, mostra-se espantado com um procedimento corriqueiro em uma investigação, ligações entre o delegado, o juiz e os promotores. Estranho seria se falassem com os investigados.

“O fato de existirem telefonemas entre os procuradores, o juiz e o delegado que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações”, disse, em nota, Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Leia também:

A pedidos: quem é o Juiz Ali Mazloum

PHA faz pergunta ao Ministro da Justiça sobre o Juiz Mazloum

A farsa do argumento sobre habeas corpus para pobres no STF

2009-05-28T17:36:00.000-07:00

MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal cria factóides para tentar melhorar a manchada imagem do seu Presidente.

Pouco depois do protesto em frente à sede do Tribunal, a sua página na internet estampava:

'Ministro da Suprema Corte dos EUA diz que Judiciário brasileiro já é reconhecido internacionalmente'.

No dia 22 de maio, quase uma quinzena depois do protesto do Movimento Saia às Ruas em frente à sede do STF, divulgou que boa parte dos habeas corpus deferidos pela Corte seria em favor de pessoas de baixa renda.

Trata-se de uma ofensiva na guerra para mobilizar a imprensa em uma agenda pró-Gilmar Mendes.

Ocorre que o mais alto magistrado dos EUA não conhece a realidade da justiça brasileira e jamais faria uma declaração pública desabonadora a respeito dos delicados temas que põem em suspeita a sua credibilidade.

Perguntas que não querem calar

Quanto aos habeas corpus deferidos às pessoas de baixa renda, tudo leva a crer que se trata de uso indevidos dos números com finalidade de criar um fato na imprensa.

Quantos pobres tiveram seus habeas corpus analisados no plantão?

Quantos pobres tiveram seus habeas corpus deferidos tarde da noite?

Quantos pobres gozam de prisão domiciliar?

A estatística não permite comparar o tempo para julgamento habeas corpus, nem a matéria.

Tratamento desigual entre pobres e ricos

A verdade é que, para julgar o caso dos ricos, as Súmulas são alteradas, ou excepcionadas. As discussões jurídicas são vastas, e a fundamentação minuciosa. As discussões nos processos dos poderosos são: 1) se vai abrir o processo; 2) se vai responder em liberdade depois de condenado; 3) se vai cumprir a pena em casa.

Os processos dos ladrões de galinha se iniciam depois que eles já estão presos. Discute-se: 1) se eles devem continuar presos, mesmo sem qualquer denúncia, depois de vencido o prazo para o Ministério Público formalizar a acusação; 2) se eles devem continuar presos por excesso de prazo no julgamento do processo; 3) se a acusação é tão insignificante que o Judiciário não deveria perder tempo com isso.

A diferença é radical e é o retrato da forma desigual como a Justiça trata ricos e pobres. A notícia na página oficial do Supremo Tribunal Federal mascara essa realidade, com o fim político de apoiar o seu cambaleante Presidente.

A forma de enfrentar esse grave problema é discuti-lo francamente e de público. A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, no interesse direto do seu Presidente, prefere esconder essa questão debaixo do tapete.

O Supremo Tribunal Federal não é a causa dessa injustiça, que tem razões profundas. Seus ministros se esforçam para compensar essa desigualdade, e atingir a verdadeira Justiça.

Ao contrário dos demais Ministros, o atual Presidente tem clara parcialidade em favor dos poderosos e contra os movimentos sociais.

O sentido e a simbologia de suas falas e ações, contrárias ao recatamento que exige a Lei da Magistratura, são todos contra a evolução da Justiça, na defesa explícita de uma posição retrógrada, preconceituosa contra os hipossuficientes e generosa com os ricos.

A sociedade não tolera mais essa postura que destrói a credibilidade do Judiciário e pede, como primeiro ponto, o afastamento de Gilmar Mendes.

A seguir, cópia do email recebido por Paulo Henrique Amorim, publicado em sua página, e que demonstra não se cuida de uma análise isolada:

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O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail de amigo navegante:

Caro Paulo Henrique,
Acabo de me deparar um verdadeiro jogo de espelhos, uma farsa midiática bem nas headlines do site do STF. Na realidade, trata-se de uma tentativa de purificar (ou beatificar) a imagem de seu Presidente, continuamente atrelada a propósitos muito pouco republicanos (mas não foi ele mesmo que idealizou o pacto republicano?).

Ou seja, a notícia, usando como mote “o STF” como um todo, tenta converter é a imagem de Gilmar (autor intelectual da matéria) de advogado de Dantas em um São Francisco de Assis da magistratura. Ele ensaiou esse discurso na sabatina da Folha.

A tática é um amálgama da filosofia de Rubens Ricúpero (“…o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde…”) com o ilusionismo a la Issao Imamura. Sem bem que o ilusionismo, aqui, não chegou a tal sofisticação.

Veja a notícia (encomendada por Gilmar) que está no site do STF:

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos.

No universo desses habeas corpus concedidos (estatísticas), um dado chama atenção: a quantidade impetrada pela Defensoria Pública e pela própria pessoa que se diz vítima de um constrangimento ilegal, isto é, alguém sem defensor legal constituído. Encaixam-se nessas categorias 27,4% do total de pedidos concedidos, fato que comprova a tese de que o acesso à Justiça para os cidadãos de baixo poder aquisitivo está sendo ampliado.

Fundamento para concessão

A principal causa de concessão dos habeas corpus em 2008 foi a deficiência de fundamentação na decretação da prisão cautelar de alguém que responde a crime perante a Justiça (20,6%), seguida do chamado “cerceamento de defesa”, que ocorre quando algum direito processual do acusado é suprimido (9,6%).

Em terceiro lugar, está a aplicação do princípio da insignificância, quando o potencial ofensivo do ato é levado em conta para descaracterizar o crime (8,8%). O “princípio da insignificância” é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Depois desses três motivos, outros que mais resultaram em deferimento de habeas corpus no ano passado foram os seguintes: excesso de prazo da prisão (30), impossibilidade da prisão civil do depositário infiel (27), violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (24), a não concessão do direito de progressão de regime para condenações por crimes hediondos (17) e a extinção da punibilidade, quando desaparece o poder do Estado de punir uma pessoa por determinado crime (13). Um exemplo de extinção da punibilidade é a prescrição do crime.

(Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=108521)

Aos truques:

. Curiosamente, a notícia somente menciona habeas corpus “que puderam ser analisados”, ou seja, que foram avaliados no mérito. Não sou um expert em estatística, mas algo está escandalosamente errado. Perguntemos à assessoria de imprensa de Gilmar, digo, do STF: do universo de habeas que chegam ao STF, quantos buscam tutelar pessoas de baixa renda (dado não fornecido)? Qual o percentual de pessoas de baixa renda, diante do total de habeas não foram analisados (dado não fornecido)? Só fragmento de informação é muito feio…

. Como costuma dizer o Mino Carta, pergunto aos meus atônitos botões: e na parte dos avaliados e indeferidos, qual o percentual de pessoas de baixa renda (dado não fornecido)??? Só fragmento de informação é muito feio, caro Gilmar e assessores…

. A própria notícia do STF, se interpretada num sentido inverso, admite que 70% dos habeas concedidos protegem a liberdade de pessoas da classe média e alta. Isso guarda proporção com a realidade criminal brasileira, Paulo Henrique ??? Indago, uma vez mais: quem representa hoje a parcela amplamente majoritária da “malha penal”? Sim: os de baixa renda. E ainda assim, 70% dos habeas são concedidos a quem…?

. Cabe, ainda, indagar aos comunicadores da Corte Suprema/Gilmar, antes que a beatificação seja concluída: nas suas décadas de história, podem nos ajudar apontando em qual julgamento (informar o número, por gentileza) alguém de baixa renda (pra continuar na expressão usada pelo próprio STF) conseguiu que a Corte o concedesse dois habeas em 48h? Ah, o precedente deve ter, ainda, os seguinte ingredientes: passar por cima de instâncias inferiores (algo que a própria jurisprudência do STF nos casos “normais” rechaça com veemência) e de súmula do próprio Tribunal (nº 691), com direito a pedido de informações pelo telefone?

É inegável, Paulo Henrique, que o STF, hoje, avança na qualidade (fundamento jurídico) das decisões em matéria penal (em detrimento do que já foi). Por outro lado, é de se reconhecer que, por uma falha estrutural, uma desigualdade enraizada no tema do acesso à justiça, há mais dificuldades por parte de desfavorecidos socialmente de ascender à instância máxima. Mas isso não invalida nenhum dos absurdos apontados. Até porque, não tenhamos dúvida: se esses outros dados confirmassem a proposição (STF e Gilmar agem de maneira equânime), todos os dados seriam expostos.

Reconheça-se avanços onde eles existem . Contudo, elaborar um maldoso jogo de ilusionismo, para se pintar uma imagem de Tribunal dos pobres, é duvidar da inteligência da opinião pública.

Sobretudo quando esta matéria não quer promover a imagem do Supremo (o que seria perdoável). Quer, ainda que de forma camuflada, beatificar seu Presidente (quem a encomendou), torná-lo um São Francisco de Toga, ou seja: quer a própria quadratura do círculo, como certa vez disse Michel Villey, filósofo do direito.

Esta notícia do STF, Paulo Henrique, não sei bem por que, me lembra Tom Zé: “Eu tô te explicando é pra te confundir…”

Abraços,

(O autor é: Mestrando em Direito Público; Especialista em Ciências Penais; Professor de Processo Penal - PHA)

Procuradores respondem a Mazloum e a Dantas

2009-05-27T11:05:00.000-07:00

Amigo navegante, leia a íntegra da nota da Associação dos procuradores sobre a decisão do Juiz Ali Mazloum – clique aqui para ler “Eu confesso !”

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Nota de esclarecimento

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer, em razão da matéria intitulada Juiz transforma Protógenes em réu por vazar Satiagraha, publicada na edição desta terça-feira (26/5) do jornal Folha de S. Paulo, que o fato de existirem telefonemas entre o Procurador da República, o Juiz Federal e o Delegado de Polícia Federal que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.A ANPR ressalta que o Ministério Público é o titular privativo da ação penal pública, do que decorre a necessidade de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações policiais, sendo a atuação dos Procuradores da República pautada em princípios constitucionais, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no estrito cumprimento do dever funcional.Brasília, 26 de maio de 2009. Antonio Carlos BigonhaPresidente da ANPR

Gilmar Mendes gastou R$ 114 mil em diárias desde 2008

2009-05-27T04:33:00.000-07:00

27/05/2009 - 08:03 - Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.

Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão.

Leia a reportagem completa no Congresso em Foco

Coordenação do ato em São Paulo

2009-05-26T05:28:00.000-07:00

Caros internautas,

Após participarmos de um ato na Avenida Paulista no dia 06 de maio - no mesmo momento em que milhares de velas iluminavam o STF em Brasília - decidimos criar uma coordenação local para organizar novos atos, o próximo a ser realizado nesse mês de junho. A coordenação está integrada com o pessoal de Brasília, por este motivo compartilhamos o mesmo endereço de blog, este aqui, o saiagilmar.blogspot.com .

Possuímos também uma conta no twitter: http://twitter.com/saiaGilmarSP

Pretendemos organizar um ato mais forte que o primeiro, mais divulgado, com ainda mais cidadãos participando. Para conseguirmos estes objetivos, precisamos do seu apoio, pois ainda somos poucos e muitas atividades são necessárias para a organização deste novo ato. Na próxima quarta-feira (26 de maio) nos reuniremos para fechar a formação da coordenação. Se você é de São Paulo e tem interesse em apoiar e integrar a coordenação do ato "Saia às ruas", nos envie um email:

saiaGilmarSP@gmail.com

Obrigado,

Coordenação do ato "Saia às Ruas" em São Paulo

Indicação para CNJ põe partidos contra Mendes

2009-05-24T13:20:00.000-07:00

Ministro é acusado de tentar interferir no processo de escolha pelo Senado do novo integrante do conselho
Felipe Recondo

A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois partidos da oposição que sempre o apoiaram.Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), bancaram a indicação do advogado Erick Pereira para a vaga. Tiveram o apoio de outros líderes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) - que retirou seu apoio recentemente. Esperavam não encontrar dificuldades para aprovar a indicação no plenário.No entanto, depois de ter declarado que não tomaria partido nessa disputa, o presidente do STF conversou com senadores e defendeu a candidatura de outro candidato, o professor Marcelo Neves, que dá aulas no Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade de Mendes. A pedido de Mercadante, o presidente do STF encaminhou uma carta ao Senado recomendando a indicação de Neves. O documento foi lido na sabatina do candidato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira.Nesse movimento, Mendes teve apoio de integrantes do governo, que viram na indicação de Erik Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, um caso de nepotismo. Ao analisar o currículo dos três candidatos - também está na disputa o professor André Ramos Tavares -, o governo optou por apoiar Neves e acertou a estratégia com Mendes.Senadores insatisfeitos com a atitude de Mendes passaram a taxar Neves como candidato do STF, e não do Senado. Dizem que o candidato da Casa, a quem de fato cabe preencher a vaga, é Pereira e questionam por que o presidente não indicou seu candidato à vaga que será preenchida por um escolhido do tribunal.A confusão deixou o PSDB, principalmente, em situação delicada. O partido não pode recuar no apoio já declarado a Erick Pereira e no acordo com o DEM. Não quer, ao mesmo tempo, ser responsabilizado por uma derrota política de Mendes, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por isso, os senadores querem aprovar Pereira com uma diferença de votos que não revele quem foi o responsável por contrariar o presidente do STF.O resultado desse jogo político será anunciado nas próximas semanas. Na quarta-feira, Pereira e Tavares serão sabatinados na CCJ. Se aprovados, vão a plenário.NEPOTISMO Para rebater o argumento de que sua indicação configuraria nepotismo,Pereira encaminhou uma carta aos senadores no último dia 13. No texto, afirma que, por ser uma eleição, sua escolha não pode configurar um caso de nepotismo. Lembra ainda que integrantes da composição atual do conselho têm parentes na magistratura. Seria o caso, por exemplo, do conselheiro Antonio Umberto e do ex-integrante do conselho Cláudio Godoy. Pereira adianta que não julgará processos que envolvam seu pai se eventualmente chegarem ao CNJ.

fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090524/not_imp375997,0.php

Para quem serve uma manifestação pacífica?

2009-05-21T18:51:00.001-07:00

Gustavo Amora*

Em meio aos escândalos que se sobrepõem uns aos outros cotidianamente, chamou a atenção do país para uma discussão entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O que diferencia este episódio de outros “bate-bocas” entre autoridades ocorridos anteriormente é que as duras críticas do Ministro Joaquim Barbosa refletiam algo como um clamor popular. Se avaliarmos o histórico do Ministro Gilmar Mendes no judiciário brasileiro, fica fácil perceber que muito além daquela empáfia que tanto incomoda o cidadão comum, o Presidente da mais alta corte do país já havia ultrapassado suas atribuições há bastante tempo. Seja quando se aliou aos mandos e desmandos da política local do seu Estado de origem, ou quando defendeu grandes especuladores nacionais e internacionais, institucionalizando o que o Brasil tem de mais absurdo, que é a convivência de pessoas/categorias infra e supraconstitucionai s. Na visão de Plínio de Arruda Sampaio, enquanto a Constituição não faz sentido para 80 milhões de pobres e miseráveis (infraconstiticiona is), que não têm acesso aos direitos mínimos da cidadania como saúde, transporte, segurança e educação de qualidade, os ricos operadores do mercado financeiro podem se considerar pessoas acima das leis, isto é, muito mais do que ilegais, mas sim supraconstitucionai s, em virtude da sua condição social.

Cidadania pela metade em convivência com a cidadania que paira acima das leis não é novidade aqui na periferia do capitalismo, mas o advento trazido pelo atual Presidente do STF é a afirmação sob o ponto de vista democrático deste tipo de prática, algo que antes se dava apenas “por baixo dos panos”. Neste sentido, a resposta do Ministro Joaquim Barbosa pode ser lida como um manifesto republicano, que seria uma tentativa de devolver a ilegalidade ao seu espaço de origem, de banditismo, e afirmar que o país está buscando romper com os valores do corporativismo, clientelismo e patrimonialismo e não naturalizá-los. Talvez por isto, o protesto solitário de um Ministro igualmente solitário tenha sido o estopim para um reclame popular que culminou com uma manifestação pacífica realizada na praça dos três poderes do último dia 06/05/09.

O que surpreendeu neste caso, foi o silencio generalizado das autoridades e da mídia grande (poderia soar elogioso dizer grande mídia) sobre o ato. Pouco mais do que uma nota nos principais jornais, algumas delas com recursos de desqualificaçã o embutidos, como quando apresentaram o protesto como sendo uma manifestação de deputados do PSOL e estudantes da UnB. Não obstante, a postura do próprio Presidente do STF sobre a repercussão de suas atitudes é reflexo do momento que estamos vivendo. Ao afirmar que as manifestações eram naturais e que o qualificavam como figura pública democrática, já que o tribunal que ele preside havia autorizado manifestações naquela praça, o ministro se igualou a outra figura pública não menos rejeitada, George W. Bush, que em visita oficial ao Reino Unido se referiu a um protesto que reuniu milhões de pessoas em Londres contra a guerra do Iraque como sendo a grande justificativa para a invasão do Iraque, em suas palavras, eles estariam atacando o Iraque para garantir que a população daquele país também tivesse liberdade para no futuro ir às ruas protestar contra o seu próprio governo.

Guardadas as proporções, a constatação que se depreende é que o sistema político, do modo como está instituído atualmente, não oferece mecanismos institucionais para que se promova qualquer mudança importante na política. A resposta de alguns setores da academia para este dilema são teorias conservadoras de base neomaquiaveliana, que ao serem reinterpretadas para a realidade brasileira, buscam naturalizar o descompasso entre representantes e representados ao naturalizar as práticas personalistas como sendo um traço da cultura brasileira, algo como que uma tradição popular refletida fidedignamente em nossos representantes. Por outro lado, existe outro caminho, progressista, que busca compreender e reivindicar (ao mesmo tempo) uma alternativa para o Brasil, e repactuar suas relações com Estado e a sociedade a fim de firmar um compromisso republicano que coloque de lado as práticas e valores de um Estado patrimonialista.

Caso isto não ocorra, o que será possível fazer quando a população concluir que não existem de fato mecanismos de transformação dentro dos procedimentos democráticos convencionais, em outras palavras, o que fazer quando uma manifestação pacífica não for mais suficiente? Antes que isto ocorra, é necessário repactuar relações, perfis de conduta e os procedimentos democráticos. O momento pede que a classe política ouça a voz das ruas e se comprometa com uma nova postura. Se existe alguma janela dentro da democracia brasileira, ela está sendo aberta pela sociedade. O que pessoas como o Ministro Gilmar Mendes precisam fazer é sair às ruas.

*Gustavo Amora é Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Novo Hit!!!!

2009-05-14T11:14:00.000-07:00

A música mais bela e sincera dos últimos tempos!!!! IM-PER-DÍ-VEL!

http://www.americasnet.com.br/antunes/au-au-au-no-tribunal/

Leia, Imprima e Cante você também!!!

E buzine!!! POIS O NOVO ATO ESTÁ SURGINDO!!!!

E em todo o Brasil...

Viva o STF! Sem o Gilmar, é claro!

2009-05-14T09:14:00.000-07:00

Daniel Dantas acaba de perder sua primeira ação no STF!

Motivo: Pela primeira vez, quem julgou não foi o Gilmar Mendes!!!!

A RCL 7451 impetrada por Daniel Dantas pedia para anular uma ação penal contra ele.

Infelizmente para o maior banqueiro do país e felizmente para o povo brasileiro, o processo não foi distribuído para o amigo do banqueiro Gilmar Mendes!

A min. Carmem Lúcia acabou negando a anulação e pelo menos uma açãozinha o Daniel Dantas vai sofrer... Pelo menos até chegar no pleno do STF e o Presidente Gilmar mudar a história...

Entretanto, possivelmente, quando o processo for ao pleno, o Gilmar Dantas já terá sido expulso daquele tribunal, se depender do sujeito da esquina... Por que se depender do banqueiro, ele expulsa é a Min. Carmem Lúcia e não o presidente arrogante e parcial Gilmar Mendes...

Vejam a reportagem no site do Supremo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=108180&tip=UN

Abaixo-assinado Saia Gilmar

2009-05-11T11:50:00.000-07:00

Companheiros,

A hora agora é de engrossar o caldo!

Vamos participar do abaixo-assinado pela saída de Gilmar Mendes do STF.

http://www.thepetitionsite.com/1/gilmar-saia-as-ruas---e-no-volte-ao-stf

Nossa meta é pelo menos 5 mil assinaturas! Divulguem!

Novo vídeo que explica um pouco porque com Gilmar não dá mais...

2009-05-09T15:29:00.001-07:00

Amigos e Inimigos: OAB apóia que Gilmar saia às ruas

2009-05-09T15:08:00.000-07:00

Como diria Gilmar Dantas "A gente se qualifica pelos amigos que tem e pelos inimigos que cria" ao responder nosso ato, Nós, POVO BRASILEIRO do Movimento Saia às Ruas estamos bem qualificados, tendo como inimigo o ministro mais criticado e repudiado da história do STF, o primeiro com processos de improbidade administrativa, o primeiro a sofrer pressão pública contra sua presidência.

E temos agora como amigo um dos organismos da sociedade civil mais democráticos de nossa história, que tem no curriculum a luta contra a ditadura, a luta pelas diretas já e a luta pelo impeachment do Collor - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que fez declaração impressionante a favor do óbvio - O JUIZ DEVE ESTAR NA RUA E NÃO NA MÍDIA, destruindo a imagem da justiça no país! Vejam a notícia:

OAB critica declaração do presidente do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou hoje, através de nota, a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e “não devem consultar o sujeito da esquina”. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, os magistrados, “não podem viver encastelados em torres de marfim e distantes da realidade das ruas”. Segundo a nota, o advogado “atua como um porta-voz das ruas nos tribunais, pois ele é o primeiro a sentir os efeitos da morosidade judicial, da burocracia e da arrogância de alguns juízes”. Britto disse que se não fosse necessário enfrentar a opinião pública, “a OAB não teria ido às ruas, ao lado da sociedade civil organizada, pedir o impeachment de um presidente da República corrupto” e nem “teria gritado pelas liberdades democráticas e pelas Diretas Já”. Informações do site O Globo e site Política Livre, link.

Aliás, aonde estava o Gilmar quando a OAB estava lutando pelas diretas, contra a ditadura e pelo impeachment do Collor? Ah, esquecemos, Gilmar assessorava o governo Collor na época, inclusive, assessorava muito mal, pois no primeiro ato contra o Impeachment ele disse que aquilo ali era normal e não ia dar em nada.... Aliás, agora disse a mesma coisa do Movimento Saia às Ruas....

Além do povo, Gilmar tem mais um inimigo, a OAB.... A história se repete....

SAIA ÀS RUAS em sua cidade!!!

2009-05-08T07:36:00.000-07:00

Amigos,

Agora é a hora de nacionalizar por completo nosso movimento! Nós aqui de Brasília começamos com uma manifestação de 10 pessoas e conseguimos, só com a indignação popular, juntar 3000 em duas semanas! Os atos por aqui vão continuar, cada vez mais exigindo que Gilmar escute o povo e saia as ruas e não volte ao STF! Porém é fundamental que o movimento seja maior em todo o país, para demonstrar a indignação nacional.

Em São Paulo, o pessoal começou com um bom exemplo, já começaram maiores que aqui em Brasília com um primeiro ato com quase 50 pessoas! Precisamos que você também se junte, contacte sua faculdade, seus colegas de emprego, sua família, entidades sociais que queiram lutar por um país republicano!!!!

Se estiver em São Paulo, por exemplo, mande um email para João Gomes (folico@gmail.com) e ajude-os a organizar uma reunião para marcarmos mais vígilias!

Se estiver em Minas Gerais, mande um email para Laura Furquim (laurafwxavier@uol.com.br).

Se estiver na Bahia, mande um email para Paula (paula.pac@hotmail.com) ou para Marcus (vini__lima@hotmail.com).

Se estiver no Paraná, mande um email para o Marcos (mr.mrp1@gmail.com).

Esperamos mais contatos de quem se prontificar a ajudar ou a coordenar nesses ou em outros Estados! Temos que ter gente passando o recado das ruas em todo o país!!!!!! Mande um email para saiagilmar@gmail.com ou mesmo envie um comentário neste post dizendo seu Estado e Cidade e publicaremos no Blog! O poder do povo vai fazer um país novo!

Gilmar comentou o ato

2009-05-08T06:50:00.000-07:00

Em seu eterno tom arrogante (o povo "pensa" que sabe), Gilmar condenou o ato, dizendo que não se deve ouvir as ruas, ou o povo, pois o Imperador sabe o que é melhor para o povo, inclusive mais do que o próprio povo:
Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina.

O que você responderia a ao Gilmar Dantas?

- Por que não se pode ouvir o povo, mas se pode ouvir a executiva do Democratas e passar o natal com o advogado do Daniel Dantas, escutando a noite inteira seus desejos de ano novo?
- E se não pode ouvir o povo, o juiz pode falar fora dos autos, condenando antecipadamente movimentos sociais que deverá julgar posteriormente de forma imparcial?
- E os outros ministros do Supremo, como Joaquim Barbosa, ele também não deve ouvir?
- Quem paga o salário dele (pelo menos o declarado) é o povo ou os que ele vem ouvindo para dar dois habeas corpus em menos de 24horas, como nenhuma outra corte do mundo inteiro já fez?

Luis Nassif respondeu bem:

O problema do Gilmar não é resistir ao clamor das ruas na defesa dos direitos individuais. Isso é mérito em juízes. O problema é tripudiar sobre a opinião pública, é a completa falta de pudor em ser Ministro do STF e empresário, em abrir os salões do Supremo para apaniguados, em usar o poder de Príncipe para pressionar juízes de primeira instância ou fazer política em Mato Grosso, em montar um conluio imoral com a mídia, aceitando endossar falsificações.

O próprio Gilmar "Dantas" Mendes traduziu para português um clássico jurídico do professor alemão Peter Haberle, em que o autor explicita:

"no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de intérpretes da Constituição."
O que houve, Gilmar, você traduziu errado? Ou vai fazer como seu ex-chefe e dizer "esqueçam o que escrevi", ou melhor "esqueçam o que traduzi"....

Repercussões do Ato

2009-05-07T17:23:00.000-07:00

O ato repercutiu em toda a mídia, inclusive da TV, Jornal da Record e Jornal da TV Brasil e rádio, CBN.
Foram muitas, então postaremos só algumas, para quem quiser analisar:

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/05/06/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=106031/noticia_interna.shtml

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1140464

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/05/06/manifestantes-acendem-5-mil-velas-em-protesto-pela-renuncia-de-gilmar-mendes-755719405.asp

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/05/06/e060526813.asp

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561649.shtml

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3749401-EI306,00.html

http://cafedorichard.wordpress.com/2009/05/06/mais-um-protesto-contra-gilmar-mendes/

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=884082&tit=Manifestantes-protestam-contra-Gilmar-Mendes-em-Brasilia

http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/05/06/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=109378/em_noticia_interna.shtml

http://www.investnews.net/GZM_News.aspx?parms=2460691,551,1,1

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=41233

http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=884082&tit=Manifestantes-protestam-contra-Gilmar-Mendes-em-Brasilia

http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=6593

http://www.namilitancia.com.br/?p=1242

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10097

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/06/1900/

http://emerluis.wordpress.com/tag/gilmar-mendes/

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2501133.xml&template=3898.dwt&edition=12262&section=134

http://www.jusbrasil.com.br/politica/2645966/com-velas-acesas-manifestantes-pedem-saida-de-mendes-do-stf

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55584

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=284211

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=290325

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=35&id=182970

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1111675-5601,00-CERCA+DE+PROTESTAM+PELA+SAIDA+DE+MENDES+DO+STF.html

Mande sua mensagem ao Gilmar Dantas

2009-05-07T16:44:00.000-07:00

Amigos brasileiros,
Conforme anunciado ontem, vamos tentar passar nosso recado para o Ministro Gilmar Dantas de forma que ele responda.... Por isso, indicamos, conforme anunciado no ato ontem, que passemos nosso recado "saia às ruas, Gilmar Dantas, e não volte ao STF!" por e-mail.

Segue o e-mail do Gilmar: mgilmar@stf.gov.br. Esperamos aos milhares as comunicações!

Movimento Saia às Ruas

Vìdeo sobre a noite inesquecível

2009-05-07T15:28:00.000-07:00

Mais um vídeo sobre a noite inesquecível. Pela primeira vez um ministro do Supremo é questionado pelo povo.... E foi a primeira de várias noites inesquecíveis, em Brasília, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Salvador, no Rio de Janeiro, em Goiânia... em todo o País... Até que o Gilmar Dantas se lembre que é servidor público e escute o povo que agora só tem mais um pedido ao presidente autoritário, partidário e elitista do Supremo: "Saia às Ruas e não volte ao STF"!