sábado, 19 de setembro de 2009

Presidente do STF diz que críticas sobre Toffoli refletem antiga prática do PT

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser supervalorizada.


Indicado pelo presidente Lula para uma lugar no STF, Toffoli foi condenado, com outras três pessoas, no último dia 8, a devolver R$ 420 mil ( R$ 700 mil em valores atualizados) ao Amapá sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo (leia mais abaixo).


Mendes criticou a prática, segundo ele estimulada na época em que o PT era oposição, de se disseminar notícias negativas quando alguém recebe a indicação para um cargo público. "Toda vez que surge a indicação, vão surgir insinuações. Esse é um padrão que se estabeleceu graças à cultura de oposição desenvolvida pelo PT."


"Quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substâncias para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização", disse Mendes.


Segundo ele, a condenação será "mais um constrangimento" para Toffoli, indicado para o STF, na sabatina que terá de enfrentar no Senado, mas não deveria servir para desviar o debate de temas considerados centrais.


O ministro citou entre esses assuntos a reforma agrária, a saúde e o aborto. "Devíamos estar discutindo realmente é o que pensa este indicado para uma vaga importante no Supremo Tribunal Federal.", disse Mendes.


Gilmar Mendes defendeu o atual sistema de escolha dos ministros do STF. "O presidente Lula indicou um numero elevado de ministros do Supremo, mas nem por isso vocês podem dizer que o Supremo é um tribunal governista."


Condenação


A condenação da decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade".


Toffoli e seu então sócio foram contratados para defender o governo do Amapá em ações que tramitavam nos tribunais superiores, em Brasília.


O valor total a ser ressarcido foi o quanto o escritório deles ganhou em um ano para executar o serviço --eram pagamentos mensais de R$ 35 mil.


A ação popular foi movida por um ex-governador do Amapá, Annibal Barcellos, inimigo político de Capiberibe e que abandonou a carreira política. Apesar de a ação ter sido iniciada em 2002, a decisão só saiu há dez dias -quando a indicação de Toffoli já era cogitada.

Folhaonline.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

PF encerra investigação sem encontrar grampo. Gilmar e Demóstenes mentiram?

Um ano depois da crise que gerou o afastamento de toda diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o primeiro grande choque entre a cúpula do Judiciário com o Palácio do Planalto, a Polícia Federal terminou a investigação sobre o suposto grampo telefônico que teria captado uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conclusão do inquérito, como nós já havíamos antecipado aqui, não aponta autoria do crime e nem mesmo confirma que os telefones de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foram mesmo grampeados.

Como o inquérito ainda está coberto pelo segredo de justiça, a Polícia Federal aguarda apenas uma autorização da Justiça Federal para explicar o resultado da investigação em entrevista coletiva.

Publicada pela revista Veja no final de agosto do ano passado, a denúncia do grampo agravou a crise institucional iniciada um mês e meio antes com a deflagração da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A notícia fez com que Gilmar Mendes adiasse uma viagem programada para a África do Sul para encontrar-se com o Presidente Lula, que ele havia prometido “chamar às falas” por causa da suposta espionagem que, àquelas alturas, a revista havia sustentado ter partido da Abin.

Estado policial

Gilmar Mendes reforçou o discurso na TV e nos jornais diariamente sobre o “estado policial” e Lula decidiu então afastar “provisoriamente” o então diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, e toda a cúpula do órgão. Lula rendeu-se à época a uma sugestão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apontou a hipótese, até hoje não comprovada, de que a Abin dispunha de equipamentos para grampear telefones.Mentiu Jobim

Lacerda sangrou durante quatro meses, encostado numa sala anexa ao Palácio do Planalto, até que o governo optou por uma saída política: nomeou o delegado adido policial em Portugal, encerrando a crise antes da conclusão das investigações sobre o grampo. O delegado William Morad ouviu mais de 100 pessoas, requisitou dezenas de perícias e fez um pente fino nas centrais telefônicas do Senado e do STF para descartar as suspeitas que abalaram a República.Não encontrou nada que prove que houve grampo. Encerrou o inquérito sem encontrar o áudio que comprovaria a espionagem e nem os arapongas que teriam participado do grampo.E agora Gilmar Mendes? .Depois das primeiras conclusões da PF, de que , não havia sido encontrado nem mesmo indicios de grampo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e Gilmar Mendes, não tocaram mais no assunto. Os dois mentiram?

Nós fomos avisados em 2008...

A minha primeira nota sobre o caso armação Demostenes- Gilmar Mendes, foi essa aqui publicada em 3 de setembro de 2008 “Uma frase que assola Brasília no dia de hoje ...“A coisa toda pode ter sido montada, inclusive com a participação do Demóstenes e Gilmar que, junto com Marco Aurélio Mello, parecem adorar mostrar o governo Lula como ditatorial” ... Depois, veio esse aqui

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Supremo Gilmar Mendes

*É assim que Noblat se refere ao Supremo Presidente do Supremo Gilmar Mendes.

A genialidade do Gilmar Mendes e a compra de títulos de doutor na Alemanha


Há tempos penso sobre a genialidade do Gilmar Mendes.Em sua biografia na Wikipedia, consta que:
...Em 1988, (Gilmar Mendes) viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte, com a dissertação ...

Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990 com a tese ...

No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) ...

O nosso Supremo Presidente do Supremo conseguiu um mestrado e um doutorado em apenas DOIS ANOS, o que não deixa de ser um atestado de inteligência anormal. Ainda mais sendo os dois títulos na língua alemã!

Curiosa que sou, pasmei com sua genialidade. Mas não dexei de fazer uns cálculos. Vejamos pois. A Wikipedia registra que ele permaneceu como procurador da República até 88, viajando no mesmo ano para a Alemanha.

Suponhamos então que ele tenha começado os estudos em março, no Sementre de Verão (as datas diferem de semetre a semestre e de universidade a universidade, mas os meses são esses que seguem).
Semestre de Verão ---- Semestre de Inverno

março a julho /88 – outubro/88 a fevereiro/89

março a julho/89 – outubro/89 a fevereiro/90

A data do seu retorno ao Brasil não fica clara. A Wikipedia anota apenas que ele assumiu a Subsecretaria Geral da Presidência da República em 90.

Isso é ou não é uma demonstração de genialidade ?

Agora vamos a um outro ponto.


Em absoluto desejo aqui colocar em dúvida a competência do nosso Supremo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Andaram saindo reportagens recentes no Welt Online, MSN Nachrichten e em muitos outros meios de comunicação (basta dar no google " gute geschäfte mit doktortiteln ") sobre um escândalo monumental na Alemanha. Trata-se da compra de títulos de doutor. Em toda a Alemanha mais de 100 professores estão sendo investigados por terem recebido a quantia de até 20 mil euro para a venda dos títulos.

Certamente o nosso Supremo Presidente da Suprema Corte não está envolvido nessa maracutaia de proporções descomunais.

Isso não é coisa de gente séria, mas de bandidos. E o nosso Supremo Presidente do Supremo não é bandido. É gente do bem. Quero dizer, nem todos pensam como eu. O ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, colega do Gilmar Mendes no Supremo, afirmou que "Vossa Excelência (Gilmar Mendes) está destruindo a Justiça deste país". E acrescentou que o Gilmar tem uns capangas no Mato Grosso. Para quem não sabe, capanga são bandidos pagos para matar e destruir os inimigos a mando do chefe.

Escrevo até mesmo para alertar o governo brasileiro sobre doutores chegados no Brasil da Alemanha com títulos que podem bem terem sido comprados.

Fica o alerta.

(PS.: agradecemos ao "

(Fonte.)

Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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