terça-feira, 30 de junho de 2009

Leandro Fortes devasta contas do Instituto de Gilmar Mendes

Interessante reportagem de Leandro Fortes sobre as contas do Instituto Gilmar Mendes.

Não deixem de dar uma conferida!!!!

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Gilmar e Sarney

(Reprodução do texto tirado no portal do Nassif )

O instituto de Gilmar Mendes também conseguiu empenhar verbas para contratos no Legislativo. O Senado Federal, sob a presidência de José Sarney (PMDB-MA-AP) empenhou, no primeiro semestre de 2009, 252 mil reais para contratos com o IDP. Apenas à guisa de curiosidade, leia-se o elogio feito por Mendes a Sarney, o Senhor dos Atos Secretos, há poucos dias: “Tenho o maior respeito pelo presidente Sarney. Temos um diálogo constante. Acho que é uma pessoa importante na história do Brasil, conduziu a transição democrática com grande habilidade.”

- Na Câmara dos Deputados, por meio do fundo rotativo da Casa, foram disponibilizados, no mesmo período, 28,5 mil reais reservados para o IDP.

Gilmar-Suzana-Mazloum: todos por um

do site Paulo Henrique Amorim


Suzana Camargo é aquela desembargadora que disse que o Supremo Presidente do Supremo tinha sido grampeado e o Presidente Supremo do Supremo desencadeou a partir dessa preciosa informação uma série de operações “chamar às falas” e deu um Golpe de Estado da Direita.

O grampo, como se sabe, não é provido de áudio, o que se torna uma contribuição da Magistratura brasileira à Ordem Universal: produzir grampos telefônicos sem áudio.

Gilmar Dantas (*) – contra a opinião do corajoso Juiz Joaquim Barbosa – trancou uma ação penal que corria contra Mazloum e seu irmão Cassem.

Ali Mazloum, nos últimos tempos, se tem notabilizado por prestar – ainda que em nome da Lei e da Ordem – serviços relevantes aos advogados de Daniel Dantas.

A ponto de suspeitar que esse modesto blogueiro use o telefone para se informar.

E desconfiar que um empresário que combate Daniel Dantas na Justiça – Luiz Roberto Demarco – tivesse ligado para o ínclito delegado Protógenes Queiroz, quando, na verdade, Mazloum foi incapaz de produzir uma única prova de uma única ligação – de Demarco para Protógenes ou de Protógenes para Demarco.

Por coincidência, certamente, o juiz Ali Mazloum, ao apurar o grampo do grampo do grampo do grampo da Operação Satiagraha, ele faz – certamente por coincidência – o que Dantas, o Daniel, mais quer: desqualififar as provas da Satiagraha.

E demonstrar que esse modesto blogueiro e o empresário Demarco são, na verdade, os autores da investigação contra o pobre do Dantas, o “brilhante”, segundo FHC.

Como também é concidência que, na outra ponta dessa equação, esteja quem ?

Ele, sempre Ele, aquEle que deu dois habeas corpus a Dantas em 48 horas e entrou para História.

Paulo Henrique Amorim

Estamos no Twitter #saiForaGilmar



Convidamos os twitteiros a agitar a rede para os nossos próximos eventos

Vamos nos acompanhar através da tag #saiForaGilmar .

Postem notícias, vamos propagar nossa mensagem na rede!

Perfil do blog: http://twitter.com/saiaGilmar

domingo, 28 de junho de 2009

Fora Sarney pelo Brasil

Estaremos participando do Fora Sarney no dia 01/07

(movimento organizado noTwitter)

#forasarney *Belo Horizonte* Dia 01/07, quarta-feira, Praça da
Liberdade, às 14h! RT & Passe pra frente!

RT @arthur857 pode divulgar: #forasarney
in *Rio* 01/07 13h, na Cinelandia!

RT @FabianoPedroso #forasarney
*Porto Alegre* 1/07 quarta 12h30mim na Praça da Matriz!

RT @PunkMaldito Galera de
*Campo Grande*, MS, vamos nos reunir quarta 01/07 18h Praça do Rádio. Vamos
fazer barulho! #forasarney

RT @bondedakarinona *SP* dia 01/07
19h Marcha #forasarney concentração no MASP. Tragam apitos e buzinas!

RT @ricardo_menezes chegarei na
segunda em *Brasília.* Na quarta eu vou representar Pernambuco! 19h, na
frente do congresso.

RT @BOSCHINI Manifestação simbolica em
*Campinas*, (01/07), 19h na frente da prefeitura! #forasarney AJUDEM A
ESPALHAR

RT @ANINHAESTRELA Recife quer entrar nessa, Mobilização dia 01/07 ás 17h na Praça do Diário centro!

#forasarney em Goiania dia 01/07 as 19h na Assembleia Legislativa!

#forasarney Florianópolis – 01/07, 19h, Assembléia Legislativa.

#forasarney Curitiba – 05/07, 15h, Praça Tiradentes

#forasarney Natal – 01/07, 15h, Praça Cívica.

#forasarney Manaus – 01/07, 19h, Parque dos Bilhares.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Relatório da CPI do Grampo poupa Gilmar

(BLOG do Nassif)

Por Carioca

Ué?! Como assim “ministros” (”já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.”).

Não fui um ministro só, em companhia de um senador, que disse que havia grampo no gabinete ?

Itagiba leva ao STF as conclusões da CPI do Grampo

Publicada em 25/06/2009 às 20h06m
Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o relatório final da CPI. O relatório da deputada Iriny Lopes (PT-ES) pede, entre outras providências, o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta ilegal.

Itagiba ressaltou que foram incluídos, no relatório, dois projetos de lei de autoria da CPI para regular a questão das escutas de maneira mais correta e adequada. Eles são os PLs 5285/09 e 5286/09. Segundo o deputado, os projetos criam empecilhos para a importação, venda e uso dos equipamentos de escutas. A ideia é a de que eles sejam usados apenas por quem tem autorização legal para realizar esse tipo de atividade.

De acordo com Itagiba, Gilmar Mendes vai analisar toda a documentação levantada pela CPI e deverá compartilhar os dados com os demais integrantes do STF, já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.

Itagiba afirmou que, antes da CPI, ocorriam no Brasil cerca de 375 mil interceptações telefônicas por ano. Segundo ele, somente por meio de mandados encaminhados às operadoras telefônicas era possível ficar sabendo das interceptações.

(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/25/itagiba-leva-ao-stf-as-conclusoes-da-cpi-do-grampo-756520753.asp)

Comentário (Nassif)

A CPI se baseou em uma grampo sem áudio e em um relatório passado pela presidência do STF com informações falsas sobre escuta ambiental. Gilmar Mendes participou de dois episódios obscuros, fez pre-julgamentos, aceitou como verídicas informações que, segundo eles, eram apenas verossímeis.

Apesar de depoimentos de seguranças do Supremo, de que o relatório da escuta ambiental partiu da presidência do Supremo, nenhuma atitude foi tomada contra Gilmar Mendes. Assim como não lhe foi cobrada a prova de que a suposta escuta de que foi alvo tenha sido planejada pela ABIN.

Preocupado com o estado atual das instituições brasileiras, delegado Protógenes Queiroz quer o povo mobilizado

Texto do Novo Jornal
Repórter Geraldo Elísio

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, mentor da “Operação Satiagraha”, demonstrou sua preocupação com a “desnacionalização das riquezas brasileiras.” Em conversa com este repórter admitiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no sentido da desestatização da Petrobras.

Hoje, segundo ele, a composição acionária desta empresa tem o Brasil praticamente como agente minoritário. “Fernando Henrique até tentou mudar o nome da empresa. Precisamos retomar o nosso petróleo, pois agora os interesses estrangeiros estão voltados para o pré-sal”.

Em debate promovido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SIMPRO – no auditório do UNI-BH, na última quinta-feira (25), Queiroz alertou para o quadro de falência das instituições no País, afirmando que os partidos políticos estão desestruturados. E comentou a intenção de grupos internacionais em enfraquecer as forças de segurança do País “para que a Nação fique indefesa.”

Para ele, o processo de decomposição moral que o Brasil vive decorre da “não distinção entre a coisa pública e a privada, o que é um fato histórico, levando os agentes políticos à prática da corrupção, ampliada nos últimos 20 anos, principalmente depois de dom Fernando I, dom Fernando II e agora dom Luís. Só alcançaremos o equilíbrio democrático quando esta diferença for estabelecida.”

Confiante no resultado do seu trabalho, Queiroz frisou que apesar das dificuldades, “não é mais possível deter o avanço da Operação Satiagraha.” E estranhou que advogados ligados ao “banqueiro condenado Daniel Dantas”, estejam sendo arregimentados para atuar como testemunhas de acusação no processo movido contra ele, Protógenes, acusado de vazar informações para a imprensa.

Evitando citar nomes, “pois todos são por demais conhecidos”, Protógenes Queiroz pregou a necessidade do povo brasileiro se mobilizar para reverter à situação e condenou a ação do STF de tornar nula a exigência do diploma para o exercício do jornalismo.

Do debate com o delegado Protógenes Queiroz participaram os presidentes do SIMPRO, professor Gilson Reis, e Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público – AJOSP – além do jornalista Luís Carlos Bernardes, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Representantes de várias entidades sindicais estiveram presentes, participando do debate quando o mesmo foi aberto ao público.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

PORTAL NING

Caros, agora estamos também no portal NING.
Pelo portal podemos nos reunir mais fácilmente e as pessoas podem através de seus blogs, colocar seus comentários, fotos e reportagens e participar mais ativamente desse movimento.
Esperamos você lá.

O povo foi às ruas



Ontem o povo foi às ruas para exigir a saida de Gilmar Mendes. Em Belo Horizonte, Brasília (onde houve uma quadrilha) e São Paulo as pessoas levaram suas faixas, cartazes e falaram palavras de ordem pedindo o seu impeachment.Velas foram acessas para iluminar o nosso judiciario.


Belo Horizonte




Em Brasília



Em São Paulo


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quarta-feira, 24 de junho de 2009

É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes

Hoje, QUARTA-FEIRA, a partir das 18h, em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, O POVO BRASILEIRO vai às ruas para exigir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes.

Brasileiros, vamos às ruas exigir Justiça!!!

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF Gilmar Mendes, é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro. Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato.

Aos que lutam contra a TIRANIA no STF e que hoje clamam por JUSTIÇA:
AGORA É A HORA!

Brasília
Vigília Junina na Praça dos Três Poderes. Vai ter quadrilha!

Belo Horizonte
Rua Goías, 226, Centro (Presença do delegado Protógenes Queiroz em BH)

São Paulo
Av. Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3) Concentração na entrada do Metrô Consolação (lado par)


"Saia às Ruas!"
Por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros


terça-feira, 23 de junho de 2009

Sugestões para os cartazes




O$ Fin$ ju$tificam o$ meio$.


O STF (des)governa o Brasil

Dantas! Me Devolva o Brasil

Gilmar dantas ninguém me paga para eu protestar

Cadeia para o banqueiro-bandido Daniel Dantas

Que fim terá a Satiagraha?

HD do Dantas: O que é que tem na caixa preta?

Habeas Corpus Leve 2 e Pague 1!

Não à "Lei Daniel Dantas"

2 P[r]esos, 2 Medidas

a justiça é cega? eu nao

"PROTESTO DIRETAMENTE COM O GILMAR MENDES - RJ Hoje dia 23/06

Convite vindo de uma comunidade no orkut

Dia 23 de junho haverá um novo protesto as 16h30 na sede da FGV, na Praia de Botafogo, onde o Gilmar Mendes vai ministrar uma palestra! A ABI, a FENAJ estão apoiando esses atos públicos!!
NÃO PERCAM, CONTAMOS E PRECISAMOS DA PRESENÇA DE TODOS! "

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Gilmá, QUARTA vai ter Arraiá!


Hoje o Gilmar foi surpreendido por manifestantes em São Paulo, que protestaram contra ele durante uma reunião sua com empresários paulistas (?).

Mas não foram só os estudantes de jornalismo, como tem sido noticiado, os manifestantes presentes. E a reinvidicação, como é de se imaginar, não foi apenas pela volta da obrigatoriedade do diploma. Isso é a simplificação da imprensa amiga do Dantas, veja.





O movimento "Saia às ruas", esse sim que pega num calo mais pesado e comprometedor, o do Gilmar que solta bandido -não o Gilmar cozinheiro- organizou uma manifestação contra o presidente do STF em frente ao Hotel Renaissance, com a presença de cinco
manifestantes. Portando faixas de "Gilmar Dantas, Saia às Ruas, a Justiça não é sua!" e distribuindo centenas de panfletos.

Mais tarde, chegou um batalhão de estudantes de jornalismo com suas reinvidicações e juntaram-se aos outros manifestantes. Aí ficou fácil para o Gilmar sair dessa encurralada. Generalizou-se na imprensa que a manifestação foi contra a "queda" do diploma e o foco do Gilmar "Dantas" foi desviado.





MANIFESTAÇÃO

Sai Fora, Gilmar Mendes!



Na quarta-feira, 24 de junho, a partir das 18h, acontece manifestação nacional pela saída de Gilmar Mendes do STF. E, desta vez, somam-se outros setores sociais que não mais suportam calados tantos desmandos nos poderes da República.



As manifestações serão promovidas pelo Movimento Saia às Ruas, uma mobilização que reúne cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais, religiões e idades, todos unidos por um país mais justo. [comentário: pode parecer preciosismo, mas eu não quero apenas um país MAIS justo, eu quero um país JUSTO... relativamente, temos hoje um país MAIS justo do que vinte anos atrás, mas não basta... minha sugestão é que fique apenas "país justo", sem o relativismo que representa o mais]


Nos últimos meses, o Brasil tem sofrido várias derrotas e retrocessos em termos de garantia de direitos, sem se dar conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. O STF, na gestão do pecuarista e empresário Gilmar Mendes, resolveu fazer o jogo sujo que sempre é visto no Congresso desmoralizado por Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, ACM e outras pragas da vida política. O povo sofre porque a Justiça trata pobres e ricos de maneira desigual. Nota-se que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Somos traídos por quem deveria zelar pela – e não destruir a – democracia.



Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o pecuarista e empresário Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual uma geração inteira de militantes e trabalhadores lutou, com o objetivo de derrubar a ditadura civil-militar que nos sufocou entre 1964 e 1985.



O Brasil já não admite a visão achatada e conservadora da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “Estado de Direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Por tudo isso, gritamos, em várias cidades do Brasil: SAI FORA, GILMAR MENDES!

Participe! Lute pelos seus direitos!



MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA:



Local: Praça dos três poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal STF



Quarta-feira, 24 de junho de 2009



Hora: a partir das 18h, em três capitais brasileiras,





MANIFESTÇÃO EM BELO HORIZONTE:



Local: Rua Goiás, 226, Centro;



MANIFSTÇÃO EM SÃO PAULO – SP:



Local: Avenida Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3)

O Judiciário, pós-Gilmar

Texto retirado do Blog do Nassif


O Judiciário nunca mais será o mesmo depois de Gilmar Mendes. E não propriamente por suas virtudes.

Gilmar Mendes está expondo as vísceras do Judiciário de uma maneira nunca vista. Não como o magistrado acima das paixões, que quer clarear o jogo de poder interno, mas como parte integrante de um jogo de poder, que pretende se valer de sua posição para impor o seu grupo.

Clique aqui para duas matérias do Estadão - favoráveis a Ali Mazloum - mas informando que ele está prestes a ser afastado de suas funções por atos cometidos em 2002. Cinco votos contra, levando a desembargadora Suzana Camargo - ligada a Gilmar Mendes - a pedir vistas, enquanto Masloum apelava para o Conselho Nacional de Justiça, presidido por Gilmar Mendes. Existe material pedagógico melhor para entender o Judiciário do que Gilmar Mendes?

O caso de Mazloum tem duas vertentes. Sua posição na investigação do delegado Protógenes chegou às raias de uma imprudência sem tamanho, o exercício do abuso reiterado.

1. Viu suspeição na troca de telefonemas entre procuradores, juiz e delegado.

2. Usou uma informação falsa - a falsa lista de telefonemas da Nexxys para o delegado - para endossar uma das teses mais caras a Daniel Dantas: a de que havia interesses empresariais por trás da operação.

3. Tentou criminalizar telefonemas de jornalistas ao delegado.

4. Quebrou partes sigilosas do inquérito da Satiagraha, permitindo que Dantas e seus advogados entrassem com um sem-número de recursos.

5. O Consultor Jurídico vazou sua posição antes de ela ser divulgada, simultaneamente com informações do tal relatório italiano - que os advogados de Dantas transformaram na peça chave da sua defesa.

No entanto, o TRF3 de São Paulo levanta um caso de 2002 para avançar contra Mazloun. Fausto Macedo - jornalista ligado ao juiz e que vazou por muito tempo notícias do inquérito - divulga a suspeita de que o caso estaria ligado às últimas decisões de Mazloum, de pedir a quebra do sigilo telefônico de Paulo Lacerda. Mas na mesma matéria informa que o caso já vinha rolando desde 9 de agosto de 2007 e o julgamento já tinha sido adiado quatro vezes por falta de quorum.

domingo, 21 de junho de 2009

HD do Daniel Dantas


Ouça no blip.fm
o Funk da Caixa Preta!






A verdade foi comprada
pelo cara da maleta
Rabo-preso é o que domina
a notícia no planeta....

O que é que tem na caixa preta?

O que vai ter no Arraiá do Gilmá ?



Não deixem de participar dessa
sensacional enquete no
PHA !!!!!

Exigimos a saída de GILMAR MENDES do STF

Existem dois abaixo-assinados circulando na Internet pedindo o impeachment do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Petition online (18.284 assinaturas*)
Care 2 (257 assinaturas*)



*Dados de 21/jun/2009, 13:10


PS: A intenção do Movimento é, caso haja um número significativo de assinaturas, encaminhar ao Senado a petição.

A Justiça e a voz das ruas

Por Marco Antonio, no blog do Nassif


A expressão ” sair às ruas” propicia um complexo e fundamental debate sobre os rumos do Judiciário e, principalmente, da visão jurídica brasileira contemporânea. Evidentemente, não se pretende levar em consideração a deturpação maliciosa da frase, que atribui a seu autor_ o Ministro Joaquim Barbosa_ uma tentativa de reduzir o Direito a uma mera satisfação plebiscitária na prestação jurisdicional.

Não se pretende, até onde se sabe, substituir a lei como fonte primária do Direito brasileiro, alicerçado na tradição romano-germânica. Mas observar seu caráter intrínseco de ciência social. E a função político-jurídica de seu órgão de Cúpula, o STF, em razão do desempenho da jurisdição constitucional ( Carta Política). Ora, em sendo assim, cabe ao Pretório Máximo realizar a interpretação jurídica com base na beneficiária final dos comandos normativos, que é a sociedade. Não se concebe, no entanto, como isso possa ser efetivado sem conhecer os anseios e expectativas da mesma. Esse, portanto, o significado da expressão ampla ( sem nenhuma correlação com clamor popular) ” saia às ruas”, uma metáfora a lembrar que o desígnio final da decisão judicial é atender à ordem social, ou a vontade finalística da sociedade.

O Presidente atual do STF, esbarra, neste tema, em contradições frequentes. Por um lado, exalta a lei_ e só ela_ como fonte do direito ( esquecendo-se que a crítica maior não é a ela, mas quanto aos métodos de interpretação da mesma). Em pronunciamentos, desdenha da voz da sociedade, seja do sujeito da esquina, da opinião de bares, da voz de taxistas. Rejeita, enfim, o homem comum. O que dizer, no entanto, dos costumes, fonte secundária do Direito, cuja função é também auxiliar a interpretação da lei? E eles vêm de onde? Mas prossigamos: em outro momento, o mesmo Ministro passa a adotar o poder normativo do Supremo Tribunal, deixando de interpretar, para criar o Direito. O que, diga-se de passagem, também não se constitui em exaltação à lei. Finalmente, em um terceiro momento, passa a utilizar o sistema americano de ” common law” ( de direito dos comuns, ou Direito da Jurisprudência), no qual as decisões não são fundamentadas apenas em atos normativos, mas nos pronunciamentos judiciais, que, criando precedentes, passariam a ser aplicados em outros casos. De se lembrar que a Jurisprudência também é fonte secundária do Direito, como os costumes. Mas neste ponto, citando a jurista Janice Ascari, depara-se com um problema maior: tem sido instituída, por aqui, a ” Súmula de um caso só”, o que induz à conclusão de que a pródiga liberdade do STF de adaptação a sistemas jurídicos constitui-se simplesmente em casuísmo tosco e injustificável.


Vê-se, pois, que a pretensa evolução doutrinária da Suprema Corte é muito mais propalada do que praticada. E a seletividade pessoal e até mesmo ideológica das decisões exaradas tem repercutido como um imenso ponto de interrogação na comunidade jurídica, ainda que esta não admita. A produção científica não depende das decisões judiciais, mas é afetada por ela e a utiliza como ponto de referência. O ensino do Direito, já absolutamente deficiente e simplista_ conquanto metade dos estudantes dessa área no mundo se situem no Brasil_ perde-se na ausência de estruturação de critérios dos Tribunais. Gerando, portanto, futuros operadores jurídicos robotizados e um processo de estagnação do pensamento legal, social e filosófico.
E essa realidade pode ser constatada tanto dos bares, esquinas ou táxis, quanto de palácios de mármore ou salões de Universidades.

Estamos também no orkut



Para quem participa do orkut pode acompanhar nossa comunidade

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87743760

sexta-feira, 19 de junho de 2009

O empresário Gilmar prospera

Retirado da Carta Capital

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.


Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.

No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.

Resposta de Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes



Retirado da folha de São Paulo


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1906200906.htm




Joaquim versus Gilmar, parte 2



A temperatura voltou a subir, e muito, no STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro Joaquim Barbosa procurou os colegas Carlos Ayres Britto e Celso de Mello para avisar que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Barbosa afirmou se sentir atingido por entrevista em que Mendes afirmou à revista "Isto É" que "essa tese de a Justiça "ouvir as ruas" serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista".



SINAL AMARELO


Barbosa procurou os dois ministros porque, depois da discussão em que acusou Gilmar Mendes de destruir a Justiça brasileira, pedindo que ele saísse "às ruas" para constatar isso, tinha assumido compromisso com Ayres Britto e Celso de Mello de não mais voltar ao tema. Até ontem, Barbosa estudava dar uma entrevista com "declarações fortes" sobre Mendes. E, ainda que não faça isso, disse aos colegas que permanecerá "alerta" em relação a qualquer declaração de Gilmar.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Em resposta à entrevista do Gilmar publicada na IstoÉ

Caro Gilmar,

caríssimo ..(!) Gilmar,

Organizados, pode até ser, mas remunerados não, imeritíssimo. Somos apenas uns brasileiros dos quais provavelmente você ainda desconhece a existência. Ou então você finge que ainda pode nos ignorar.

Sinto muito, mas existimos, e temos uma coisa que vocês acham que ninguém mais tem, porque vocês vivem no meio que vivem: temos ficha limpa, dignidade, somos honestos com nossas parcerias na vida, e o mais triste para vocês: não toleramos impunidade. A maior instância da Justiça dos brasileiros não é o STF, presidido por vossa majestade, saiba disso. É o brasileiro honesto. Esse sim, reflete a verdadeira luz da razão que Diké [deusa grega da Justiça, na foto] tem no pensamento enquanto seus olhos estão vendados analisando se deve prender ou soltar um bandido, por exemplo.

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É para o honesto que a Justiça mira a sua janela da alma, a razão.

Seus olhos, Gilmar, estão muito abertos, sabemos bem disso. Leia aqui um post do blog do seu opositor "organizado e muito provavelmente remunerado", cortesia do que vem sido publicado em todo canto [menos por certas mídias amigas do Dantas, veja] a respeito dos esqueletos que MUITOS de nós brasileiros "acreditamos" que o Sr. guarda no seu enorme armário.

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Honestidade é qualidade essencial para qualquer pessoa, especialmente obrigatória se ela quiser ser um magistrado. Pois saiba, hoje, se não soube até agora, que é imprescindível para um homem da Justiça ser digno ao ocupar o cargo que ocupa, e acontece que muitas verdades - factuais, busque seu nome na CartaCapital, Conversa Afiada (PHA), Blog do Nassif e outros - nos fazem crer cem por cento que o Sr. tem envolvimento com a corrupção, por exemplo, ao acobertar um bandido como Daniel Dantas, um hediondo ladrão condenado, soltando-o duas vezes em quarenta e oito horas.

Também sabemos que a partir de uma atitude sua foi montado um esquema tenebroso para desqualificar o "lado de cá" da justiça brasileira: a CPI dos Grampos não foi mais do que uma contrapartida da corja, um Pacto Republicano para atacar frontalmente a equipe que conduziu, a muito custo, a Operação Satiagraha, capaz, segundo algumas corujas velhas de Brasília, de "derrubar a República". Toda ela, passado, presente e "futuro" [contratos..., 2010, 2012, 2014...] ...

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HD do Dantas: O que é que tem na caixa preta?

Você fala que a justiça não se decide em boteco, não só tentando ridicularizar a opinião pública como sendo o juiz de palavreado mais chulo e o mais irresponsável que conhecemos presidindo o STF. Por mais que diga esse e outros vômitos silábicos do gênero,nada disso pode diminuir o fato de que você no ano passado soltou um dos maiores bandidos deste país, o banqueiro Daniel Dantas, sujeito que fez e faz horrores por grana, o dinheiro dele corre e corrói a alta cúpula do sistema republicano do Brasil, que é sua obrigação defender dos algozes, nada mais do que seu dever. Por isso te queremos FORA do STF. Simples assim. Mesmo se estivermos miraculosamente errados sobre sua honestidade, te queremos fora por sua incompetência.

Não somos "remunerados" pelo "Saia às ruas", pelo contrário, trabalhamos para sustentar pessoas como você. E nossa "organização" é descentralizada, distribuída caoticamente pela internet e pelo Brasil. Nossa "coordenação" é feita por todos os que realizam pequenas ou grandes atitudes de justiça frente à tanta imoralidade. "Saia às ruas" não é de ninguém especificamente, e sim de todos os brasileiros honestos que querem justiça de fato, vários deles que através de espaços como o twitter [ acompanhee escreva para #saiForaGilmar e @saiaGilmar ], a blogosfera [ visite o blog saiaGilmar ] ou saindo às ruas diretamente [comcartazes, velas, câmeras, tweets], poderão detonar o seu modelo de impunidade e contentamento.

Dia 24.06, próxima QUARTA, em várias cidades do Brasil ao mesmo tempo, a partir das 18h, sairemos às ruas em vigília por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros.

Em Brasília teremos um arraial, uma "Vigília Junina" na Praça dos Três Poderes.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Pré-ato no dia 23 às 17:30 - Em Brasília



Buzinaço no estacionamento do Grande Circular, ao lado da concha nova do Niemeyer (vulgo Museu Nacional), partindo 17:45 para a frente do STF

terça-feira, 16 de junho de 2009

Dia 24/06 - Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF



Vamos juntos fazer nesse dia manifestações por todo o país exigindo a
saída de Gilmar Mendes, em defesa por uma Nova Luz no Judiciário. Uma
luz que sirva para tornar a Justiça brasileira transparente,
imparcial, podendo cumprir de fato o seu papel em uma sociedade
democrática.


Participe! Vamos construir uma nova Justiça para o Brasil!


Para os que estão em Brasília, nosso contato é (61) 8567-9482 ou pelo
e-mail saiagilmar.an@gmail.com.
Em Belo Horizonte: laurafurquim@gmail.com
Em São Paulo: saiagilmarsp@gmail.com.


Para implantar um núcleo do Movimento em seu município, pedimos apenas
que entrem em contato com o comitê de Brasília – saigilmar.an@gmail.com, para nos mantermos em constante comunicação. A atuação de cada comitê (ou núcleo) é baseada na autonomia, mas para unificarmos forças pretendemos realizar Atos na mesma data.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Os Ministros Poupados

Por Maurício Dias, na revista Carta Capital desta semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu o uso de carros oficiais do Poder Judiciário fora do expediente de trabalho ou por parentes de juízes e servidores. Mas as regras não valem para os ministros das instâncias superiores, presidentes e vices, além dos corregedores dos tribunais estaduais.

[Nota do blog "Saia às Ruas": Ficou mais claro agora porque o Gilmar Mendes quer seu funcionário no CNJ?]

Lobby Supremo

Por Maurício Dias, na revista Carta Capital desta semana

Imagem do site do PHA:Leandro Fortes vai interpelar Gilmar na Justiça

Cabala Política

Gilmar Mendes é irrefreável no ímpeto de ir muito além dos limites adequados ao cargo que ocupa. Na sequência conhecida de atos e declarações públicas impróprios ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ele acaba de cometer uma imprudência que poderia abalar seriamente a posição que ocupa no órgão máximo do Poder Judiciário, se tudo não se passasse no Brasil.

Mergulhado na tarefa de aprovar o nome do advogado Marcelo Neves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes descuidou-se demais ao transformar a sala da presidência do STF em ponto de lobby para o seu preferido.
Neves, aliás, é mais do que isso. É funcionário de Mendes no Instituto de Direito Público (IDP).

Nesta semana que antecede a quarta-feira 18, quando o plenário do Senado escolherá o nome que vai representar a casa no CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário, Mendes convidou para um cafezinho, no tribunal, líderes partidários do PMDB, DEM, PSDB, PSB, PP, PCdoB e PR, que apoiam Erick Pereira, adversário de Neves.

O ministro pediu abertamente o apoio deles. De todos ouviu um não.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Sobre nossa crença no poder da nova rede para articular atitudes e atos



A internet tem informado muitos brasileiros sobre o real estado das coisas
[e instituições no Brasil]. "Nunca antes na história desse País" tanta gente descobriu o Brasil como agora. Mas há certo consenso entre vários movimentos sociais de que a rede ainda não levou novos manifestantes para os atos concretos. Atos de manifestação política reais pedem a presença física das pessoas para serem apoiados e divulgados para a sociedade. Qualquer democracia precisa, para ser legítima, contar com o voto e a voz (presença) do seu povo.

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Atores somos todos nós,
e cidadão não é aquele que vive em sociedade:
é aquele que a transforma”.
Augusto Boal (In Memoriam)

Essa é uma década histórica para o jornalismo: a mídia de fora da rede [impressa, tv e rádio] está em decadência por conta do surgimento de novos meios de acesso à informação pela internet. A cobertura jornalística e política que existe hoje na rede é bem mais diversa, distribuída e diferente da de poucos anos atrás, já está ficando claro para muita gente que é um processo sem volta.

Há exposição por diversos véiculos independentes dos muitos rasgos da República. Todos desferidos por um sem-número de urubus, pairando pelo Brasil transformando tudo o que vêem em carniça, inclusive se for necessário a Amazônia, a Petrobrás [que já está se defendendo em seu novo blog], e - por que não diretamente? - a Justiça. Toda vez que acontece uma revelação dessas, surgem milhares de comentários lúcidos vindos de todos os lugares do Brasil, muitos com ótima argumentação, que clamam por reformas em cada notícia ou análise feita na teia dos blogs jornalísticos independentes. É necessário levar essa voz concretamente às ruas para refletirmos como mudar essa realidade. A internet é importante como meio de comunicação, mas não pode ser um casulo onde guardamos e resolvemos nossa indignação.

Mesmo com essa relativa falta de crença sobre mobilização real a partir de divulgação na rede, temos uma opinião bastante diferente em relação ao poder de participação do brasileiro nas lutas de hoje.

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Milhares de velas iluminam a praça dos três poderes.
Brasília em 24/06 terá uma grande vigília "junina",
para não acabar tudo em p..amonha.


A primeira manifestação em São Paulo foi organizada por um grupo de três amigos, que pretendia reunir cinco pessoas na Avenida Paulista [que certamente possui mais gente que isso esperando para atravessar qualquer cruzamento que seja]. Através da simples divulgação do ato na internet, nos transformamos em quarenta.

O que muitos leitores podem considerar pouco, tornou-se muito, pois são contatos que a partir deste primeiro ato se organizaram. Pareceu apenas simbólico em relação ao ato muito maior de Brasília, mas nos deu a rede de que precisávamos para dar continuidade. Nos reunimos diversas vezes, trocamos muita informação. Por acreditar no poder da rede de conectar as pessoas que defendem a Justiça brasileira, pedimos sua presença virtual e real, e também a divulgação do nosso ato. Nos esforçaremos para manter o blog bem vivo agora na reta final, estamos prontos para contar com a sua voz*, no dia 24 de junho, em várias cidades do Brasil.

* se quiser, traga também uma vela e um cartaz.

Photobucket


Também em:

Brasília, às 18h, Quadrilha Junina na Praça dos Três Poderes
Belo Horizonte, às 18h, Rua Goías, 226, Centro.
e outras cidades do Brasil, organize na sua também!


*Sobre o movimento "Saia às Ruas"

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF [Gilmar Mendes], é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro. Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se esforça em personificar nossa indignação, por encabeçar um mandato marcado por diversos escândalos, privilégios, desmandos, falta de transparência e até atos explícitos de censura. O Gilmar dá seu nome ao ato por representar muito bem a imagem do que não queremos no Judiciário.

Mas Gilmar não age sozinho. Por isto, quando pegamos emprestadas as palavras do Ministro do STF Joaquim Barbosa ao sugerir ao Gilmar que "Saia às ruas", demos um novo sentido, pois queremos que toda a instituição da Justiça brasileira saia às ruas, encontre-se com seu povo e passe a defendê-lo de tanta injustiça. Hoje, ao contrário disto, vemos a mais alta corte do país defender vampiros que praticam os mais graves crimes cometidos nos últimos anos. E o que é mais alarmante, além disso tudo cercar e atacar os opositores das máfias [entre eles investigadores, jornalistas e juízes], omitir informações e sobretudo renegar, manipular e debochar da opinião pública.

Enquanto esses urubus persistem em roubar o nosso país e condenam o Judiciário à falta de dignidade, precisamos denunciar, precisamos ser muitos os presentes no dia 24 de junho para cumprir com o nosso papel democrático.

Atenciosamente,

Coordenação do movimento "Saia às Ruas!"

Sai Fora, Gilmar Mendes!

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Luz em nossa democracia inacabada: Ato dia 24 de junho


Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas,vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luzdemocrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma novaluz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!

Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!


Leia também:

Também temos direito de resposta: A Justiça que o Brasil exige

Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.


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